Obrigacoes Do Estado
Mostrando 1-12 de 102 artigos, teses e dissertações.
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1. Estresse em Estudantes ao longo da Graduação Médica
RESUMO O estresse corresponde a uma resposta física, psíquica e hormonal que ocorre quando o organismo necessita se adaptar frente a uma situação desafiadora. É uma das respostas mais recorrentes no meio acadêmico devido à rotina exaustiva e conteúdo denso que exigem responsabilidade e competitividade dos estudantes. Na graduação médica, somam-se
Rev. bras. educ. med.. Publicado em: 13/01/2020
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2. O direito contratual comparado em nova perspectiva: revisitando as diferenças entre os sistemas romano-germânico e de common law
Resumo Este artigo busca oferecer uma nova interpretação de certas distinções clássicas entre o direito dos contratos romano-germânico e anglo-saxônico. Desta análise surge um padrão claro, mas até então negligenciado. O sistema de civil law impõe mais limitações ao conteúdo das obrigações contratuais, valorizando o papel da boa-fé como sta
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-12
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3. Les migrations et le marché de soins aux personnes âgées
Resumo O artigo focaliza a imigração de mulheres da América Latina e da Europa do leste para trabalhar com o cuidado à domicílio de idosos na Itália. Tendo como base uma etnografia realizada na cidade de Bolonha com cuidadoras e seus empregadores, o objetivo do artigo é discutir: (1) as configurações deste novo mercado em expansão que responde ao e
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 2016-06
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4. Migrações e o Cuidado do idoso
Resumo O objetivo deste artigo é discutir o modo como o cuidado do idoso ganha configurações específicas no Brasil e na Itália, tendo como base uma abordagem etnográfica com cuidadores e seus empregadores em São Paulo e em Bolonha. O interesse é mostrar que a visibilidade que essa dupla de indesejáveis – velhos e cuidadores – ganha redefine form
Cad. Pagu. Publicado em: 2016-04
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5. Education in the constitutions of the American Southern Cone countries
Resumo A Constituição da cada Estado define o regime básico dos direitos e liberdades dos cidadãos, ao mesmo tempo em que rege a organização e o desenvolvimento do mesmo, articulando seu próprio sistema de convivência e se conformando na guia reguladora de normas sociais, familiares e educativas. As Constituições regem dois âmbitos tão importante
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2015-06
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6. A tomada de contas especial como instrumento de controle e responsabilização
O dever constitucional de prestar contas é uma das principais obrigações a que está sujeito o agente público e, para sua fiscalização e controle, destaca-se a tomada de contas especial (TCE), com objetivo de resguardar o erário e responsabilizar os agentes malversadores de recursos públicos. Referenciado no conceito de accountability pública, o art
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2015-04
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7. Os nós críticos do Sistema Escolar do Chile: hipóteses explicativas e propostas para uma nova arquitetura do Setor Público
Neste trabalho, analisam-se os principais pontos críticos na educação chilena atual, revisam-se algumas das hipóteses que explicam o acontecido nos últimos anos e se concentram as propostas na necessidade de fortalecer a educação pública, objetivo complexo que demanda um conjunto de ações de natureza diversa e que, analisadas estrategicamente, impl
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2015-03
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8. Dimensões da liberdade indígena: missões do Paraguai, séculos XVII-XVIII
Apesar de serem considerados livres no conjunto do Império espanhol, os índios possuíam um estatuto específico, que os colocava em uma situação subordinada na hierarquia da sociedade colonial. Eles eram vinculados juridicamente às suas comunidades, criadas ou reformuladas no processo de construção do Estado na América. Tais comunidades deveriam pre
Tempo. Publicado em: 2013-12
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9. A instituição da responsabilidade sanitária pela via legal no Brasil
OBJETIVO: Caracterizar as proposições legislativas que objetivam instituir no Brasil instrumentos de responsabilidade sanitária dos gestores da saúde. Metodologia: Pesquisa documental. RESULTADOS: A responsabilidade sanitária é caracterizada quanto à natureza, esfera jurídica, tipificação dos atos ilícitos e sanções respectivas e o processo para
Saude soc.. Publicado em: 2013-12
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10. Revisitando os efeitos da assinatura de um tratado internacional: da obrigação de boa-fé à sujeição internacional do estado
A natureza das obrigações impostas ao Estado que assina um tratado internacional figura na ordem do dia dos debates internacionais. Isso porque muitos Estados têm adotado a prática de assinar tratados internacionais em função de compromissos políticos sem, entretanto, pretender ratificá-los, caso que assumiriam a obrigação de respeitar seu conteúd
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-06
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11. Análise dos diferentes contratos de concessão rodoviária e suas contabilizações / Analysis of the different road concession arrangements and its accountings
O International Financial Reporting Interpretation Comittee 12 (IFRIC 12) foi o primeiro pronunciamento internacional sobre contratos de concessões. Pela complexidade do tema, demorou vários anos para ser publicado e aplicado, mas algumas discussões internacionais ainda persistem. No Brasil, o IFRIC 12 foi traduzido na Interpretação do Comitê de Pronun
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/11/2012
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12. On behalf of faith and parish priest: religious memories and experiences in Guaramirim/SC (50, 60 and 70 decades) / Em nome da fé e do pároco: memórias e experiências religiosas em Guaramirim/SC (décadas de 1950, 1960 e 1970)
O presente trabalho foi construído através das memórias de pessoas que viveram, durante as décadas de 1950, 1960 e 1970, em Guaramirim/SC, e procura colocar em evidência as experiências religiosas relatadas por esses sujeitos. Essas experiências religiosas, a partir da chegada de Pe. Mathias, pároco católico, na cidade, passam a ser ressignificadas,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/05/2012