Organizacao Mundial Do Comercio Omc
Mostrando 1-12 de 97 artigos, teses e dissertações.
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1. Estrutura Multilateral de Facilitação de Investimentos na OMC: Iniciativas e Perspectivas do Sul Global
Resumo O foco da formulação de políticas de investimento internacional no Sul global tem mudado da proteção ao investimento para a facilitação do investimento (FI). Este movimento marca uma tentativa de melhorar a atratividade das economias nacionais para o investimento estrangeiro direto (IED) e de recuperar o espaço político anteriormente limitad
Contexto int.. Publicado em: 2021-08
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2. Private Standards in the WTO: A Multiple Streams Analysis of Resisting Forces in Multilateral Trade Negotiations
Resumo O sistema comercial internacional vem enfrentando uma diminuição relativa na importância das tarifas em favor de exigências regulatórias de natureza não tarifária (padrões técnicos, sanitários e fitossanitários). A proliferação dessas medidas, que consistem essencialmente em regras de rotulagem de produtos e processos e métodos de produ�
Contexto int.. Publicado em: 02/12/2019
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3. Desenvolvimento sustentável no Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio: demolindo mitos e barreiras
Resumo:A noção de desenvolvimento sustentável inclui justiça social, distribuição da renda, pleno emprego, segurança e saúde no ambiente de trabalho, proteção ambiental e bem-estar socioeconômico. Este artigo traz uma análise comparativa das disputas trazidas à OMC, desde a entrada em vigor da instituição em 1o de janeiro de 1995 até 1o de ja
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2015-12
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4. Regulação da educação superior brasileira: a Lei de Inovação Tecnológica e da Parceria Público-Privada
Resumo O artigo problematiza as articulações entre o público e o privado, colocadas na pauta do debate sobre a concepção de educação superior a partir do marco regulatório inaugurado pela Lei de Inovação Tecnológica (Lei nº 10.973/2004) e pela Lei da Parceria Público-Privada (Lei nº 11.079/2004). Parte-se do pressuposto de que esse marco regula
Educ. Pesqui.. Publicado em: 2015-12
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5. [Artigo Retratado] A Rodada Uruguai e a África: Uma Crítica à Abordagem Liberal do Regime de Comércio
Desde o momento em que acadêmicos de Relações Internacionais enfocaram o GATT 1947 para convergir em torno do conceito de regimes, arranjos normativos têm sido concebidos como instrumentos que levam os Estados a melhoras de Pareto. Este artigo apresenta as estimativas de perdas absolutas da África com o Acordo da OMC para investigar a Rodada Uruguai do
Contexto int.. Publicado em: 2014-12
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6. Global Ruling. Intellectual Property and Development in the United Nations Knowledge Economy
Este artigo, em primeiro lugar, relata em uma perspectiva etnográfica a dinâmica de eventos ocorridos em Genebra em 2004, encontros de agências multilaterais e da sociedade civil global que ocorreram simultaneamente, com o objetivo de discutir uma proposta de inclusão de uma pauta de desenvolvimento em relação ao regime de propriedade intelectual, em u
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 2014-12
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7. "Protecionismo privado": a atuação da sociedade civil na regulação do comércio internacional
A proliferação de padrões ambientais (ou requisitos) voluntários, formula-dos e administrados por organizações não governamentais - de forma total-mente independente ou com diversos graus de participação governamental - tornou-se questão problemática para muitos países de menor desenvolvimento relativo. Essas fontes não tradicionais de regulamen
Contexto int.. Publicado em: 2014-06
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8. Dificuldades de implementação das decisões da OMC: um estudo de caso a partir do contencioso pneus
A implementação de decisões do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio encontra dificuldades no plano nacional. São questões que envolvem elementos jurídicos, políticos e de relações internacionais. O objetivo do presente artigo é analisar algumas dificuldades que o sistema OMC tem para implementar suas decisõe
Rev. direito GV. Publicado em: 2014-06
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9. A análise de risco como ferramenta estratégica para o serviço veterinário oficial brasileiro: dificuldades e desafios
O serviço veterinário oficial é responsável por proteger a saúde pública e animal, assegurando a oferta de produtos de origem animal inócuos aos consumidores. Uma ferramenta que auxilia na busca desses objetivos é a análise de risco, que iniciou a ser utilizada na segunda metade da década de 90 pelos serviços veterinários oficiais dos países. Pa
Pesq. Vet. Bras.. Publicado em: 2014-06
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10. Os contenciosos comerciais e os principais casos de retaliação do Brasil à prática de subsídios agrícolas na Organização Mundial de Comércio
O artigo aborda a adoção de medidas de retaliação, através de direitos compensatórios, à prática de subsídios no comércio agrícola internacional, por meio da análise da evolução das diferenças comerciais submetidas à Organização Mundial de Comércio (OMC). Os resultados revelam que os Estados Unidos da América e a União Europeia são os m
Cienc. Rural. Publicado em: 2014-01
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11. O conto do cavalo de Troia ou uma busca por acesso ao mercado? China e a Organização Mundial do Comércio
Em 2001, a China finalmente aderiu à OMC. A adesão da China foi esperada por muitos membros da OMC e da própria China. No entanto, os observadores tinham alguns receios de que a adesão da China viria a ser um cavalo de Tróia, interrompendo o funcionamento da OMC. Este artigo analisa a adesão da China e seu envolvimento na Solução de Controvérsias da
Rev. bras. polít. int.. Publicado em: 2014
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12. O quadro regulatório dos mercados internacionais de alimentos: uma análise de seus principais componentes e determinantes
Este artigo analisa algumas características recentes do quadro regulatório do mercado internacional de alimentos, especialmente as regulamentações públicas - criadas no âmbito dos acordos multilaterais da Organização Mundial do Comércio (OMC) - e as normas privadas - criadas por diversos tipos de empresas privadas. Discutem-se os fatores econômicos
Econ. soc.. Publicado em: 2013-08