Pacto Social
Mostrando 13-24 de 164 artigos, teses e dissertações.
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13. Assistência social em risco: conservadorismo e luta social por direitos
Resumo: Este artigo aborda as tendências regressivas na política de assistência social no Brasil, a partir da análise dos constrangimentos institucionais típicos do pacto federativo e das evidências de retrocessos que colocam em risco as bases do Sistema Único de Assistência Social, com flagrante aprofundamento da programática neoliberal, numa conju
Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2017-12
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14. A tormenta perfeita: Ideologia de gênero e articulação de públicos
Resumo Este artigo explora três interpretações do debate sobre ideologia de gênero na Colômbia em fins de 2016: como estratégia política, como recurso retórico e expressivo, e como resistência à mudança nas relações de gênero e sexualidade na sociedade colombiana. Embora as três interpretações expliquem, cada uma à sua maneira, o acontecido
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 2017-12
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15. O desafio da organização do Sistema Único de Saúde universal e resolutivo no pacto federativo brasileiro
Resumo Desde a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), persistem importantes desafios para garantia do direito à saúde no país. Esta reflexão teórica acerca da organização do SUS foi elaborada a partir da realização de entrevistas com atores da política social e de saúde do país, da análise de indicadores referentes aos municípios, pop
Saude soc.. Publicado em: 2017-06
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16. A grande aliança: história, razão e vontade no direito moderno
Resumo Este artigo oferece uma interpretação das origens intelectuais e políticas do direito moderno fincadas no século dezenove, bem como de suas consequências para o pensamento jurídico contemporâneo. Estudos sócio-teoréticos do direito e do pensamento jurídico tendem a enfatizar ruptura e mudança. Histórias do pensamento jurídico tendem a ofe
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-06
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17. CONTRATO SOCIAL E DIREITO NATURAL EM JEAN-JACQUES ROUSSEAU
RESUMO É certamente hegemônica na recepção do pensamento político rousseauniano, de seus primeiros momentos à exegese contemporânea, a tese segundo a qual o contrato social seria incompatível com a negação do direito natural. A convicção comum a esses intérpretes, herdada da tradição jusnaturalista moderna, é a de que, na ausência de uma obr
Kriterion. Publicado em: 2017-04
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18. CONCURSO E TRANSFERÊNCIA: UMA CRÍTICA ESPINOSANA AO CONTRATO SOCIAL DE HOBBES
RESUMO O texto propõe um retorno a alguns conceitos e filósofos relevantes para o debate sobre o contrato social no século XVII: a partir de certos princípios sobre os quais se assenta o alcance inovador e crítico da teoria hobbesiana, e vendo no contrato social um suporte causal para o entendimento e a intervenção política, procuro compreender em qu
Kriterion. Publicado em: 2017-04
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19. DESCONSTRUIR A CORRUPÇÃO: O PAPEL DO LEGISLADOR, PRÍNCIPE E SOBERANO. A ANÁLISE DO CASO NO PENSAMENTO DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU
RESUMO Não há Estado sem os indivíduos. Para Rousseau a construção do Estado requer a participação direta dos cidadãos. A participação ativa dos cidadãos resultará na expressão da vontade geral. É a vontade geral que, via pacto social, dará vida e união ao Estado. O Estado é um projeto de corpo político. A participação ativa dos cidadãos
Kriterion. Publicado em: 2017-04
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20. Capital social como conceito-chave para a avaliação do sucesso de consórcios intermunicipais: o caso do CISMAE, Paraná
RESUMO Este estudo tem como propósito realizar uma investigação sobre a formação e implantação de um consórcio de saneamento no sul do Brasil face ao novo cenário estabelecido pela Lei nº 11.107/2005, Lei dos Consórcios Públicos, e pela Lei nº 11.445/2007, Lei de Diretrizes de Saneamento Básico. Para que os municípios possam cumprir as diretri
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 2016-12
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21. Avaliação do cumprimento das metas de produtividade em Centros de Especialidades Odontológicas no Maranhão, 2011
Resumo OBJETIVO: avaliar o cumprimento das metas de produtividade (CMP) em Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no Maranhão, Brasil. MÉTODOS: estudo ecológico utilizando dados secundários; construiu-se um indicador de CMP por subgrupo de procedimentos. RESULTADOS: avaliaram-se 25 CEO; o CMP foi maior para procedimentos básicos (n=19), segui
Epidemiol. Serv. Saúde. Publicado em: 2016-12
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22. Como se tornar um intelectual da saúde: a illusio necessária e seus tormentos
Resumo Este ensaio emprega o arcabouço teórico de Pierre Bourdieu, autor fundamental para a descrição da prática científica, como estratagema heurístico para se obter uma compreensão hermenêutica do significado da graduação em saúde coletiva no contexto do campo da saúde, e tentar explicar se a formação do neo-higienista consegue possibilitar
Saude soc.. Publicado em: 2016-12
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23. Proteção social e pessoa com deficiência no Brasil
Resumo O trabalho analisa a proteção social à pessoa com deficiência no Brasil. Descreve o padrão de demanda e elegibilidade do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no período 1996-2014. O artigo defende que o BPC é consequência direta do pacto social produzido pela Constituição Federal de 1988. O BPC é um benefício da Assistência Social e
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2016-10
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24. Impactos de um documentário sobre o cotidiano de mães e filhos com deficiência: uma análise de cinedebates
Resumo O artigo analisa o impacto de um documentário sobre o cotidiano de mães e filhos com deficiência, exibido em congressos, festivais, universidades e escolas no Brasil, Colômbia e Japão. Produzido por profissionais do cinema e da saúde, cientistas sociais e uma rede de mulheres, o longa metragem “Um dia especial” foi premiado no Assim Vivemos
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2016-10