Obrigacao De Fazer
Mostrando 13-24 de 40 artigos, teses e dissertações.
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13. Energia e sustentabilidade no ensino de física: leituras da matriz energética brasileira / Energy and sustainability in physics teaching: readings of the Brazilian energy matrix
O tema energia é considerado central e articulador dentro do ensino de Física, sendo essencial em praticamente todas as áreas dessa ciência, além de fazer parte também de outras áreas do conhecimento, como Biologia, Química, História, Educação Física etc. Por sua vez, a sustentabilidade, ou o desenvolvimento sustentável, é um tema em evidência
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/05/2011
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14. GUARD UNILATERAL FREE VISIT: AN ANALYSIS OF CASES SEEN IN THE OFFICE OF LEGAL ASSISTANCE OF THE UNIVERSITY CENTER NORTH -UNINORTE / GUARDA UNILATERAL COM VISITA LIVRE: UMA ANÁLISE DOS CASOS ATENDIDOS NO ESCRITÓRIO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE ¿ UNINORTE
A presente dissertação tem por objetivo geral identificar os impactos provocados nas relações familiares quando ocorre determinação judicial da modalidade de Guarda Unilateral com Visita Livre. Quanto aos objetivos específicos, são os seguintes: conhecer os principais fatores que influenciam a escolha na guarda unilateral com visitas livres, abordand
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/04/2011
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15. Hipoteca judiciária / Judicial mortgage
O objeto da dissertação é a hipoteca judiciária. O mote que inspirou o trabalho foi a preocupação com a efetividade do processo. Partiu-se do postulado de que o processo não deve ser um instrumento de mera declaração de direitos. Deve, ao revés, viabilizar a alteração da realidade, de modo que, ao final do processo, o jurisdicionado exerça seu d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2011
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16. Construção emergente do conceito: cuidado profissionais de enfermagem
O objetivo deste trabalho foi a construção do conceito de cuidado profissional de enfermagem. As contribuições seencaminham a dimensão profissional do campo da ciência da enfermagem. É um estudo qualitativo com abordagem hermenêutica. Participaram 20 enfermeiras. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas a profundidade e foi r
Texto & Contexto - Enfermagem. Publicado em: 2011
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17. Iatrogenias nas unidades de terapia intensiva: dramaticidade dos problemas bio/éticos contemporâneos
Esta é uma investigação qualitativa, balizada na analítica foucaultiana com aproximações ao referencial teórico pós-estruturalista, explora as iatrogenias como uma das tensões no fazer/saber enfermagem que podem ser discursivamente articuladas à bioética e à tecnobiomedicina. As fontes documentais e de entrevistas com enfermeiros(as) intensivista
Revista Latino-Americana de Enfermagem. Publicado em: 2010-10
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18. IPI: critério material
É de fundamental importância a compreensão do critério material do imposto sobre produtos industrializados (IPI), de modo a afastar conflitos com os critérios materiais do imposto sobre serviços (ISS) e do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e
Publicado em: 2010
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19. Regra-matriz de incidência tributária do imposto territorial rural
O presente trabalho pretende realizar um estudo das normas jurídicas vigentes em nosso sistema jurídico que cuidam do imposto territorial rural, sua instituição, regulamentação, arrecadação, dentre outros aspectos. Para tanto, no início da pesquisa, estabelecemos premissas e conceitos fundamentais, para, após, nos dedicarmos ao tema em si. Decidimo
Publicado em: 2010
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20. A multa diária como meio de coerção para a efetivação da tutela jurisdicional que impõe às partes obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa
The aim of this essay is to study the applicability of the daily fine stated by article 461 of the Brazilian Civil Procedure Code astreintes that can be imposed to a defendant, to assure the obedience of a court ruling regarding an obligation to do something, to not do something, or to give something to someone. We do not have the ambition of completely cove
Publicado em: 2010
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21. Percepções das relações entre trabalho remunerado e trabalho voluntário: um estudo com voluntários da pastoral da criança
O trabalho é uma atividade de fundamental importância na vida do homem porque é uma condição essencial para sua existência social. Ao longo do tempo o trabalho teve diversas definições e significados, mas na atualidade pode-se dizer que ele sintetiza e satisfaz três necessidades essenciais da natureza humana, a necessidade de subsistir (função eco
Publicado em: 2010
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22. Técnica processual voltada ao comprimento das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa (artigos 461 e 461-A do CPC) : análise a partir da Constituição
A presente dissertação de mestrado inicia destacando a influência dos ideais do Estado Liberal sobre a jurisdição e sobre o ordenamento jurídico brasileiro. Dentre outros aspectos, confere especial destaque: a) à eleição da legalidade como principal fundamento do Estado; b) ao dogma da intangibilidade da vontade humana; c) à consagração da tutela
Publicado em: 2009
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23. O direito à privacidade como direito fundamental do contribuinte: limites e possibilidades da Fazenda Pública
O Direito Tributário de um Estado Democrático encontra limites e possibilidades delineadas na Constituição Federal. Visa-se, com isso, o respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos e, por outro lado, a arrecadação de recursos para fazer frente aos dispêndios do Estado com o núcleo essencial de serviços e prestações, como a saúde, a educaçã
Publicado em: 2009
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24. Os motivos jurídico-econômicos da função social do contrato.
O presente trabalho tem grande relevância curricular não só pela obrigação exigida para a conclusão do mestrado em direito privado no programa de pós-graduação mas sobretudo pela reflexão de um tema que exige a releitura dos institutos clássicos do direito civil. A funcionalização dos direitos subjetivos abriu caminhos para se encarar o direito
Publicado em: 2009