Poder Legislativo Estadual
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13. Perfil sociopolítico e decisões legislativas na 15ª Legislatura das Assembléias legislativas do Paraná, São Paulo e Minas Gerais (2003-2007) / Sociopolitics profile and Legislative Decisions in 15ª Legislature of the State of the Paraná, São Paulo and Minas Gerais (2003-2007)
O objetivo desta dissertação é caracterizar o perfil das decisões legislativas das diversas bancadas partidárias e grupos parlamentares atuantes durante a 15ª Legislatura das Assembléias Legislativas do Paraná, São Paulo e Minas Gerais (2003-2007). Para tanto, vamos aplicar a tipologia desenvolvida por Fabiano Santos (1995) aos projetos de lei aprov
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/03/2011
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14. Jacob Kroeff Jacob Kroeff Filho Jacob Kroeff Netto : o hoteleiro, o coronel, o intendente - 1855 a 1966
A presente dissertação é um trabalho com enfoque histórico na imigração alemã para o Estado do Rio Grande do Sul. Abordam-se alguns temas correlatos ao longo da pesquisa, contudo, o estudo concentra-se no antigo Município de São Leopoldo1, em particular na Família Kroeff, que tem suas origens na cidade alemã de Merl, no Palatinado, Alemanha. Para
Publicado em: 2011
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15. Determinantes políticos do déficit fiscal nos estados brasileiros (1987-1997)
O objetivo do trabalho é analisar os determinantes do balanço fiscal nos estados brasileiros em um período de grande instabilidade da economia do país: as décadas de 1980 e 1990. O argumento principal do trabalho postula que, mesmo em um contexto de ajuste fiscal, fatores ligados à inclinação ideológica do chefe do poder Executivo estadual, à capac
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2010-02
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16. As razões da infidelidade : migrações partidárias na 15. Legislatura (2003-2007) da Assembléia Legislativa do Paraná
O objetivo da dissertação consiste em uma pesquisa sobre migração partidária em um estado federativo brasileiro, através do estudo de caso da 15ª Legislatura (2003-2007) da Assembléia Legislativa do Paraná (ALEP). Sabe-se que o fenômeno da migração partidária recebeu considerável atenção dos pesquisadores interessados nas instituições polí
Publicado em: 2010
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17. Direito à educação e ampliação da escolaridade obrigatória em Ponta Grossa (2001 2008)
O trabalho aqui apresentado enfoca o processo de implementação da ampliação da escolaridade obrigatória Ensino Fundamental de 9 anos no contexto paranaense, evidenciando a realidade político-educacional do município de Ponta Grossa, no período compreendido entre 2001 a 2008. A investigação teve como objetivo geral evidenciar os efeitos da política
Publicado em: 2010
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18. Educação ambiental: mediações sociais e políticas e a indolência do Poder Público à sua inclusão no ensino formal
Como resultado da previsão de mudanças irreversíveis nas condições necessárias à manutenção da vida no planeta, inclusive a humana, a educação ambiental passou a ganhar destaque no cenário político, em face das pressões sociais visando ao desenvolvimento individual e coletivo de valores, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências volt
Publicado em: 2010
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19. A judicialização da política no Rio Grande do Sul : análise das ações diretas de inconstitucionalidade julgadas pelo Tribunal de Justiça gaúcho (2007-2010)
A judicialização da política, entendida como a expansão das atribuições do Poder Judiciário com potencial capacidade de intervenção sobre as instituições legislativas (Vallinder, 1995 : 13), tem suscitado relevante debate no Brasil e do mundo. De um lado, argumenta-se que os juízes estariam usurpando a competência dos tradicionais órgãos repre
Publicado em: 2010
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20. Os Representantes dos estados no Congresso : composição social e carreira política dos senadores brasileiros (1987-2007) / The representatives of the states in the National Congress : social composition and political career of the Brazilian senators (1987-2007)
Esta dissertação apresenta um levantamento do perfil sócio-político dos senadores eleitos durante as seis últimas eleições para a Câmara Alta brasileira, recobrindo a elite parlamentar que ocupou a Casa durante o período democrático recente. Os dados foram organizados em torno das dimensões da composição sócio-ocupacional e da carreira polític
Publicado em: 2010
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21. State legislative process / Processo legislativo estadual
O objeto do estudo é o processo legislativo previsto no âmbito dos Estados-membros da federação brasileira. Sob a perspectiva de que a Constituição de 1988 não mais impõe, de forma expressa, uma compulsória observância do processo legislativo federal ao constituinte estadual, buscou-se analisar as peculiaridades adotadas nas Constituições Estadua
Publicado em: 2009
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22. A lei federal nº 6.437/77 e o Código Municipal de Saúde de Porto Alegre : contribuições à instrução do processo administrativo sanitário
O município de Porto Alegre tem no Código Municipal de Saúde, Lei Complementar nº 395/97, sua principal fonte legislativa em saúde. O CMS dispõe sobre as ações de saúde no âmbito do município abrangendo as normas afetas à Vigilância em Saúde. Em sua aplicação prática, todavia, encontramos algumas divergências com a legislação federal, par
Publicado em: 2009
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23. Políticas públicas e voz do professor: caracterização das leis brasileiras
OBJETIVO: Caracterizar as leis sobre saúde vocal publicadas em todo território nacional até o ano de 2006. MÉTODOS: Foram feitas buscas da documentação em sites oficiais, assim como um questionário elaborado pelas autoras foi divulgado no meio fonoaudiológico, por correio eletrônico, para captar o maior número de leis possível. Obtiveram-se 22 doc
Revista da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia. Publicado em: 2009
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24. O processo emancipatório de Westfália (RS) : o papel das lideranças políticas locais
Desde a promulgação da Constituição de 1988 foram criados no Brasil 1.385 municípios, sendo que destes, 253 são gaúchos. A maioria das abordagens teóricas sobre as emancipações municipais realizadas no período, ressaltam a relação executivo-legislativo estadual como explicação, sem levarem em conta a importância das lideranças políticas loc
Publicado em: 2009