Ordem Urbanistica
Mostrando 13-18 de 18 artigos, teses e dissertações.
-
13. O Ministério Público como agente da produção do espaço urbano
Tomando como objeto de estudo o Ministério Público de Minas Gerais, representativo da singularidade do MP brasileiro com relação a outros países - sobretudo devido às suas atribuições de defesa dos interesses sociais coletivos e difusos - procura-se mostrar como este órgão se insere enquanto um agente em potencial na produção do espaço urbano, r
Publicado em: 2009
-
14. Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
O presente trabalho tem o intuito de analisar o regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança EIV, com o interesse de definir e delimitar os requisitos e condições para a utilização do mesmo pelos Municípios brasileiros. O EIV é um instrumento novo criado pelo Estatuto da Cidade Lei Federal n. 10.257 de 10-7-2001, segundo o qual para que
Publicado em: 2008
-
15. O direito de propriedade e o direito à moradia : um diálogo comparativo entre o direito de propriedade urbana imóvel e o direito à moradia
Este trabalho discorre acerca do direito fundamental de propriedade e do direito social à moradia, buscando estabelecer um diálogo entre estes importantes institutos. As alterações acerca do direito de propriedade urbana imóvel, a inclusão do direito à moradia dentre os direitos sociais e a edição da Lei Federal n. 10.257, de 10 de julho de 2001, qu
Publicado em: 2008
-
16. Da invisibilidade à regularização fundiária : a trajetória legal da moradia de baixa renda em Porto Alegre-século XX
O objetivo desta dissertação é analisar a evolução da legislação urbanística do município de Porto Alegre, ao longo de todo o século XX, no que diz respeito ao tratamento que a mesma dispensou aos territórios de moradia da população de baixa renda nesta cidade do Sul do Brasil. Através de uma ampla pesquisa na legislação urbanística foi poss
Publicado em: 2007
-
17. Ou é casa ou é nada: um estudo sobre a lógica de ocupação dos espaços construídos à margem da legislação no município de Campinas. / Or it is house or it is anything: a study of the logic of occupation of the spaces built out the legislation in the municipal district of Campinas.
O objetivo deste trabalho é investigar o que é determinante na constituição dos espaços produzidos pelas ocupações de terras de forma ilegal, entendendo-se por ilegal a construção à margem da legislação de ordenamento territorial vigente nos municípios. A hipótese inicial lançada pela pesquisa é a da existência de uma ordem espacial própria
Publicado em: 2006
-
18. A Praça da Matriz: histórias, memórias e experiências de uma intervenção urbana em Itapecirica da Serra - São Paulo 1980-2003 / Matrix Square: histories, memories and experiences of urban intervention in Itapecerica da Serra - São Paulo 1980-2003
Nesta dissertação, é tecida uma reflexão sobre a cidade de Itapecerica da Serra, no período de 1980 a 2003. Uma intervenção urbanística de grande impacto, na Praça da Matriz, tornou-se o mote para o desenvolvimento desta pesquisa. As memórias e histórias levantadas nos depoimentos de moradores, usuários, freqüentadores e representantes do poder
Publicado em: 2006