QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: PORQUE AS POLÍTICAS PÚBLICAS TÊM EFEITO LIMITADO?

AUTOR(ES)

FONSECA-MORELLO, THIAGO, RAMOS, ROSSANO, STEIL, LARA, PARRY, LUKE, BARLOW, JOS, MARKUSSON, NILS, FERREIRA, AMANDA

FONTE

Ambient. soc.

DATA DE PUBLICAÇÃO

2017-12

RESUMO

Resumo O artigo identifica os principais fatores que limitam a eficácia de políticas públicas vigentes para reduzir queimadas e incêndios florestais na Amazônia brasileira. Entre eles, destacam-se (i) a alocação majoritária do orçamento para combate de incêndios em detrimento da prevenção, (ii) a circunscrição geográfica da atuação federal e a reduzida estrutura pública estadual, (iii) insuficiências institucionais e custos de transação referentes ao licenciamento de queimadas e, (iv) o acesso limitado a crédito, mercado consumidor, mão-de-obra e assistência técnica, restrições estas que impedem a difusão de práticas agropecuárias substitutas às queimadas. Recomenda-se que as políticas públicas sejam reestruturadas para levar em conta o custo-benefício das ações e incluir, em seu desenho e implementação, as comunidades dependentes de queimadas. É igualmente necessário o avanço em políticas socioeconômicas complementares.

ASSUNTO(S)

políticas públicas amazônia fogo

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