Medida Protetiva
Mostrando 1-12 de 14 artigos, teses e dissertações.
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1. O Estabelecimento de Vínculos entre Cuidadores e Crianças no Contexto das Instituições de Acolhimento: um Estudo Teórico
Resumo O presente artigo tem como foco a realização de uma discussão teórica acerca do trabalho dos cuidadores residentes, atuantes em instituições de acolhimento na modalidade casa-lar, e busca contemplar as especificidades próprias ao trabalho realizado diretamente com crianças e adolescentes acolhidos, tanto no que diz respeito aos documentos norm
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2018-03
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2. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: ESTRATÉGIA PUNITIVA OU PROTETIVA?
ResumoEste artigo problematiza como os jovens em conflito com a lei são administrados nas medidas socioeducativas de internação e busca a discussão das diferenças entre as formas de atender aqueles que recebem medidas de proteção e aqueles que recebem medidas socioeducativas. No que concerne à gestão, encontra-se uma separação na administração d
Psicol. Soc.. Publicado em: 2015-12
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3. Acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Aracaju
Este trabalho tem como objetivo apresentar e discutir pesquisas realizadas sobre a execução do acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Aracaju, capital do estado de Sergipe (Brasil). Nas investigações analisadas foi observado que as instituições de acolhimento do município ainda não cumprem todas as diretrizes propostas pelo Estatuto
Psicol. clin.. Publicado em: 2015-07
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4. Um lugar para chamar de meu... o direito à convivência familiar de crianças e adolescentes em acolhimento institucional / A place to call my own... The children and adolescents rights to a family companionship in institutional sheltering
Na presente tese, apreende-se a realidade de crianças e adolescentes em medida de proteção de acolhimento institucional, verificando se existem ou não alternativas a essa medida protetiva. Pretende-se, ainda, conhecer como essas crianças e adolescentes entendem os cuidados que lhes são necessários. Para isso, além da pesquisa teórica em torno dos te
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/10/2012
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5. Proteção social : a experiência dos adolescentes em acolhimento institucional
Esta dissertação tem por objetivo analisar as interfaces entre o acolhimento institucional e as experiências dos adolescentes em medida protetiva com a proteção social. A partir das raízes históricas da formação e da concepção acerca de proteção social e de sujeitos de direitos, discorre-se sobre os marcos legais da Constituição Federal de 198
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012
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6. Solidariedade e expressão jurídica: valores políticos de vereadores sobre direitos sociais
O artigo discute cultura política sobre direitos sociais e solidariedade, com base na pesquisa sobre valores políticos de parlamentares municipais de Curitiba. Considerou-se os direitos à saúde, educação, assistência social, trabalho, previdência social, segurança alimentar e nutricional, habitação e transferência de renda. A estratégia metodol�
Opin. Publica. Publicado em: 2012-11
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7. Na cena jornalística, os serviços de acolhimento e a adoção : incitamentos à vontade de família
Este trabalho busca problematizar o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes a partir de referenciais teórico-metodológicos relacionados aos estudos foucaultianos, às políticas sociais brasileiras (que procuram assegurar o referido direito) e ao campo do jornalismo. A análise parte de algumas produções da mídia jorn
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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8. (Falência familiar)+(Uso de drogas) = risco e periculosidade : a naturalização jurídica e psicológica de jovens com medida de internação compulsória
O presente estudo parte do crescente processo de judicialização do cuidado em saúde mental de jovens usuários de drogas e tem por objetivo problematizar a forma como, na relação entre os campos da Saúde Mental e da Justiça, vai se desenvolvendo uma biopolítica voltada para o governo da população de ¿adolescentes drogaditos¿; essa biopolítica, e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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9. Processos classificatórios na recepção, triagem e encaminhamento de crianças e adolescentes aos abrigos: permanências e mudanças após a ação civil pública
Este trabalho insere-se na temática da ―medida protetiva abrigo‖ prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e articulada em seus artigos 98 e 101. O objetivo deste estudo é compreender os mecanismos classificatórios que operam o fluxo de crianças e adolescentes entre as ―portas de entradas‖ e os abrigos na cidade de S
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/10/2011
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10. O direito fundamental da saúde do trabalhador e a quantificação do adicional de insalubridade
Há tempos a saúde e vida do trabalhador vem sendo objeto de estudo dos pesquisadores, notadamente diante do considerável número de acidentes de trabalho ocorridos nos quatro cantos do mundo. Assim, surge a preocupação constante dos organismos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT),
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/07/2011
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11. THE SHELTER OF CHILDREN VICTIMS OF DOMESTIC VIOLENCE: THE PROSPECT OF INTERVENTION BY THE GUARDIANSHIP BOARD OF SOUTH ZONE I OF THE CITY OF MANAUS / AM / O ABRIGAMENTO DE CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A PERSPECTIVA DE INTERVENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA ZONA SUL I DA CIDADE DE MANAUS/AM
A pesquisa versa sobre a medida protetiva que determina o abrigamento de crianças vítimas de violência doméstica no âmbito das intervenções do Conselho Tutelar da Zona Sul I da cidade de Manaus/AM. O presente estudo tem por finalidade, identificar a aplicabilidade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no âmbito dos Conselhos Tutelares. A met
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/04/2011
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12. O desacolhimento institucional de crianças e adolescentes e o serviço social
O presente trabalho se insere na discussão acerca do acolhimento institucional de crianças e adolescentes enquanto medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei Federal 8.069/90). Trata-se de um estudo sobre os argumentos utilizados pelos assistentes sociais do Poder Judiciário, em particular os da 26ª Circunscrição Judi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/07/2010