Monopolio Natural
Mostrando 1-12 de 31 artigos, teses e dissertações.
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1. Acupuntura, especialidade multidisciplinar: uma opção nos serviços públicos aplicada aos idosos
Resumo Tendo em vista a indicação de modalidades multidisciplinares como forma eficaz de atendimento e o aumento da utilização da acupuntura nos serviços de saúde no Brasil, o presente estudo teve como objetivo contribuir para o conhecimento da acupuntura e ampliação do seu uso na rede pública. Utilizou-se o método de revisão de literatura, realiz
Rev. bras. geriatr. gerontol.. Publicado em: 04/11/2019
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2. Evidências de subsídio cruzado no setor de saneamento básico nacional e suas consequências
Resumo: Este trabalho analisou os diversos tipos de ocorrência de subsídio cruzado no setor de saneamento. Verificou-se, então, que existe a sua prática entre grupos de consumo, residencial, comercial, industrial, público e derivações desses: - por nível de consumo, já que os consumidores que consomem mais pagam por um custo unitário de água super
Nova econ.. Publicado em: 2016-08
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3. Abuso de dominância no setor aeroportuário
O presente artigo investiga a aplicação do Direito da Concorrência Europeu na repressão ao abuso do poder econômico no setor de aeroportos do Velho Continente. Partindo-se da discussão se aeroportos constituem um monopólio natural, segue-se uma análise das características especiais do setor e uma comparação entre as políticas aeroportuárias dos
J. Transp. Lit.. Publicado em: 2013-01
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4. A regulação do setor ferroviário brasileiro : monopólio natural, concorrência e risco moral
Este trabalho analisará a eficiência econômica do arcabouço regulatório do setor ferroviário brasileiro e sua influência sobre o desenvolvimento do modal ferroviário no País e sobre as empresas detentoras dos atuais contratos de concessão vigentes desde a desestatização das ferrovias, iniciada em 1996. A hipótese formulada é que a regulação,
Publicado em: 08/02/2012
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5. Regulação e concorrência nas telecomunicações da União Europeia : evoluções e perspectivas em busca de um mercado interno no setor
O trabalho é focado no setor de telecomunicações na União Europeia, sendo analisado como este vem sendo disciplinado no bloco e quais são as perspectivas para sua disciplina no futuro, inclusive considerando os objetivos específicos da União Europeia, dentre os quais se destaca a constituição de mercados internos do setor. O setor de telecomunicaç�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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6. Mudanças institucionais e desenvolvimento na indústria de gás natural na Bahia.
A partir da década de 1990, o setor de gás natural na Bahia (e no Brasil) passou por profundas transformações institucionais, que proporcionaram o ingresso de novos players, conferindo-lhe uma nova dinâmica. Dentre essas mudanças, destacam-se o estabelecimento da concessão estadual para distribuição desse energético, o fim do monopólio público es
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/12/2011
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7. ELETROBRÁS: o embate por trás de sua criação
O trabalho analisa a crise do setor de energia elétrica brasileiro no início dos anos 1950 e os projetos de caráter nacionalistas elaboradas pela Assessoria de Getúlio Vargas para solucionar a crise de abastecimento de energia elétrica. Dentre eles, um dos mais debatidos foi o que propunha a criação da Eletrobrás, empresa estatal que seria responsáv
Publicado em: 26/08/2010
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8. Campos maduros e áreas de acumulações marginais de petróleo e gás natural: uma análise da atividade econômica no recôncavo baiano / Mature oli fields in Recôncavo Baiano: an economic analysis
Com a lei 9478/97, a Lei do Petróleo, a flexibilização do monopólio sobre exploração e produção de petróleo e gás natural concedido pela União à Petrobras, torna-se realidade. Neste sentido, abre-se, através de rodadas de licitação promovidas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a possibilidade de acesso
Publicado em: 2010
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9. Petróleo: análise das vicissitudes sobre a agricultura
A Lei 9.478 (Lei do Petróleo), promulgada em agosto de 1997, além de findar o monopólio do setor petrolífero no Brasil e de estabelecer as novas regras para organização e desenvolvimento deste setor, inovou, quando garantiu aos entes federativos um incremento substancial de recursos, e aos proprietários de terra a participação no produto da lavra. D
Publicado em: 2010
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10. Desafios de gestão de abrigos temporários : uma análise sociológica de inseguranças e riscos no cotidiano de famílias abrigadas
Da interação entre um fenômeno natural como as chuvas e uma dada organização social, pode ocorrer uma quantidade de danos ambientais, materiais e humanos, configurando dependendo da intensidade desses danos um desastre. Os danos humanos são aqueles que têm demandado mais ações das políticas públicas de proteção civil, sobretudo as famílias que
Publicado em: 2010
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11. Análise de competição em licitações brasileiras de áreas de exploração e produção de petróleo / Competition analysis in brazilian petroleum exploration and production auctions
Há 10 anos da quebra do monopólio para a exploração e produção (E&P) de petróleo no Brasil o mercado se mostrou estável, competitivo e gerando resultados positivos que atraem o interesse das companhias nacionais e estrangeiras a investir no setor de "upstream". O processo de cessão de direitos e obrigações sobre as áreas de E&P é conduzido pela
Publicado em: 2010
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12. Redução de assimetria de informação na revisão tarifária da distribuição de gás canalizado no Brasil: proposta de uma metodologia baseada na análise da geração de valor / Reduction of Asymmetry of Information in the Tariff Revision in the Brazilian Pipeline Gas Distribution: Proposal for a Methodology through Value Generation Analysis
A tarefa de regular um mercado estruturado sob a forma de monopólio natural, como no caso da distribuição de gás canalizado no Brasil, implica assegurar o equilíbrio econômicofinanceiro das firmas reguladas, garantindo, ao mesmo tempo, modicidade tarifária e nível de excelência na qualidade dos serviços prestados. Para isso, a questão da formaçã
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/06/2009