Normas Das Nacoes Unidas
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25. Custos e benefícios com o reuso da água em condomínios residenciais: um desenvolvimento sustentável
A questão ambiental é alvo de discussões no mundo todo, o problema da escassez da água faz parte da pauta dessas discussões internacionais, no sentido de estabelecer programas que visam preservação e economia desse recurso natural. A questão discutida vem a cada dia recebendo importantes movimentos como a Declaração Universal dos Direitos da Água,
Publicado em: 2009
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26. COMPLYING WITH INTERNATIONAL NORMS: A CASE STUDY ON BRAZIL AND THE SEVENTH MILLENNIUM DEVELOPMENT GOAL / AQUIESCÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O BRASIL E O SÉTIMO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO
Esta pesquisa pretende analisar o cumprimento - ou não - de normas internacionais por parte dos Estados. Mais especificamente, a aquiescência aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) por parte do Brasil e os mecanismos que a Organização das Nações Unidas (ONU) utiliza para promovêla. Utilizamos como referencial teórico as duas correntes tr
Publicado em: 2008
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27. Obrigação e responsabilidade nos contratos internacionais de fretamentos marítimos e sua aplicação no direito brasileiro
O presente trabalho tem como objetivo a análise das obrigações e responsabilidades das partes nos variados tipos de contrato de fretamento e transporte internacional de mercadorias e sua aplicação no direito Brasileiro. O tema a ser desenvolvido consiste no estudo crítico e comparativo das principais normas internacionais sobre transporte internacional
Publicado em: 2007
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28. A convenção do clima e a legislação brasileira pertinente, com ênfase para a legislação ambiental no Amazonas
Este trabalho analisou o desempenho do Brasil no cumprimento das obrigações definidas pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Art. 4.1), do ponto de vista do Direito Internacional e do Direito Positivo Interno, especialmente as normas de Direito Ambiental. Comparou-se a legislação nacional com as normas oriundas da Convençã
Acta Amazonica. Publicado em: 2006-12
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29. O local e o global na estrutura da política ambiental internacional: a construção social do acidente químico ampliado de Bhopal e da Convenção 174 da OIT
Neste artigo, adota-se a abordagem construtivista das Relações Internacionais (RI) para analisar o impacto normativo internacional do acidente químico de Bhopal, privilegiando-se o papel constitutivo da ação humana na Política Ambiental Internacional (PAI). Emprega-se articulação de conceitos construtivistas, útil na visualização da estrutura em q
Contexto Internacional. Publicado em: 2006-06
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30. O RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO: PEÇA DE INFORMAÇÃO OU DE FICÇÃO? UMA REFLEXÃO SOBRE SUA UTILIDADE COMO ELEMENTO DE DIVULGAÇÃO VOLUNTÁRIA DAS EMPRESAS BRASILEIRAS, NO EXERCÍCIO DE 1998 / EL INFORME DE LA ADMINISTRACIÓN: PIEZA DE INFORMACIÓN O DE FICCIÓN UNA REFLEXIÓN SOBRE SU UTILIDAD COMO ELEMENTO DE DIVULGACIÓN VOLUNTARIA DE LAS EMPRESAS BRASILERAS EN EJERCICIO DE 1998 / THE REPORT OF THE ADMINISTRATION IN BRAZIL: PART OF INFORMATION OR FICTION? A REFLECTION ON ITS UTILITY AS ELEMENT OF VOLUNTARY DISCLOUSERE OF THE COMPANIES
O propósito do trabalho é verificar se o relatório da administração das companhias abertas brasileiras é um importante elemento de evidenciação e um eficaz instrumento de análise econômica e financeira das empresas, ou se é mero cumprimento de uma formalidade legal. São analisados os relatórios da administração e respectivas demonstrações fi
Publicado em: 2001