Polatica De Seguridade
Mostrando 1-4 de 4 artigos, teses e dissertações.
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1. O MinistÃrio PÃblico e a defesa do direito a saÃde: um estudo sobre a atuaÃÃo ministerial para consolidaÃÃo do SUS
Os avanÃos no processo de reconhecimento dos direitos humanos sÃo notÃveis, principalmente no plano jurÃdico formal. No Brasil, um conjunto significativo de direitos foi conquistado com a aprovaÃÃo da ConstituiÃÃo Federal de 1988, dentre os quais se destaca o direito à saÃde. Fruto das lutas travadas pelo Movimento de Reforma SanitÃria, a saÃde f
Publicado em: 2009
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2. O batismo de fogo: A reforma neoliberal do governo Lula na previdÃncia dos servidores pÃblicos em um contexto de crise e restauraÃÃo burguesa
Apresentada e aprovada jà no primeiro ano de governo, a reforma da previdÃncia dos servidores pÃblicos constituiu-se numa das primeiras grandes aÃÃes do governo Lula. Como essa reforma deve ser caracterizada? Esta à a indagaÃÃo que se objetiva responder neste trabalho. Como um batismo de fogo das disposiÃÃes do novo governo, defendemos o argumento
Publicado em: 2006
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3. O Financiamento da polÃtica de assistÃncia social no municÃpio de Campina Grande-PB (1997 - 2002) : a incompatibilidade entre os preceitos legais e a agenda polÃtica de ajustes
A AssistÃncia Social alcanÃou status de polÃtica pÃblica, a partir da ConstituiÃÃo de 1988, quando a reconhece como polÃtica de seguridade social, desmercadorizÃvel, com gestÃo participativa e com fontes definidas de financiamento. Estas conquistas, portanto, foram implementadas em um contexto polÃtico e econÃmico de ajuste fiscal com implicaÃÃe
Publicado em: 2004
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4. O elo assistÃncia e educaÃÃo: anÃlise assistÃncia/desempenho no programa residÃncia universitÃria alagoana
Ce travail, de caractÃre qualitatif et quantitatif, Ãtudie le Programme RÃsidence Universitaire dâAlagoas(RUA). Elle prÃtend a priori analyser, du point de vue du droit à lâÃducation et à lâassistance estudiantine, les services rendus par ce programme dâhÃbÃrgement lorsquâil sâagit de la garantie des conditions nÃcessaires à la performance a
Publicado em: 2003