Normative Systems
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1. A Racionalidade da Dogmática-Penal e sua Função como Estrutura Normativa Garantidora de Liberdades: uma abordagem sistêmica do Direito Penal
Resumo O artigo trata da racionalidade da dogmática-penal e sua importância, segundo uma leitura fundada na teoria dos sistemas, como estrutura normativa que cumpre a função social de garantir liberdades e conter o avanço do poder punitivo. Partindo do debate epistemológico sobre a condição científica, por meio da revisão bibliográfica, o objetivo
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019
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2. Códigos corporales y tecnológicos: Los feminismos como prácticas hacker
Abstract In this article, the primary feminist critiques of techno-science and the contribution originating from heterogeneous feminist approaches to technologies are pointed out. The objective directs to develop an interpretation which places body and technology at the same plane in order to read feminisms as hacker practices to normative systems. This read
Cad. Pagu. Publicado em: 25/11/2019
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3. THE EVOLUTION OF ENVIRONMENTAL GOVERNANCE MECHANISMS: AN INSTITUTIONAL FRAMEWORK APPLIED TO BIOFUELS
Resumo Esse artigo apresente uma ferramenta analítica para avaliar a evolução de mecanismos de governança ambiental. A trajetória institucional dos mecanismos de certificação é influenciada por três variáveis pré-existentes: regulação pública, organização e competição setorial e mecanismos de legitimação. A competição entre sistemas de
Ambient. soc.. Publicado em: 25/11/2019
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4. La iniciativa legislativa popular en América Latina - Un análisis comparado en clave axiológico-procedimental
Abstract The popular legislative initiative (PLI) is an institution that has gained ground in the last 30 years in Latin America. The analysis of this institution has been shared between constitutional law and political theory, but the demands of the latter, based on minimalist conceptions of direct democracy, have distorted, in a certain way, its normative-
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019
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5. Design associativo: análise da topografia no traçado de vias e quadras
Resumo Em projetos de loteamentos, há uma diversidade de requisitos normativos e de usuários envolvidos a serem considerados, entre os quais as relações entre topografia, sistema viário e custo. O uso do design associativo como instrumento para visualização dessas relações pode auxiliar na tomada de decisões e resoluções de problemas de projeto.
Ambient. constr.. Publicado em: 03/10/2019
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6. Aplicabilidad de criterios internacionales de sostenibilidad para evaluar el diseño urbano de barrios periféricos de origen formal e informal en Bogotá
Resumo A teoria internacional do design urbano propôs critérios normativos para avaliar o projeto urbano de bairros para garantir a sustentabilidade integral dos desenvolvimentos de novas cidades. Esses critérios foram operacionalizados por meio de ferramentas de avaliação de sustentabilidade, como o americano LEED-ND®. Embora ferramentas semelhantes e
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 03/10/2019
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7. Proposta de padronização para não conformidades aplicadas à fiscalização de sistemas de abastecimento de água por agências reguladoras
RESUMO O presente estudo teve como objetivo propor uma padronização de não conformidades aplicadas à fiscalização direta de sistemas de abastecimento de água, com base nos instrumentos normativos do setor de saneamento e na experiência de agências reguladoras de âmbito nacional. Elaborou-se uma lista de itens para fiscalização fundamentada na an�
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 30/07/2019
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8. Sociedade civil, partidos políticos e inter-relações: um estudo comparativo entre Porto Alegre e Montevidéu
Este artigo tem o propósito de realizar um estudo comparativo entre o orçamento participativo de Porto Alegre e a descentralização participativa de Montevidéu, tendo como centro analítico o papel desempenhado pelos sistemas político-partidários nos dois países. Nesse sentido, a investigação pretende oferecer elementos que auxiliem a responder à s
Opin. Publica. Publicado em: 16/05/2019
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9. A gestão democrática nos sistemas municipais de ensino do Paraná: uma análise a partir dos conselhos municipais de educação
Resumo Este texto discute a gestão democrática nos Conselhos Municipais de Educação dos municípios paranaenses que constituíram sistemas próprios de Ensino e tem, por objetivo, demonstrar como os órgãos normativos são compostos, as possibilidades e os limites para a participação democrática nos contextos locais. Para tanto, tendo como pressupost
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 25/02/2019
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10. Corrupção urbanística em sistemas de planejamento e gestão urbanos: um estudo de caso
Resumo O presente trabalho problematiza as dificuldades encontradas na gestão urbana relacionadas à corrupção urbanística, isto é, ações com protagonismo de agentes públicos e privados que se utilizam do sistema de planejamento para o benefício próprio ou de um determinado grupo. Investigam-se mecanismos que, inseridos nos sistemas de planejament
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/02/2019
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11. Mapping and Characterization of the Grid-connected Photovoltaic Systems in the City of Curitiba: Preliminary Results
ABSTRACT This work presents the mapping of grid-connected photovoltaic systems supported by the Normative Resolution (NR) of the National Agency of Electric Energy (ANEEL) Nº 482/2012 in the city of Curitiba. Firstly, a brief introduction was made justifying the reasons that led to the development of this study, followed by the explanation about the methodo
Braz. arch. biol. technol.. Publicado em: 29/11/2018
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12. Influence of milk production systems and practices on somatic cell count and total bacterial count in western Paraná
ABSTRACT The objective of this study was to evaluate milk quality for somatic cell count (SCC) analysis and total bacterial count (TBC) in agroecological production systems and conventional systems, relating them to the frequency of milking practices and types of facilities. The study was conducted in 2013 and 2014, in the western region of Paraná State, Br
R. Bras. Zootec.. Publicado em: 23/11/2018