Metafisica Juridica
Mostrando 1-8 de 8 artigos, teses e dissertações.
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1. Sujeito de direito e capitalismo / Legal subject and capitalism
O sujeito de direito é uma forma social específica do capitalismo. O seu desenvolvimento completo pode ser verificado apenas em vista do advento de relações de produção que determinam a redução da força de trabalho à forma de mercadoria. A sua universalização é a universalização de sujeitos proprietários de si, que se realizam como sujeitos d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/05/2012
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2. A metafísica dos costumes: a autonomia para o ser humano / The Metaphysics of Morals: the Autonomy for Human Beings
Esta dissertação tem por objetivo analisar o lugar sistemático ocupado pela Metafísica dos Costumes no interior da filosofia prática kantiana, interpretando-a como uma metafísica da moral aplicada a um elemento empírico mínimo: a natureza humana. Em suas duas partes, a Doutrina do Direito e a Doutrina da Virtude, o princípio supremo da moral, o prin
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/08/2011
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3. A proporcionalidade como princípio epocal do direito: o (des)velamento da discricionariedade judicial a partir da perspectiva da nova crítica do direito
A hermenêutica jurídica brasileira vem procurando alternativas para lidar com os desafios impostos pelo neoconstitucionalismo, através do qual as normas de Direito Fundamental reclamam o máximo de eficácia possível, e, por isso, acabam por ter sua concretização garantida por instrumentos próprios disponíveis à jurisdição constitucional. Todavia,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/02/2010
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4. A fundamentação metafísica do Direito na filosofia de Kant
A fundamentação metafísica do direito a que nos propomos a esclarecer na filosofia de Kant assume não somente uma análise de temas jurídicos. Temos uma questão filosófica de fundo a tratar: a justiça é possível? Tal indagação não é o tema do texto, mas o que está pressuposto. A análise kantiana, de certo modo, assume metafisicamente a possib
Publicado em: 2007
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5. Nulidade parcial sem redução de texto: um mecanismo constitucionalizante e seu modo de ser a partir da hermenêutica filosófica
O objetivo central é mostrar a relação entre a tradição jurídica brasileira e o paradigma da modernidade, forjados pela filosofia metafísica, como sendo obstáculos ao alcance da concretização do Direito. Apesar de as críticas à modernidade e o repúdio formal ao positivismo já terem alcançado o lugar comum das atividades acadêmicas, o que se c
Publicado em: 2006
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6. Identidade racial e direito à diferença xangô e thémis / Xango and Themis: racial identity and the right to difference, master work
Este trabalho localiza a experiência africana no Brasil. De como um "mundo da vida" foi projetado negativamente e, conseqüentemente, criminalizado, a despeito dos processos de aculturamento, absorção e ressignificação deste mesmo "mundo da vida". Nossa tarefa nesse estudo será o de estabelecer uma conexão com as possibilidades da alteridade e da afir
Publicado em: 2006
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7. Direito e moral em Kant : sobre sua relação e seus pressupostos básicos
Este trabalho pretende investigar a obra Metafísica dos costumes de Kant, e avaliar a distinção que ele faz entre ação moral e ação jurídica dentro de sua filosofia prática. Para isso, fez-se uma primeira abordagem acerca do problema da vontade, esclarecendo seus usos na FMC e na MC. Ao mesmo tempo, foi sistematizada a questão da liberdade enquanto
Publicado em: 2006
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8. AUTONOMY AND NORM LAW / AUTONOMIA E NORMA JURÍDICA
Autonomia e norma jurídica é uma reflexão sobre a norma jurídica. Seu ponto de partida é o de que o pensamento jurídico, seus conceitos de norma e autonomia, estão presos ao paradigma da ciência moderna e, por conseqüência, à concepção ontológica herdada. Mediante esse entendimento, orienta-se a uma crítica ao pensamento moderno e à ont
Publicado em: 2004