Organizacao Mundial Do Comercio Omc
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13. Brazil and renewable energy: a study on the negotiation of environmental goods / O Brasil e as energias renováveis: um estudo sobre as negociações de bens ambientais
A necessidade de mitigação dos danos ambientais e preservação do meio ambiente fez com que os países repensassem suas formas de produção e consumo, despontando, dentre outras, a preocupação de estimular a produção e o uso de bens ambientais em detrimento aos convencionais. Diante disso, questões sobre a definição e classificação de bens ambie
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/09/2012
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14. A influência do direito da concorrência na proteção internacional dos direitos de propriedade intelectual: especial referência aos artigos 8.2 e 40 do acordo TRIPS / L\ influence du droit de la concurrence dans la protection internationale des droits de propriété intellectuelle: une référence particulière aux articles 8.2 et 40 de l\ Accord sur les ADPIC.
A dissertação propõe-se a investigar os dispositivos do Acordo Sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio Acordo TRIPS que se relacionam com o direito da concorrência, especialmente com relação a seus artigos 8.2 e 40, bem como analisar acerca da interface entre o direito de propriedade intelectual e o direit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/06/2012
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15. The application of human rights in the World Trade Organization (WTO) decisions / A aplicação dos direitos humanos nas decisões da Organização Mundial do Comércio (OMC)
A Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma organização internacional a qual possui um sistema de regras que ordena o mercado mundial ao definir os comportamentos lícitos e ilícitos, além de prever mecanismos que garantam o cumprimento das suas normas. Ocorre que, algumas negociações comerciais multilaterais podem violar Direitos Humanos. O obje
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/05/2012
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16. Os investimentos internacionais e a reforma das TRIMs / The international investiments and thes TRIMs reform
Devido ao colapso da economia americana, em 2009, os Fluxos de Capitais foram somente da Ordem Econômica de US$ 1.8 trilhões, 82% menos do que em 2007 (US$ 10.5 trilhões). Em 2009, o volume de comércio diário de ativos foi de US$ 1.5 trilhões, com US$ 178 trilhões como ativos financeiros. Os Investimentos Internacionais produtivos são uma das bases d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/04/2012
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17. Medidas sanitárias e fitossanitárias na OMC : meio de defesa da vida e saúde humana, animal e vegeta
A Organização Mundial do Comércio apresenta caráter multilateral por favorecer todas as nações mundiais, objetivando a promoção do livre comércio entre elas, além de promover fórmulas específicas para garantir a competitividade entre ambas, e, é claro, o crescimento de todas. Mas, é preciso atentar-se que, vários países partem para a regulame
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/04/2012
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18. Países em desenvolvimento em uma ordem internacional em transformação: coalizões e soluções de disputas na OMC
Este artigo analisa a atuação dos países em desenvolvimento (PEDs) no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), bem como o impacto dessa atuação na dinâmica da organização. A análise é articulada a partir de dois aspectos: as coalizões envolvendo PEDs e a participação desses países no Órgão de Solução de Controvérsias (OSC). Os
Rev. bras. polít. int.. Publicado em: 2012-12
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19. O comércio internacional de organismos geneticamente modificados (OGMs) e o risco à biodiversidade e ao consumidor
Os organismos geneticamente modificados (OGM), também conhecidos como transgênicos, resultam dos avanços da biotecnologia com o propósito de maximizar a produção e diminuir o tempo de colheita, além de tornar os alimentos resistentes a pragas e desenvolver novas características. Por meio de técnicas de engenharia genética, os organismos transgênic
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/12/2011
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20. O contencioso do Zeroing na OMC : uma análise de precedentes
Publicado em: 06/10/2011
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21. Criador e criatura : os Estados Unidos e a Organização Mundial do Comércio (OMC) / Creator and creature : the United States and the World Trade Organization (WTO)
Este trabalho tem como objetivo central examinar e problematizar a reflexão sobre o relacionamento entre a Organização Mundial do Comércio e, seu principal arquiteto, os Estados Unidos, à luz de diferentes teorias das Relações Internacionais e de considerações em torno do debate doméstico sobre a OMC nesse país. Observamos a relação entre os EUA
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/08/2011
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22. A solução de controvérsias na organização mundial do comércio : o caso dos pneus reformados advindos da União Européia / La solución de diferencias em la Organización Mundial del Comercio: el caso de neumáticos recauchutados procedentes de la Unión Europea
Para esta disertación se objetiva el estudio de la eficacia y la eficiencia del mecanismo de solución de controversias que desempeña el Órgano de Solución de Diferencias de la Organización Mundial del Comercio - OMC, en particular a través del análisis del caso Brasil: Medidas que afectan a las importaciones de neumáticos recauchutados" (WT/DS332).
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/08/2011
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23. A concentração geográfica da sociedade civil global: análise da distribuição das sedes das organizações não governamentais credenciadas para as conferências sociais globais da Organização das Nações Unidas (1925-1996) e para as conferênci / The geographic concentration of global civil society: analysis of the distribution of the seats of non-governmental organizations accredited to the global social conferences of The United Nations (1992-1996) and the ministerial conferences of the world Trade Organization
Entre 1992 e 2005, representantes de 11.921 organizações não governamentais (ONGs) participaram de conferências realizadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Tendo em vista que, tradicionalmente, apenas os representantes dos Estados-membros dessas duas organizações seriam admitidos, a crescente
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/08/2011
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24. A regulação da proteção ambiental na Organização Mundial do Comércio-OMC
Esta dissertação, inserida nos parâmetros da revisão bibliográfica, buscou analisar as formas de regulação da proteção ambiental no âmbito da OMC. A OMC tem um escopo muito mais amplo que seu antecessor, GATT 1947, pois além de incorporar as diversas mudanças paulatinamente efetuadas no tratado que lhe precedeu, incluiu, ao longo da Rodada Urugua
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/06/2011