Poder Supranacional
Mostrando 1-8 de 8 artigos, teses e dissertações.
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1. O Constitucionalismo entre a Fragmentação e a Privatização: Problemas Evolutivos do Direito e da Política na Era da Governança Global
O presente artigo trata do debate em curso na teoria política e teoria constitucional, acerca de problemas de constitucionalização de regimes regulatórios transnacionais e supranacionais desde a perspectiva de uma teoria dos sistemas. Ele se volta aos conhecidos problemas de fragmentação do direito e emergência de novas formas de colisão entre regime
Dados. Publicado em: 2014-12
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2. Tratados internacionais : uma abordagem da análise econômica do direito
Cuida-se de uma avaliação, da perspectiva da Análise Econômica do Direito (AED), da eficácia dos Tratados enquanto instrumentos jurídicos de vinculação dos agentes internacionais. Tendo como foco uma das mais recorrentes críticas ao Direito Internacional Público, a de sua fragilidade devido à inexistência de um ente supranacional formalmente inst
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/10/2011
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3. A geografia da defesa da concorrência no Mercosul. A importância da definição do mercado relevante na análise antitruste em um bloco econômico regional / The geography of competitors\ defense in Mercosul: the importance of the relevant market definition in the antitrust analysis in a regional economic group
O marco inicial da proposta de estudo é o Protocolo de Defesa da Concorrência no Mercosul Protocolo de Fortaleza, de 17/12/1996, que apesar de ter sido ratificado por alguns Estados-Parte do Mercosul, e no Brasil tendo sido ratificado por meio do Decreto nº 3.602, de 18/9/2000, pouquíssimo avanço foi identificado em muitos anos de vigência, seja por di
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/08/2010
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4. A experiência da integração europeia e seu potencial para a integração regional
O artigo mostra que o processo de constituição da União Europeia representa um caminho significativo para o reforço do regionalismo. Assim, pode tornar-se modelo para outras tentativas políticas de integração regional. A reflexão sobre as diversas teorias que explicam esse fenômeno é a estratégia mais eficaz para examinar as possibilidades de tran
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2010
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5. Caminhos que levam a Roma: recursos culturais e redefinições da excelência religiosa
A centralidade da aquisição de recursos sociais variados através de processos de internacionalização marca tendência generalizada na dinâmica de recomposição das elites e grupos dirigentes, inclusive a Igreja católica. Dentro desse campo de discussões, o artigo apresenta resultados que buscam dar respostas às seguintes questões: como se encaixar
Horizontes Antropológicos. Publicado em: 2009-06
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6. Controle de convencionalidade no sistema interamericano de direitos humanos
A presente tese objetiva analisar o instituto do controle de convencionalidade como mecanismo de responsabilizaÃÃo internacional do Estado por violaÃÃo de direitos humanos, no Ãmbito do sistema interamericano de proteÃÃo instituÃdo no seio da OrganizaÃÃo dos Estados Americanos (OEA). O tema revela crucial importÃncia e atualidade, mormente ao se c
Publicado em: 2009
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7. A perspectiva do Euro como uma moeda internacional: Uma leitura Pós-Keynesiana do Euro-Sistema.
O objetivo desta pesquisa é correlacionar a fundamentação teórica de moeda internacional, na ótica pós-keynesiana, à observância da constituição e instituição da nova moeda única européia o euro. Para efetivação desse objetivo, elegeu-se a perspectiva teórica que compreende a economia como uma economia monetária, suscetível a crises sistê
Publicado em: 2005
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8. Desenvolvimento e associativismo indÃgena no nordeste brasileiro: mobilizaÃÃes e negociaÃÃes na configuraÃÃo de uma sociedade plural
Esta tese analisa as prÃticas associativas indÃgenas no Nordeste brasileiro e suas relaÃÃes com as polÃticas pÃblicas na atualidade. Com base na constataÃÃo da proliferaÃÃo do nÃmero de organizaÃÃes indÃgenas no formato de associaÃÃes, este estudo analisa a reapropriaÃÃo das aÃÃes e do discurso de âdesenvolvimentoâ por trÃs grupos ind�
Publicado em: 2003