Sujeito de direito e capitalismo / Legal subject and capitalism

AUTOR(ES)

Celso Naoto Kashiura Júnior

FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

14/05/2012

RESUMO

O sujeito de direito é uma forma social específica do capitalismo. O seu desenvolvimento completo pode ser verificado apenas em vista do advento de relações de produção que determinam a redução da força de trabalho à forma de mercadoria. A sua universalização é a universalização de sujeitos proprietários de si, que se realizam como sujeitos de direito na medida em que dispõe de si mesmos como mercadorias. Em Kant, pode-se verificar uma concepção imperfeita deste sujeito: o ius realiter personale, que guarda resquícios da produção feudal, permite a posse de um trabalhador como se fosse uma coisa e, assim, implica sacrifício da universalidade da personalidade jurídica. Em Hegel, o sujeito de direito encontra o seu conceito mais desenvolvido, aparece como sujeito capaz de realizar plenamente a sua liberdade pela coisificação e alienação de si mesmo, em sintonia com uma sociedade capitalista já consolidada. Em Marx, por fim, o sujeito de direito pode ter desvelada a sua determinação histórica real e encontra a sua crítica mais contundente no conjunto da crítica da economia política.

ASSUNTO(S)

capitalism capitalismo filosofia do direito g.w.f. hegel immanuel kant karl legal subject marx marxismo metafísica jurídica

Documentos Relacionados

• Capitalismo e desigualdade
• Teorias marxistas sobre o capitalismo contemporâneo
• "Capitalismo, desigualdade e pobreza na América Latina"
• Pensamento jurídico brasileiro, ensino do direito e a constituição do sujeito político no império (1822-1891)
• O direito do trabalho no Brasil - 1930/1942 : a construção do sujeito de direitos trabalhistas