Modelos Juridico Politicos
Mostrando 1-5 de 5 artigos, teses e dissertações.
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1. Prostituição: Que Modelo Jurídico-Político para Portugal?
RESUMO A prostituição em Portugal conheceu diversos modelos jurídico-políticos, como a regulamentação, o proibicionismo e o abolicionismo, prevalecendo este último na atualidade. No discurso social e científico encontramos sobretudo duas posições: os defensores da prostituição como trabalho e os que a consideram uma violação dos direitos humano
Dados. Publicado em: 2016-06
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2. Drogas: falência do proibicionismo e alternativas de política criminal / Sulle drogues fallimento del proibizionismo ed alternative di politica criminale
O presente trabalho analisa a evolução das relações entre drogas e seres humanos e seu estatuto jurídico, com ênfase na emergência do modelo político proibicionista durante o século XX. Critica a imposição desse modelo ao mundo, por sua ilegitimidade mesma e por suas desastrosas conseqüências jurídicas e sociais. Na busca de uma alternativa ao
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/05/2009
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3. Act of contract of multilateral external financing : resources for the sector education / Contratação de financiamento externo multilateral : recursos para o setor educação
No presente estudo foi abordado o processo de contratação e concessão de financiamentos externos das Instituições Financeiras Multilaterais aos entes de direito público internacional. Durante o estudo, verificou-se que, além dos aspectos jurídico-burocráticos, outras variantes influenciam este processo. Dessa forma, a problemática que se pretendeu
Publicado em: 2008
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4. A escola do futuro: política de gestão educacional na constituição de 1988 e na LDB
A reflexão sobre as políticas educacionais e os sistemas de gestão de ensino tem sido objeto de discussão em inúmeras pesquisas acadêmicas na área da Educação. Pouco se tem questionado sobre a aquisição de conhecimentos e sua utilização prática na forma de habilidades, a partir do olhar da regulação, supervisão e avaliação da educação, f
Publicado em: 2007
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5. O controle substantivo dos valores democraticos pelo Supremo Tribunal Federal
A pesquisa pretende estabelecer um diálogo propício com as novas tendências da hermenêutica constitucional contemporânea, a partir de uma visão geral dos conceitos políticos destinados à democracia e à igualdade, saindo de uma concepção moderna e formal para aportar numa perspectiva social, material e racional de tais conceitos. Os valores formula
Publicado em: 2005