Ordem Normativa
Mostrando 1-12 de 81 artigos, teses e dissertações.
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1. Imposição Colonial e Estupro Conjugal: uma leitura da dinâmica do poder no contexto familiar
Resumo O presente estudo objetiva analisar a ocorrência do estupro conjugal no cenário brasileiro enquanto uma das formas de manifestação social e jurídica da colonialidade de gênero. Para tanto, avalia os preceitos de subordinação feminina perpetrados pela imposição colonial e as dinâmicas de poder no ambiente familiar, valendo-se de critério me
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. As Transformações das Regras Internacionais sobre Violência na Ordem Mundial Contemporânea
RESUMO Este artigo examina as transformações das regras internacionais sobre violência a partir de uma perspectiva construtivista de Relações Internacionais. Em particular, analisam-se as mudanças nas práticas sociais internacionais que têm ocorrido desde o fim do último século, discutindo-as em termos de regras internacionais que concomitantemente
Dados. Publicado em: 2018-03
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3. ORDEM NORMATIVA INSTITUCIONAL E LIBERDADE
O presente artigo tem por objetivo refinar a metodologia da ciência do direito a partir do conceito de liberdade de Axel Honneth e da teoria neoinstitucionalista de Neil MacCormick. De acordo com o primeiro, vislumbra-se a necessidade de se desenhar um fundamento teórico para a metodologia do campo que articule as demandas da liberdade a partir da necessá
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 2016-02
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4. Base Nacional Comum para Currículos: direitos de aprendizagem e desenvolvimento para quem?
Resumo: No texto busco discutir os sentidos de educação como direito público subjetivo e como bem privado, cuja performance é medida pelo Estado. Analiso as bases nacionais comuns para os currículos, lançadas para consulta pública em setembro de 2015. Meu argumento, após fazer emergir esses dois significados, é que eles se articulam, produzindo uma
Educ. Soc.. Publicado em: 2015-12
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5. As Redes Intraorganizacionais são Inclusivas? Utopia e Testes
A partir da Teoria das Convenções, elaborada por Boltaski e Thevenot, apresentaremos a "ordem de projetos" elaborada por Boltanski e Chiapello e a utilizaremos como parâmetro para a apreciação dos principais estudos de redes sociais intraorganizacionais. A partir da obra "O Novo Espírito do Capitalismo", recuperaremos as principais características da
Organ. Soc.. Publicado em: 2015-09
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6. Instruções do primeiro concurso para enfermeiros do departamento administrativo do serviço público: revelações datadas de 1941
Objetivou-se descrever as principais normas e instruções do primeiro concurso para a carreira de enfermeiro realizado pelo Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP). Pesquisa descritiva histórico-documental. As fontes utilizadas foram publicações sobre o certame no Diário Oficial da União. A análise e construção dos resultados obedece
Texto contexto - enferm.. Publicado em: 2015-06
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7. Inventário de medos III: Avaliação das qualidades psicométricas em uma amostra portuguesa
Este estudo teve como objetivo avaliar as qualidades psicométricas do Fear Survey Schedule-III, em uma amostra portuguesa. Participaram 1.980 sujeitos selecionados por conveniência a partir de uma população adulta normativa. As idades dos participantes estavam compreendidas entre os 18 e os 80 anos (M = 39,5, DP = 8,5), sendo 59% do sexo feminino. As qua
Psicol. Reflex. Crit.. Publicado em: 2015-03
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8. Estrutura e personalidade na neurose: da metapsicologia do sintoma à narrativa do sofrimento
Neste artigo, originalmente uma aula para concurso de professor titular junto ao Instituto de Psicologia da USP, são examinadas as noções de personalidade e de estrutura em sua aplicação ao diagnóstico de neurose, em psicopatologia de extração psicanalítica. Examina-se a consistência das relações de ordem, classe e gênero, que, por hipótese, ao
Psicol. USP. Publicado em: 2014-04
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9. Tempos, espaços e organização do trabalho escolar em três expressões de governos autoritários brasileiros: 1931, 1961 e 1971 - estudo histórico-jurídico comparado do ensino secundário
O Brasil viveu longo período de autoritarismo, iniciado com o governo provisório de Getúlio Vargas, transformado no Estado Novo em 1937, interrompido por uma "ilha" de democratização (1945-1964), que atingiu o auge com a ditadura civil-militar (1964-1985). Três marcos na legislação para o ensino secundário possibilitam a problematização das relaç
Educ. rev.. Publicado em: 2014-03
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10. Terceirização do trabalho docente à luz da responsabilidade social da educação superior
O artigo apresenta a discussão da compreensão da terceirização do trabalho docente no ensino superior privado, realizado por meio de cooperativas de mão de obra, à luz da responsabilidade social da educação superior. Conceitualiza a responsabilidade social, privilegiando duas abordagens: a normativa, de ordem legal, e a ética, direcionada ao desenvo
Trab. educ. saúde. Publicado em: 2013-12
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11. Princípio da conservação dos negócios jurídicos: a primazia da eficácia jurídico-social como critério de superação das invalidades dos negócios jurídicos
A presente tese tem como objetivo apresentar o princípio da conservação dos negócios jurídicos no Direito Civil brasileiro contemporâneo, sob a perspectiva da eficácia jurídica e social dos negócios jurídicos como critério que assume primazia na superação das invalidades negociais. A partir do exame dos fatos, atos e negócios jurídicos, tecere
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/10/2012
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12. Modelos de regressão aleatória para características de qualidade de leite bovino / Random regression models to quality traits of bovine milk
O Brasil é um dos maiores produtores de leite do mundo, porém é necessário que se produza não só em quantidade, mas com qualidade adequada ao consumo e ao beneficiamento. Com a entrada em vigor da Instrução Normativa 51 (2002), a qualidade do leite nacional passou a ser monitorada, sendo exigido um padrão mínimo. Dentre os aspectos analisados, est�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/03/2012