Municipal Legislation
Mostrando 1-12 de 134 artigos, teses e dissertações.
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1. Permanent education as an inalienable responsibility of health councils: the current scenario in the Unified Health System
OBJECTIVE: To verify whether health councils in Brazil carry out permanent education activities for municipal, state and federal district councilors. METHOD: This was a cross-sectional study with secondary data collection in the Health Council Monitoring System (Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde - Siacs) from May to August 2017. The Siacs i
Clinics. Publicado em: 10/01/2020
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2. Efetividade deliberativa em conselhos municipais de saneamento e de saúde: um estudo em Belo Horizonte-MG e em Belém-PA
Resumo A deliberação em conselhos municipais de saneamento e de saúde é objeto deste estudo, entendida como processo decisionístico e argumentativo, a partir das formulações de Rousseau, Habermas e Cohen. O objetivo proposto foi avaliar a efetividade da atuação deliberativa dos conselhos de Belo Horizonte (MG) e de Belém (PA). A avaliação abrange
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 28/10/2019
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3. A rede embala e o ritmo da gestão embola
Resumo Este artigo apresenta relato de experiência de uma pesquisadora e seu orientador no pós-doutorado sobre o viver dos acontecimentos no entorno da pesquisa, à luz de uma experiência que antecedeu tais acontecimentos. Traz transformações ocorridas anteriormente à criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e durante o processo de sua implantação
Saude soc.. Publicado em: 07/10/2019
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4. Análise da morfologia urbana para maximização de geração de energia fotovoltaica no Belenzinho, em São Paulo
Resumo O artigo analisa os arranjos morfológicos urbanos condicionantes da geração de energia fotovoltaica, no bairro do Belenzinho, em São Paulo. Foi utilizado o software 3D Rhinoceros® com os plug-ins Grasshopper® e Diva® para modelar a variação isolada dos parâmetros urbanísticos e identificar parâmetros que maximizam ou minimizam a incidênci
Ambient. constr.. Publicado em: 03/10/2019
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5. Desafios do planejamento urbano na expansão das cidades: entre planos e realidade
Resumo A expansão do perímetro urbano para construção de conjuntos habitacionais ou mesmo para regularizações de ocupações espontâneas é uma realidade nas cidades brasileiras. À medida que a cidade cresce, são aterrados córregos e lagoas, cortadas encostas e ocupadas margens de rios e áreas naturais. As questões socioambientais estão cada vez
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 12/09/2019
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6. Rotatividade docente na rede municipal de ensino do Rio de Janeiro
Resumo O estudo tem como objetivo investigar as dinâmicas de rotatividade docente na rede municipal de ensino do Rio de Janeiro. Tem-se como pressuposto a existência de padrões não aleatórios de distribuição de professores entre escolas, destacando-se possíveis convergências entre perfis de professores e alunos, principalmente no que diz respeito a
Educ. Pesqui.. Publicado em: 19/06/2019
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7. Política Educacional e Pedagógica da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva na Rede de Ensino Público de Manaus
RESUMO: Este estudo objetivou analisar a política educacional e pedagógica da Educação Especial na rede municipal de ensino público de Manaus, à luz da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva; conhecer o perfil dos gestores que atuam no Atendimento Educacional Especializado (AEE) de uma determinada Zona Distrita
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 13/06/2019
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8. A função social e a refuncionalização do território ferroviário da Cia Mogiana em Ribeirão Preto
Este trabalho investiga a relação entre a malha ferroviária presente em Ribeirão Preto e a organização espacial urbana deste município. Tem como princípio a importância da utilização do patrimônio público na minimização das desigualdades sociais a partir da utilização de parte do patrimônio da malha ferroviária brasileira, os imóveis não
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/08/2012
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9. O tombamento do "Casarão da Barragem" e as representações da favela em Belo Horizonte / "Casarão da Barragem" monumentalization process and favela s representation in Belo Horizonte
"Casarão da Barragem Santa Lúcia" was built in the nineteenth century. It had been declared as a monument by the Cultural Heritage Council of Belo Horizonte (Minas Gerais - Brazil) in 1992. That was considered a single case since it originated from a favela community request. This event becomes emblematic by setting out a new element in the history of rela
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/06/2012
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10. Terras públicas e usos privados, áreas reservadas no parcelamento do solo: Estudo de caso para o município de Santo André / Public territory and private uses: areas reserved in ground division. Case study for Santo André city.
The present work deals with the areas reserved for common use, in the projects of urban lands division in the city of Santo Andre, aiming to analyze the current uses public or private of these areas, originally designed as \"goods of common use\". The approach to the theme sought to establish connections with granting instruments of public land, during colon
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/05/2012
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11. A participação em instituições descentralizadas na cidade de João Pessoa: o orçamento democrático e o conselho de saúde
The thesis examines the participation of the population of the communities involved in decentralized institutions of the municipal management of Joao Pessoa, which were implemented in the Federal Constitution of 1988, having as main focus, the Democratic budget and the Board of Health started from is assumed that in the last three decades, Brazilian society
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/04/2012
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12. Redes de apoio e a política de inclusão escolar no município de São Paulo / Support networks and the school inclusion policy in São Paulo municipality
For the last years we have frequently heard and read that support networks are very important to drug addicts, to low wages pregnant women, to professionals who work with elders and to special education students. However, in the field of education, very little is known about what these support networks are and how they are formed, because this discussion is
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/03/2012