Corrupção urbanística em sistemas de planejamento e gestão urbanos: um estudo de caso

AUTOR(ES)
FONTE

urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana

DATA DE PUBLICAÇÃO

21/02/2019

RESUMO

Resumo O presente trabalho problematiza as dificuldades encontradas na gestão urbana relacionadas à corrupção urbanística, isto é, ações com protagonismo de agentes públicos e privados que se utilizam do sistema de planejamento para o benefício próprio ou de um determinado grupo. Investigam-se mecanismos que, inseridos nos sistemas de planejamento, podem potencializar transações corruptas, por meio de uma revisão da literatura que trata da corrupção urbanística, busca delinear quais elementos contribuiriam para esta dinâmica. Para isso, o trabalho foi estruturado a partir de um estudo de caso, que analisou a dinâmica de um sistema de planejamento e gestão em um município paulista durante o intervalo de 1985-2016. Os dados levantados, de metodologia analítica qualitativo, baseada em documentos oficiais como: processos jurídicos, legislação urbanística, assim como notícias veiculadas no período, possibilitam a identificação dos atores participantes nos processos de expansão urbana no período. O estudo de caso dialoga com elementos encontrados na literatura que permitem a construção de um método de trabalho que estabelece suas categorias de analises formadas por fatores indutores da corrupção urbanística como: a alta discricionariedade, a opacidade procedimental e o direcionamento normativo. Assim, este estudo apresenta de que forma determinados mecanismos auxiliaram na obtenção de privilégios nestes processos.Abstract This paper seeks to assist in the understanding of the difficulties found in urban management related to urban corruption, defined by actions with protagonist of public and private agents who use the planning system for their own benefit or for a particular group. Some mechanisms are investigated that, inserted in the planning systems, can potentiate corrupt transactions. Through a literature review dealing with urban corruption, it seeks to outline which elements would contribute to this dynamic. The work was structured through a case study, which analyzed the dynamics of a planning and management system in a city of São Paulo during the period 1985-2016. The data collected, using a qualitative analytical method, based on official documents such as: legal processes, urban legislation and newspapers in the period, which allow the identification of the actors involved in the processes of urban expansion in the period. The case study dialogues with elements found in the literature allowing the construction of a work method that establishes its categories of analysis formed by factors inducing urban corruption such as: high discretion, procedural opacity and normative direction. The paper presents how certain mechanisms helped to obtain privileges in these processes.

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