Normativo
Mostrando 13-24 de 892 artigos, teses e dissertações.
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13. A mudança discursiva na assistência ao usuário ou dependente de drogas: análise de discurso crítica de uma lei federal
Resumo No Brasil, as políticas sobre drogas passaram por modificações ao longo do tempo, carregando marcas de cada período histórico e interesse sanitário-político. Na atual conjuntura, por exemplo, há uma tendência de oposição aos ideais do movimento de reforma psiquiátrica. Nesse contexto, este artigo objetiva analisar os elementos-chave eviden
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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14. Overall quality of life impact on candidates for septorhinoplasty according to the World Health Organization quality of life brief questionnaire (WHOQOL-Brief)
Resumo Introdução: A qualidade de vida tem sido cada vez mais uma medida de referência no impacto total das doenças na saúde e também na avaliação da septorrinoplastia. Sabe-se que a decisão por esse procedimento médico eletivo requer a percepção subjetiva da queixa do paciente sobre sua própria saúde e estágio de vida em associação com a p
Brazilian Journal of Otorhinolaryngology. Publicado em: 2022
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15. Presunção de inocência e a doutrina da prova além da dúvida razoável na jurisdição constitucional
Resumo Em razão da centralidade do princípio da presunção de inocência nos sistemas constitucionais democráticos, diversos tribunais constitucionais têm buscado, nos mais diversos quadrantes e a partir do recurso a diferentes metodologias, desenvolver parâmetros que tornem eficaz a dimensão do princípio ligada à exigência de que a condenação cr
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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16. A Critical Analysis of Drug Courts in Chile
Resumen Este trabajo es un estudio crítico sobre los Tribunales de Drogas (TTD) en Chile. Para esto, se analiza el contexto normativo en el que nacen dentro de la legislación penal en materia de tráfico ilícito de estupefacientes. Sin perjuicio de valorar la existencia de tratamientos contra las drogas, cuestionamos que los TTD sean una alternativa al en
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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17. A ALPHAVILLE URBANISMO E O ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO: DA ILEGALIDADE PARA APARENTE LEGALIDADE
RESUMO O objetivo do presente artigo é compreender o modo de operação próprio da empresa Alphaville Urbanismo S.A à luz do sistema normativo nacional, buscando verificar sua (i)legalidade. O interesse do artigo decorreu da constatação de possíveis retrocessos socioambientais na aprovação e execução dos empreendimentos da Alphaville, quando compar
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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18. Implementation of postpartum care for women in primary care in the South of Brazil
Resumo Objetivos: determinar o grau de implantação e analisar aspectos favoráveis e desfavoráveis à operacionalização da assistência às mulheres no pós-parto na atenção primária. Métodos: estudo avaliativo do tipo normativo, realizado por estudo de casos múltiplos em três municípios dos Estados do Sul/Brasil, com coleta de dados primários
Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil. Publicado em: 2022
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19. Construção do referencial histórico-normativo do Núcleo Ampliado de Saúde da Família
Resumo Este artigo discute a construção histórica do Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF), a partir da análise de 17 documentos editados pelo Ministério da Saúde entre os anos de 2005 e 2021. Trata-se de um estudo qualitativo de revisão documental que busca compreender como as normativas, cadernos instrutivos e notas técnicas oficiais vêm d
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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20. Regulation of Money Laundering and Corporate Criminal Responsibility in Spain: compliance as a key for Virtual Asset Service Providers
Resumen A partir de la conceptualización de los Proveedores de Servicios de Activos Virtuales (en adelante: exchangers), especialmente de aquellos que trabajan con activos virtuales intercambiables, este trabajo pretende estudiar el alto riesgo que sus actividades suponen en el incremento del blanqueo de capitales, cuál es el marco legal español sobre el
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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21. O NOVO PLANO DIRETOR DO RECIFE E O DIREITO À MORADIA: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE O PROCESSO DE REVISÃO E ALGUNS DOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS PROPOSTOS
RESUMO No Brasil, país marcado pelas desigualdades, os marcos legais orientam instrumentos de ordenamento territorial como os Planos Diretores Municipais a impulsionar o desenvolvimento urbano segundo princípios de participação democrática e respeito à função social da cidade e da propriedade, visando promover a equidade socioespacial. O objetivo des
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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22. Gaps in engagement in and use of Integrated Reporting in Brazil
RESUMO O objetivo desta pesquisa foi identificar as lacunas de engajamento e de utilização entre os atores sociais envolvidos com o Relato Integrado (RI) no Brasil: as empresas e os profissionais responsáveis pelo seu fomento, as organizações que o implementam e as empresas e os profissionais que o utilizam. No Brasil, as organizações privadas podem s
Revista Contabilidade & Finanças. Publicado em: 2022
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23. O governo biopolítico do migrante de sobrevivência: uma leitura crítica da lógica do capital humano na era neoliberal
Resumo: Neste artigo, retoma-se o significado do verbo “governar” como sendo a disposição correta dos homens mediante sua relação com as coisas. Essa definição foi proposta por Michel Foucault, em Segurança, território, população, a partir de sua leitura do pensador renascentista Guillaume La Perrière. Desdobra-se essa designação deixada por
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2021-06
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24. Comentário a “La condición del académico en la época técnica”
Resumo: Neste artigo, retoma-se o significado do verbo “governar” como sendo a disposição correta dos homens mediante sua relação com as coisas. Essa definição foi proposta por Michel Foucault, em Segurança, território, população, a partir de sua leitura do pensador renascentista Guillaume La Perrière. Desdobra-se essa designação deixada por
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2021-06