Ordem Normativa
Mostrando 13-24 de 81 artigos, teses e dissertações.
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13. Adaptação e validação do Inventário de Saliência (Salience Inventory) para adultos brasileiros
Saliência é a importância que uma pessoa atribui a um papel em relação a outros papéis que desempenha no seu contexto social. O presente estudo teve por objetivo adaptar e validar a versão original do Salience Inventory denominada Inventário de Saliência (IS) na adaptação brasileira. O instrumento contém 170 itens que avaliam a saliência a parti
Paidéia (Ribeirão Preto). Publicado em: 2012-08
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14. A União Europeia entre o alargamento e a vizinhança: os casos dos Balcãs ocidentais e do Cáucaso do sul
O artigo trata as políticas da UE para a sua periferia a leste, com enfoque nos Balcãs ocidentais e no Cáucaso do sul. Partindo de uma abordagem comparativa, o artigo argumenta que a construção de uma ordem regional normativa, com objetivos claros de estabilização por meio da integração de geometria variável, tem encontrado limites. O artigo identi
Revista Brasileira de Política Internacional. Publicado em: 2012
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15. O procedimento sumaríssimo no processo do trabalho à luz do princípio da razoável duração do processo
A presente dissertação resulta da pesquisa que tem por objeto de estudo: O procedimento sumaríssimo no processo do trabalho à luz do princípio da razoável duração do processo. O tema será desenvolvido na linha de pesquisa Produção e Aplicação do Direito, na área de concentração, denominada Hermenêutica e Principiologia Constitucional. O seu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/11/2011
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16. A inconstitucionalidade do regime substitutivo progressivo do ICMS: uma análise à luz dos princípios constitucionais e validade formal da norma
Esta dissertação trata da inconstitucionalidade da substituição tributária progressiva do ICMS, evidenciada sob o viés axiológico e formal. Partiu das seguintes hipóteses, enquanto premissas para a construção das bases expositivas e, ao final, apresentação das conclusões que permitiram corroborálas: os princípios constitucionais tributários t
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/11/2011
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17. Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional / Environmental refugees: in search of recognition by international law
A presente tese tem como pano de fundo a crescente preocupação com os impactos das alterações no meio ambiente global e objetiva a análise da dimensão humana dessas mudanças, que emergem do cenário de insegurança, riscos e incertezas acentuado com o recente debate internacional sobre mudanças climáticas. A ocorrência cada vez mais frequente de de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/08/2011
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18. PRESCRIÇÃO OU DESCRIÇÃO DA DECISÃO HUMANA: UMA DISCUSSÃO DOS MODELOS SUBJACENTES AOS SADS
O processo decisório é um dos aspectos mais importantes na vida dos indivíduos e, devido a complexidade que o mesmo assume em certas situações, a aplicação de metodologias multicritério tem sido apresentada como auxílio na tomada de decisão (GOMES, ARAYA e CARIGNANO, 2004). Assim, surge a inquietude em relação à forma com que as decisões são t
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/04/2011
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19. Nepotismo e estado patrimonial no Brasil em face do princípio constitucional da moralidade / Nepotism and patrimonial State in Brazil in face of the constitutional principle of the morality
O presente trabalho se propõe a estudar os fenômenos do nepotismo e do patrimonialismo no âmbito da Administração Pública brasileira e o modo como se dá a sua vedação e repressão no contexto de nossa ordem jurídica vigente, especialmente, em face do princípio constitucional da moralidade e do novo sentido e alcance adquirido pela jurisdição con
Publicado em: 2011
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20. A concessão de uso especial para fins de moradia na ordem jurídica brasileira: a medida provisória 2.220 a partir de uma análise constitucional
Este trabalho se propõe a analisar a posse dos bens públicos, sob a perspectiva do neoconstitucionalismo, com destaque para o princípio da função social da propriedade. A tese deste estudo se pautou na afirmativa de que a partir do surgimento da concessão de uso especial para fins de moradia, instituída pela Medida Provisória 2.220 para regulamentar
Publicado em: 2011
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21. A GESTÃO DE RISCOS COMO ALTERNATIVA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO EM ARQUIVOS PÚBLICOS ESTUDO DE CASO
As edificações sede de arquivos públicos custodiam documentos de valor permanente, sendo estes inalienáveis e de guarda imprescritível. Para verificação do nível de proteção contra incêndio a esses documentos permanentes, em cada uma das edificações pesquisadas, foi aplicada a análise global de risco de incêndio, decorrente do Método de Grete
Publicado em: 2011
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22. Uma leitura fenomenológica-hermenêutica da (im) possi bilidade de ressarcimentos de danos no âmbito do direito de família.
Examina-se, nesta dissertação, a viabilidade da responsabilidade civil no âmbito do direito de família em um diálogo transdisciplinar com a fenomenologia hermenêutica. O tema central deste trabalho é a análise do paradoxo estabelecido entre a perspectiva de indenização de danos decorrentes do término do afeto, no âmbito da relação de família,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/08/2010
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23. A cláusula da nação mais favorecida na ordem econômica internacional: uma investigação sobre o discurso jurídico do artigo I: 1 do GATT / The most-favored-nation clause in the international economic order: on inquiry into the legal discourse of article I:1 of GATT
Como produto da prática mercantil, a cláusula da nação mais favorecida (CNMF) é um fenômeno jurídico complexo. Enquanto sua estrutura variante não é passível de padronização, por se adaptar às necessidades da sociedade internacional em cada momento histórico, seu núcleo funcional permanece imutável. Na ordem econômica internacional, a descen
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/05/2010
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24. Effectiveness of rules in the social security system / Efetividade normativa no sistema de seguridade social
Há que se verificar que o objeto do direito, como produto cultural, é a relação humana - à complexidade da dinâmica das relações corresponde uma profusão de normas jurídicas reguladoras de comportamentos na ordem social, política e material. No âmbito das relações sociais, os níveis de satisfação material, de renda e de participação polít
Publicado em: 2010