Ordem Urbanistica
Mostrando 1-12 de 18 artigos, teses e dissertações.
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1. Produção do espaço residencial em Santos/SP: parâmetros urbanísticos e a “ordem urbana”
Resumo Este artigo está amparado nas teses de Abramo e Villaça a propósito da produção das novas localizações residenciais para levantar a hipótese de que a ação regulatória estatal reforça a “ordem urbana” que privilegia a produção de espaço residencial de alta renda. A metodologia empregada consistiu em analisar a distribuição de índi
Cadernos Metrópole. Publicado em: 2022
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2. Direito à Cidade e esfera pública: entre a participação política e a renovação jurídico-urbanística
Resumo Este artigo propõe uma análise dos aspectos políticos e jurídicos do Direito à Cidade sob a perspectiva do conceito de esfera pública. O Direito à Cidade é interpretado como um elo dinâmico entre a mobilização política, a democratização das relações sociais e do aparato institucional do Estado e a garantia de melhores condições mater
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-08
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3. A HIPÉRBOLE MERCANTIL DA EXPANSÃO URBANA E SUAS IMPLICAÇÕES AMBIENTAIS
Resumo A conjuntura formada pelo avanço da fronteira agrícola brasileira, pelo consequente e franco processo de urbanização do território e pelas recentes políticas públicas federais voltadas ao setor habitacional, tem feito com que as principais cidades do Estado do Tocantins apresentem uma expansão urbana por vezes exagerada. A cidade de Porto Naci
Mercator (Fortaleza). Publicado em: 2015-12
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4. Cotidiano da suspeita: etnia e criminalização na Bélle Époque amazonense - portugueses, índios, tapuios, cabocos e nordestinos, 1890 1920
A pesquisa teve o objetivo de investigar Manaus no período de transformação urbanística e arquitetônica, alicerçada na economia da borracha, elegendo portugueses, índios, tapuios, cabocos e nordestinos como protagonistas históricos, enquanto criminalizados, considerados suspeitos, perigosos à ordem vigente, contrapostos étnicos e sociais às ideias
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/11/2011
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5. Da favela ao cartório: desafios e avanços no acesso à propriedade
Este estudo analisa a política fundiária da cidade de Santo André, a partir da gestão do prefeito Celso Daniel, que teve início a partir de 1989. Para tanto, tomou-se como referência a problemática do Núcleo Capuava ao tentar o registro do parcelamento do solo junto aos cartórios imobiliários; destacando-se a busca pelo entendimento das intervenç�
Publicado em: 2010
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6. O regime jurídico da concessão urbanística
O objeto do presente trabalho monográfico corresponde a uma análise conceitual e normativa relacionada ao instituto jurídico da concessão urbanística, na qualidade de instrumento de política urbana, à luz do ordenamento jurídico brasileiro vigente. Frente à ótica de ordem conceitual proposta, procurou-se, desde logo, em sede de nota introdutória,
Publicado em: 2010
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7. Sobre a produção de bens e males nas cidades : estrutura urbana e cenários de risco à saúde em áreas contaminadas da região metropolitana de São Paulo / On goods and harms production in the cities: urban structure and health risk scenarios in contaminated areas of São Paulo Metropolitan Region.
Nos primeiros anos de 2000, as áreas contaminadas emergiram como motivo de preocupação para a sociedade paulista, configurando-se como problema de ordem ambiental, sanitária e urbanística. Para além do factual, as áreas contaminadas se mostram fenômenos representativos e simbólicos de um modo histórico de produção e reprodução do capital de bas
Publicado em: 2010
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8. Special zones of social interest: materialization of a new paradigm in the treatment of informal settlements occupied by low-income people / Zonas especiais de interesse social: materialização de um novo paradigma no tratamento de assentamentos informais ocupados por população de baixa renda
Esta pesquisa tem como objetivo demonstrar o papel desempenhado pelas zonas especiais de interesse social (ZEIS) na materialização de um novo paradigma no tratamento de assentamentos informais ocupados por população de baixa renda. Essa mudança de paradigma diz respeito à forma de tratamento desses assentamentos a partir da inauguração do novo marco
Publicado em: 2010
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9. Moradia social : ocupação de espaços desconstruídos livres
A questão da habitação de interesse social é inquietante. Constitui um grave problema de natureza sociojurídico-espacial, promotora da segregação e da ausência de cidadania. Nas cidades brasileiras constatamos um paradoxo: existem milhões de cidadãos sem moradia enquanto existem outros tantos milhões de prédios desocupados. Desse modo, enquanto f
Publicado em: 2009
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10. Direitos fundamentais e direito à moradia : harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidade
A presente dissertação, vinculada à área de concentração Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado e à linha de pesquisa Eficácia e efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito Privado, aborda a temática do direito fundamental à moradia e dos conflitos entre esse direito e out
Publicado em: 2009
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11. A participação popular no planejamento urbano : a experiência do plano diretor de Porto Alegre
Esta tese investiga as teorias e práticas do planejamento urbano e suas relações com as teorias democráticas. O trabalho é baseado nas contribuições teóricas sobre democracia e participação popular e da crítica de autores acerca do papel das democracias no Estado contemporâneo. Aos modelos de democracia representativa e participativa, acrescentas
Publicado em: 2009
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12. O Parque Público na cidade de São Paulo 1989-2008
Este trabalho apresenta e analisa as ações de implantação de parques públicos na cidade de São Paulo, no período de 1989 a 2008, inseridas no âmbito dos estudos da política urbana municipal. O parque público é, na atualidade, um elemento típico da grande cidade e está em constante processo de recodificação. Historicamente, é criado com funç�
Publicado em: 2009