Pluralismo E Democracia
Mostrando 13-24 de 57 artigos, teses e dissertações.
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13. ESTADO PLURINACIONAL E DEMOCRACIA INTERCULTURAL NA BOLÍVIA
Em 2009, entrou em vigência uma nova Constituição Política que define um modelo estatal inédito – Estado Plurinacional – que se caracteriza pelo pluralismo jurídico, econômico, linguístico, cultural e político a partir do reconhecimento dos direitos coletivos dos povos indígenas. Em sua faceta política, expressa-se no reconhecimento da democra
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 06/04/2017
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14. Democracia e verdade: uma defesa contingente da democracia epistêmica
Resumo Este artigo propõe uma defesa contingente da concepção epistêmica da democracia a partir de uma reconstrução do conceito de verdade elaborado por John Stuart Mill e William James. Ao contrário do que os detratores da democracia epistêmica afirmam, a aproximação entre verdade e democracia não necessariamente torna esta inóspita ao conflito
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2017-04
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15. Antes de Habermas, para além de Habermas: uma abordagem pragmatista da democracia deliberativa
Resumo Este artigo procura defender uma abordagem pragmatista de democracia deliberativa. Inicialmente, argumenta-se que as cinco principais contribuições que os deliberacionistas atribuem a Habermas já se encontravam desenvolvidas em expoentes do pragmatismo clássico. Trata-se: (1) do desenvolvimento de uma teoria democrática baseada em uma concepção
Soc. estado.. Publicado em: 2016-12
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16. Participação política e gestão urbana sob o Estatuto da Cidade
A versão hegemônica da democracia tem inspiração na abordagem de Schumpeter, legado do pluralismo liberal que a reduz à formação de maiorias legítimas por meio da representação. Não obstante, a democratização de países que passaram pelo autoritarismo proporcionou experiências inovadoras da sociedade civil em novos formatos participativos. No B
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 2015-04
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17. Novos rumos do sindicalismo no Brasil
O objetivo deste artigo é resgatar o debate sobre os rumos do corporativismo no Brasil após a redemocratização e avaliar o impacto das mudanças institucionais recentes para o sistema de intermediação de interesse. A retomada da abordagem corporativista na literatura internacional permite um contraponto para o debate interno ao recolocar a importância
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 2014-10
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18. A educação progressiva na atualidade: o legado de John Dewey
A educação progressiva é uma das tradições educativas mais fascinantes dos Estados Unidos da América, destacando-se pela sua visão humanista da educação e pelo compromisso com o aprofundamento da democracia através da escolarização. Neste artigo, analisamos os principais desenvolvimentos da educação progressiva por meio da revisão de literatur
Educ. Pesqui.. Publicado em: 01/04/2014
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19. DEMOCRACIA DICOTÔMICA: A ÁGUA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E PRIVADO
Este trabalho tem a finalidade de problematizar a questão da água no Brasil, como um direito fundamental e humano inerente a todos os indivíduos como garantia de uma vida melhor e mais saudável. Mas como tratar a água como um bem que deveria ser imprescindível para a vida humana quando na verdade ainda existem pessoas que não dispõe desse direito, po
Publicado em: 12/02/2014
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20. On the overcoming of monogamy as structuring principle of juridical status of the family. / Da superação da monogamia como princípio estruturante do estatuto jurídico da família
A tese propõe novos fundamentos para a abordagem da conjugalidade contemporânea, tendo como eixo de referência a superação da monogamia como princípio estruturante do estatuto jurídico da família. Alguns fios condutores perpassam a tese e norteiam o tratamento do tema: (i) o princípio jurídico da monogamia como mecanismo legitimador da dominação
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/03/2012
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21. A lei de ferro de Michels e o pluralismo: a democracia na Guerra Fria
O texto revisita a teoria da organização partidária, a partir de um questionamento da impossibilidade da democracia partidária, tal como anuncia Robert Michels com sua noção de "lei de ferro" da oligarquia. Busca contextualizar o debate no âmbito da disputa ideológica do pensamento liberal da Guerra Fria. Procura explicitar as diferenças entre conce
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2012-11
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22. Por uma sociologia histórica da circulação e da recepção de textos: Robert Michels e Sociologia dos partidos políticos nos Estados Unidos
O objetivo deste artigo é, partindo das ponderações de Pierre Bourdieu acerca da importância do estudo das condições sociais da circulação internacional de ideias, fazer uma sociologia histórica da circulação e da recepção do livro Sociologia dos partidos políticos, de Robert Michels. Toma-se como foco a passagem de Michels e de seu livro pelos
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2012-11
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23. Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial : o papel do poder judiciário na sua efetivação
Esta dissertação tem como objeto investigar o papel do Poder Judiciário na efetivação dos direitos fundamentais sociais em sua dimensão positiva, operando-se uma interlocução dialética entre as questões teóricas que envolvem a função institucional do Poder Judiciário em um Estado Democrático de Direito e a prática jurisprudencial das Cortes C
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/09/2011
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24. Liberdade de Expressão e os Mecanismos de Promoção do Pluralismo nos Meios de Comunicação Social / Free speech and the mechanisms that aiming to promote pluralism in the media
The purpose of this paper is to demonstrate that regulatory intervention aiming to promote pluralism in the media is consistent with the democratic order established by the Brazilian Constitution of 1988, and has a fundamental role in ensuring full exercise of the right to freedom of expression. We shall reveal hereinafter that the above proposal is in harmo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/07/2011