Parliamentary
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13. The effectiveness of the parliamentary front on sport in the Brazilian National Congress between the World Cup and the Olympic Games
Resumo Frentes Parlamentares (FP) são instituições suprapartidárias no Congresso Nacional (CN) que visam exercer influência política sobre políticas relativas a um assunto específico. Embora ainda pouco estudadas, as FP proliferaram e seu número atingiu o pico na 54ª legislatura (2011-2015) com 210 Frentes. Neste artigo, analisamos a eficácia da F
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 09/09/2019
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14. Classe política e crise da democracia na crítica de Antonio Gramsci
Resumo No início dos anos 1880 um novo gênero de literatura política começou a ganhar vigor e a expandir-se, a análise crítica das democracias parlamentares existentes. Na Itália, esse gênero teve uma importante expressão na obra de Gaetano Mosca. Antonio Gramsci confrontará essa literatura, preocupado com sua reapropriação e revalorização no d
Tempo soc.. Publicado em: 29/08/2019
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15. O suplício de Tântalo: moeda, economia e sociedade brasileira entre 1845 e 1866
RESUMO Tal como na lenda mitológica sobre o suplício de Tântalo, é possível perceber nos debates parlamentares brasileiros, entre 1845 e 1866, a ansiedade e a frustração geradas pela formulação de planos econômicos e por projetos de estabilidade. As discussões sobre os projetos reformistas são importantes registros de como a elite política brasi
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 15/07/2019
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16. Legitimacy Accounts no Debate sobre a Reforma dos Tribunais de Contas Brasileiros
Resumo O objetivo desta pesquisa foi investigar o processo político-cultural relacionado ao debate em torno da reforma dos Tribunais de Contas brasileiros (TCs), organizações de aplicação da lei responsáveis pelo controle de recursos públicos. A pesquisa centrou-se em analisar como legitimacy accounts conduzidos por diferentes categorias de atores se
Rev. adm. contemp.. Publicado em: 27/06/2019
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17. Machismo discursivo: modos de interdição da voz das mulheres no parlamento brasileiro
Resumo: O artigo analisa as formas de machismo discursivo que interferem nos modos de expressão das deputadas federais nas comissões e no Plenário da Câmara dos Deputados. Trata-se de uma análise exploratória de natureza qualitativa, baseada nos resultados de um grupo focal com assessores/as das deputadas e um conjunto de 45 entrevistas, sendo 19 com d
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 18/06/2019
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18. Organização e Ideologia nos Partidos da América Latina: uma Aproximação da Hipótese de Michels
RESUMO A partir da análise fundadora de Michels, procura-se compreender as relações entre a organização interna dos partidos e suas características ideológicas. Esta pesquisa apresenta uma abordagem da lei de ferro da oligarquia para a América Latina. Nela, a lei de ferro é apreendida como a tendência para moderação ideológica entre os partidos
Dados. Publicado em: 10/06/2019
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19. Lideranças políticas no Brasil: da Teologia da Libertação ao Neofundamentalismo
Resumo O presente artigo tem como objetivo traçar um perfil de lideranças políticas que começaram suas trajetórias influenciadas pela Teologia da Libertação (corrente teológica que vinculava a atuação dos cristãos, principalmente católicos, a uma opção preferencial pelos pobres). Dentre estas destacamos: Chico Alencar (PSOL); Paulo Teixeira (PT
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 03/06/2019
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20. Cura Gay? Debates parlamentares sobre a (des)patologização da homossexualidade
Resumo O artigo investigou debates parlamentares na Câmara Federal brasileira sobre a permissibilidade de psicólogos oferecerem tratamento de conversão à heterossexualidade para homossexuais entre 2009 e 2013. A metodologia consistiu na análise dos discursos dos deputados. Entre os apoiadores destas terapias se destacaram parlamentares evangélicos, que
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 30/04/2019
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21. Constitutional reform in Brazil: lessons from Albania?
Resumo A corrupção é um fato da vida pública no Brasil. Desde a transição do país para a democracia, a corrupção tem sido um desafio para cada administração presidencial. O Judiciário brasileiro não escapou das influências corruptoras da região. Um país cujos desafios com a corrupção judicial são sem dúvida ainda maiores do que o Brasil �
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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22. O paradoxo do tratado constitucional europeu: entre o planejamento e a evolução da Europa comunitária
Resumo A introdução da tentativa de um Tratado Constitucional Europeu no sistema do Direito coloca em xeque duas das mais enraizadas instituições jurídicas do Ocidente: as Constituições e os Tratados, já que ambas partem, desde o ponto de vista da doutrina tradicional, de pressupostos conceituais diferenciados. O paradoxo está ligado às condições
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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23. Análise da Produção Legislativa em Saúde na 54ª e 55ª Legislaturas do Congresso Nacional do Brasil: o que os parlamentares produzem em saúde?
Resumo Introdução: O Poder Legislativo federal, representado pelo Congresso Nacional, é por excelência a instituição responsável pelo arcabouço legal do Brasil. A Constituição Federal de 1988 determinou que a saúde é um direito do cidadão e que o Estado tem a obrigação de prover os meios para que a alcancem plenamente. Objetivo: Analisar as
Physis. Publicado em: 25/02/2019
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24. A EMIGRAÇÃO COMO FORÇA CIVILIZADORA: PORTUGUESES NAS COLÔNIAS AFRICANAS E NO BRASIL INDEPENDENTE
Resumo A análise de boletins da Sociedade de Geografia de Lisboa, dos inquéritos parlamentares sobre a emigração e de estudos de alguns pensadores contemporâneos permite focalizar os movimentos migratórios ultramarinos, inserindo-os na expansão colonialista portuguesa com propósitos específicos de configuração do império em África entre o final
Rev. Hist. (São Paulo). Publicado em: 04/02/2019