Pluralismo Juradico
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1. A coexistÃncia de direitos no contexto da informalidade urbana: o caso de Fortaleza
This work has as its main focus the analysis of the juridical pluralism â the coexistence of state and non-state rights â in the context of urban informality of Fortaleza city, CearÃ. It approaches the issue by elucidating both the nature of the Capitalistic State and the existence of different social fields and different scales into which the Law is appl
Publicado em: 2008
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2. Political Pluralism and Constitutional Jurisdiction: Democratic Procedimentalism as Hermeneutic Alternative for the Overcoming of the Dichotomy Liberalism versus Republicanism / Pluralismo PolÃtico e JurisdiÃÃo Constitucional: O Procedimentalismo DemocrÃtico como Alternativa HermenÃutica para a SuperaÃÃo da Dicotomia Liberalismo versus Republicanismo
O presente trabalho tem como foco central o debate estabelecido entre liberais e republicanos. O tema tem como pano de fundo o contexto da crise da modernidade e da expansÃo do pluralismo e suas conseqÃÃncias para a democracia. Diante desse quadro, a questÃo que se pÃe à a de saber qual o papel da ConstituiÃÃo e qual a melhor forma de interpretÃ-la
Publicado em: 2005
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3. O movimento popular como sujeito criador de direitos
Este trabalho tem como objeto os meios utilizados pelo Movimento Popular, composto por 168 famÃlias, que ocupou o CondomÃnio de apartamentos Manhattan, em 05 de agosto de 1999, no Bairro Coroa do Meio, Aracaju, no estado de Sergipe, para viabilizar o exercÃcio do direito à moradia. Com isso, objetivamos estudar formas alternativas ao Direito Estatal do e
Publicado em: 2003