Orcamento Participativo
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37. Governança democrática e incorporação das novas tecnologias de comunicação e de informação: a experiência do Orçamento Participativo Digital de Belo Horizonte
A experiência histórica, desde as revoluções burguesas do século XVIII, demonstra claramente que as grandes conquistas da República e da Cidadania, o voto popular e as eleições periódicas, não se traduziram na transformação do cidadão em participante ativo da vida política (Benevides, 2003). O desafio colocado à contemporaneidade é a busca da
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/11/2011
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38. O Phármakon da democracia eletrônica na gestão territorial urbana
A globalização continua fragmentando o espaço, tornando-o ora homogêneo ora heterogêneo. A cidade é lócus essencial da dinâmica global uma vez que está configura em rede, embora em posições diferenciadas na hierarquia urbana. Estar em rede significa possuir um caráter de ligação, conexidade que irá atuar na produção do espaço na ou reconfig
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/10/2011
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39. Gestão participativa e a reestruturação da rede municipal de saúde em São Bernardo do Campo, SP, no período de 2009 a 2011 / Participatory management and restructuring of the municipal health network in São Bernardo do Campo, São Paulo state, in the period from 2009 to 2011
Introdução A participação da comunidade, diretriz constitucional do Sistema Único de Saúde (SUS), foi concretizada pela criação de conselhos junto à estrutura de gestão pública em todo o país, integrando gestores, trabalhadores e usuários visando à construção coletiva das decisões, possibilitando maior envolvimento e desalienação na produ�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/10/2011
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40. Caminhos e descaminhos das subprefeituras na cidade de São Paulo no governo Marta Suplicy (2001-2004) / Tracks and sidetracks of subsdistricts in the city of São Paulo in Marta Suplicy\ s government (2001-2004)
O objetivo desta dissertação é analisar a implantação das Subprefeituras na cidade de São Paulo no governo de Marta Suplicy (2001-2004) como mecanismo para descentralizar atividades e recursos para serem geridos nos territórios. A pesquisa buscou compreender como esse processo adotou sua configuração política e administrativa em face da forma como
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/08/2011
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41. Efeitos da participação popular na política fiscal dos grandes municípios brasileiros
Esse trabalho investigou os efeitos da utilização do Orçamento Participativo como instrumento de gestão pública na política fiscal dos municípios brasileiros com população maior que 100 mil habitantes no censo de 2000, totalizando 223 cidades. O período abrangeu três gestões entre os anos 1997 a 2008. Foi utilizada modelagem econométrica com dad
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2011
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42. JUVENTUDE, EDUCAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA: estudo de caso sobre a participação de estudantes do ensino médio do CAIC Raimundo Gomes de Carvalho no Orçamento Participativo de Fortaleza / YOUTH, EDUCATION AND POLITICAL PARTICIPATION: case study on the participation of high school students the CAIC Raimundo Gomes de Carvalho in the Participatory Budgeting of Fortaleza
O objetivo desta pesquisa foi o de buscar compreender como ocorreu a participação de jovens estudantes do ensino médio da escola pública CAIC Raimundo Gomes de Carvalho, localizada no bairro do Autran Nunes, da cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, no Orçamento Participativo (OP), dos anos de 2006 a 2008. O OP é um espaço de participação e delibera
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/02/2011
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43. Gestão social e cidadania deliberativa: uma análise da experiência dos Coredes no Rio Grande do Sul, 1990-2010
Este artigo aborda a prática da gestão social nos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), experiência vivenciada no Rio Grande do Sul ao longo dos últimos vinte anos. A gestão social, conforme aqui entendida, requer a participação da sociedade civil na gestão pública e do desenvolvimento. O estudo utiliza a abordagem interpretativa inserid
Cadernos EBAPE.BR. Publicado em: 2011-09
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44. Normatização e legitimidade do orçamento participativo : o estudo de caso do município de São Leopoldo
O objetivo deste trabalho foi identificar e caracterizar o perfil e os interesses dos participantes do Orçamento Participativo de São Leopoldo. A partir do estudo de caso da regional Centro de São Leopoldo foi analisado o processo do OP como ferramenta de gestão; o principio da auto-regulamentação e suas particularidades; a legitimidade e a legalidade
Publicado em: 2011
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45. Conselheiros do Orçamento Participativo nas franjas da sociedade política
Este artigo sugere a necessidade da mudança de enfoque dos estudos sobre as novas instâncias de participação na gestão de políticas públicas, surgidas na redemocratização brasileira. Afastando-se da literatura que preconiza o papel da sociedade civil nessas instâncias, são revistos os estudos sobre o Orçamento Participativo (OP) que indicam como
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2011
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46. Orçamento Participativo e as novas dinâmicas políticas locais
O presente estudo argumenta que os desdobramentos das relações de conflito entre o Orçamento Participativo (OP) e o Executivo, o Legislativo e os partidos no âmbito do governo municipal, explicam em parte as variações do alcance dessa experiência participativa. Para isso, compara três experiências de OP desenvolvidas no interior do estado de São Pa
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2011
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47. A participação comunitária no orçamento participativo : o caso do bairro Rondônia de Novo Hamburgo - RS
O objetivo geral deste trabalho foi de analisar como ocorreu a participação dos moradores da região do Bairro Rondônia de Novo Hamburgo, RS, quanto à escolha das demandas prioritárias da comunidade no processo de elaboração do Orçamento Público Municipal, utilizando como referência o exercício de 2011. A pesquisa foi realizada na Região 3, exclu
Publicado em: 2011
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48. “Se pá, não era!” : relações geracionais e adultocentrismo no orçamento participativo de Porto Alegre
Com o processo de redemocratização das instituições políticas brasileiras, ampliaram-se iniciativas visando à participação da sociedade civil em decisões públicas. Neste contexto, o Orçamento Participativo (doravante OP) de Porto Alegre formalmente possibilita a participação cidadã no planejamento dos recursos públicos da cidade. Contraditoria
Publicado em: 2011