Politica Ambiental Teses
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13. A rede sociotécnica da piscicultura: desenvolvimento e meio ambiente no Município de Blumenau-SC
A piscicultura é uma prática social e econômica que surge na Antiguidade na China e Europa, e vêm desde então se espalhando pelo mundo, caracterizando-se conforme as características do território onde foi instalada. Blumenau têm uma área de 519, 837 Km2, localiza-se em 26 5508" S e 49 03 57" O, fazendo limites com Massaranduba, Jaraguá do Sul, Botu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/12/2009
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14. Espaços livres públicos em loteamentos urbanos
Esta pesquisa pretendeu descobrir se, na expansão urbana, os projetos de loteamentos selecionam terrenos para espaços livres públicos adequados ao uso futuro pela população como espaços de urbanidade. Partiu-se da hipótese de que a legislação urbanística-ambiental é capaz de propiciar as condições necessárias para que a gestão municipal atinja
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/09/2009
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15. Responsabilidade civil do estado em face dos contratos administrativos : possíveis mecanismos de preservação ambiental e de defesa do interesse público / Civil liability of state in face of administrative contracts: possible mechanisms of environmental preservation and protection of the public interest
O objeto de estudo deste trabalho é a análise da responsabilidade civil do Estado, frente aos danos ambientais resultantes de contratos administrativos, quais sejam, aqueles contratos firmados entre o Poder Público e o particular. Trata-se de uma pesquisa nãoexperimental, revestida de levantamento bibliográfico, abrangendo doutrina, teses e artigos cien
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/04/2009
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16. Pesquisa em educação ambiental: panorama da produção brasileira e alguns de seus dilemas
A partir de textos publicados em periódicos e de levantamentos já realizados em bancos de dissertações e teses, procuramos indicar tendências e perspectivas na produção da pesquisa em educação ambiental (EA) no Brasil. Fica evidente o aumento do número de trabalhos produzidos nos últimos 10 anos. Do ponto de vista metodológico, observa-se que a m
Cadernos CEDES. Publicado em: 2009-04
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17. Contradições e possibilidades da regulação ambiental no espaço urbano
Esta tese discute as contradições e possibilidades da reguiação ambiental como instrumento de gestão de conflitos sócio-ambientais no espaço urbano e analisa como os objetivos de promoção de sustentabilidade ambiental e cumprimento da função social da propriedade urbana, presentes na sua base de sustentação, têm se efetivado através das práti
Publicado em: 2009
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18. Gestão de águas urbanas: percepção ambiental e práticas democráticas na cidade
A presente dissertação tem o objetivo de abordar a estão das águas urbanas, compreendida como um conjunto de práticas adotadas em nível local, para o tratamento das águas utilizadas pelos habitantes das cidades. Para isso, partimos de uma observação dos avanços trazidos pela Constituição de 88 no que concerne ao alargamento da proteção dos bens
Publicado em: 2009
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19. Rotas e diálogos de saberes da etnobotânica transatlântica negro-africana: Terreiros, Quilombos, Quintais da Grande BH
O tráfico de africanos no Atlântico representou não só o traslado de pessoas, mas também de saberes que promovemm o intercâmbio entre culturas e plantas na diáspora. Saberes etnobotânicos e práticas sociais diversas que se manifestam no transcurso da história do Atlântico Negro, seja na fitoterapia, na agroecologia, ou nas expressões de religiosi
Publicado em: 2009
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20. O Ministério Público como agente da produção do espaço urbano
Tomando como objeto de estudo o Ministério Público de Minas Gerais, representativo da singularidade do MP brasileiro com relação a outros países - sobretudo devido às suas atribuições de defesa dos interesses sociais coletivos e difusos - procura-se mostrar como este órgão se insere enquanto um agente em potencial na produção do espaço urbano, r
Publicado em: 2009
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21. Sustentabilidade na construção civil:: crítica, síntese, modelo de política e gestão de empreendimentos
Our development model is characterized by high consumption of natural resources and environmental degradation. The limitations of natural resources quantity as well as the environmental and climate changes resulting from these characteristics show that this framework is unsustainable. The awareness of the need for a new development model that seeks sustainab
Publicado em: 2009
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22. A valoração dos impactos ambientais associados à expansão da Matriz Elétrica Brasileira: proposta de instrumentos econômicos para a promoção das fontes alternativas e limpas
As fontes alternativas e limpas de energia elétrica, apesar do imenso potencial a ser explorado no Brasil, ainda permanecem com participação inexpressiva, sendo um dos grandes entraves para a sua ampliação os problemas da falha de mercado. Para a adequada expansão dessas fontes é essencial a elaboração de políticas ambientais cujos instrumentos eco
Publicado em: 2009
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23. As interfaces socioambientais de um lugar em reconstrução: distrito Serra do Cipó/Minas Gerais
O distrito Serra do Cipó, ex Cardeal Mota, vem se constituindo em palco de mudança socioespaciais desde a implantação das Unidades de Conservação: Parque Nacional da Serra do Cipó e Área de Proteção Ambiental Morro da Pedreira. O crescimento urbano e populacional, ao longo da rodovia MG-010, e o incentivo à atividade turística, geram um contexto
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/08/2008
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24. O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
A pesquisa investiga a efetividade do licenciamento ambiental de aproveitamentos hidroelétricos em termos de observância, ou não, dos procedimentos técnicos e administrativos previstos nas normas legais específicas. Para tanto, foram selecionados quatro (4) processos de licenciamento ambiental de usinas hidroelétricas discutidos pelo Conselho Estadual
Publicado em: 2008