Paradigma Punitivo
Mostrando 1-11 de 11 artigos, teses e dissertações.
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1. O PERFIL DO PSICOPATA HOMICIDA E O SISTEMA PUNITIVO ADEQUADO
O psicopata é considerado um transtorno de personalidade de comportamento antissocial. Na realidade brasileira o psicopata é visto como algo fictício ocorrendo apenas nos países de primeiro mundo. O objetivo desse artigo é apresentar um breve resumo sobre o transtorno e suas características, mostrar o sistema punitivo adequado para eles e quebrar esse
Publicado em: 28/03/2014
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2. A mudança do paradigma repressivo em segurança pública: reflexões criminológicas críticas em torno da proposta da 1º Conferência Nacional Brasileira de Segurança Pública
Neste artigo trata-se do paradigma punitivo de segurança pública vigente no Brasil e sua transformação, no marco proposto pela 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, realizada pelo Ministério da Justiça. O marco teórico que orienta centralmente a análise é a Criminologia crítica e a argumentação central desenvolvida é a de que para ul
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2013-12
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3. Ministério Público e acusação:uma aproximação a partir da hermenêutica constitucional
Esta Dissertação tem por objeto de estudo a Acusação criminal, cuja formulação foi consignada de forma destacada entre as atribuições institucionais do Ministério Público outorgadas pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. No Relatório de Pesquisa abre-se uma conversação hermenêutica sobre a Acusação, delineando-se algu
Publicado em: 2010
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4. Justiça penal autoritária e consolidação do estado punitivo no Brasil
A transição democrática brasileira, ainda em curso, tem esbarrado na enorme dificuldade em inserir a atuação penal nesse paradigma político. Mais do que isso, os limites ao processo de democratização, demarcados na atuação desse setor estatal, nos remete à idéia de que o campo jurídico ficou imune às mudanças democráticas. Mesmo que o discurs
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2009-02
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5. UtilizaÃÃo do conceito de inimigo no sistema punitivo: anÃlise crÃtica a partir de um modelo integrado de ciÃncias criminais / Use of the concept of enemy in the punitive system: critical analysis taking as starting point an integrated model of criminal sciences
Esta dissertaÃÃo tem como objetivo analisar as conseqÃÃncias da utilizaÃÃo do conceito de inimigo no sistema punitivo. Para tanto, valeu-se de um modelo integrado de ciÃncias criminais, o qual inclui os conhecimentos advindos da DogmÃtica jurÃdico-penal, mas tambÃm da Criminologia e da PolÃtica Criminal, sem se olvidar da Filosofia PolÃtica, resp
Publicado em: 2009
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6. A instrumentalização do paradigma da proteção especial da criança e do adolescente na aplicação de medida sócio-educativa
O paradigma da proteção especial decorre de um processo complexo de transformações sociais, históricas e jurídicas gerando novos conceitos e princípios no âmbito da ciência do Direito. Construído através de uma perspectiva humanitária e constitucional eleva a criança e o adolescente à condição de sujeitos de direitos e garantias fundamentais,
Publicado em: 2009
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7. Território ativo e esquizofrênico: prisão e pena privada de liberdade no estado de São Paulo / Active and schizophrenic territory: prison and deprivation of freedom of state of São Paulo
Os usos do território são reveladores das práticas socioespaciais, ou seja, de como a sociedade utiliza-se dos lugares, neles organizando as condições de vida da população. No caso desta dissertação, nosso objetivo foi o de conhecer alguns dos usos do território do Estado de São Paulo pelo Sistema Penitenciário Paulista. Antes de tudo, foi feita
Publicado em: 2009
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8. LE SYSTÈME DE JUSTICE PÉNALE ET LA JUSTICE RESTAURATIVE: CONCEPTIONS PHILOSOPHIQUES ET PSYCHOLOGIQUES SOUS-JACENTES / O SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL E A JUSTIÇA RESTAURATIVA: CONCEPÇÕES FILOSÓFICAS E PSICOLÓGICAS SUBJACENTES
A crise do sistema prisional demonstra a insuficiência do modelo punitivo - e de concepções deterministas de homem, no viés naturalmente agressivo de Hobbes, ou no da pulsão de morte inata e imodificável de Freud -- e a necessidade de sua reorientação, com o redimensionamento da noção de crime. A justiça restaurativa vem ocupando o cenário intern
Publicado em: 2008
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9. O paradigma penal contemporâneo :o estado penal como estado de exceção permanente
O presente trabalho teve por objetivo empreender uma análise acerca dos impactos da emergência e sedimentação da sociedade do risco nos sistemas penais das sociedades ocidentais, mormente seus reflexos sobre o paradigma do Direito Penal classicamente concebido e sua irresistível transformação em mecanismo de gestão do risco na sociedade contemporâne
Publicado em: 2007
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10. As fontes do imaginário judicial : motivação das decisões nos crimes de roubo no Rio Grande do Sul
No presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo, que está inserida na área de concentração Violência do Mestrado em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, analisou-se, a partir de pesquisa de campo eminentemente qualitativa, a
Publicado em: 2007
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11. Direito penal do inimigo : análise de um paradigma contemporâneo de política criminal
Este trabalho tem por objeto a análise da terceira velocidade do Direito penal, hoje consubstanciada no assim chamado Direito Penal do Inimigo, tese de Günther Jakobs que reflete a maior polêmica da atualidade dentro da dogmática penal. Para tanto, serão indicados traços característicos da sociedade moderna, como sociedade de risco, globalização e o
Publicado em: 2007