Marco Civil
Mostrando 13-24 de 229 artigos, teses e dissertações.
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13. Campo evangélico y sociedad civil: sobre los procesos de minoritización y el desplazamiento de matrices analíticas
Resumen: El presente artículo tiene por objetivo abrir algunos debates en torno a las mutaciones de la incidencia política de grupos evangélicos, a partir de la resignificación de algunos conceptos-eje, como los de espacio público, identidad religiosa y los nuevos escenarios de la relación con la sociedad civil, especialmente en términos globales. Des
Relig. soc.. Publicado em: 2020-01
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14. O CINEMA E A LITERATURA VÃO À GUERRA: O CONFLITO CIVIL ESPANHOL (1936-1939) NA PERSPECTIVA DE GEORGE ORWELL E KEN LOACH
Resumo A guerra civil espanhola (1936-1939), um dos acontecimentos emblemáticos do século XX, foi responsável por aglutinar uma geração de jovens escritores, poetas e artistas que consideravam o conflito como algo central em sua vida. Este artigo tem como objetivo analisar como alguns escritores e cineastas têm retratado a guerra civil espanhola em sua
Rev. Hist. (São Paulo). Publicado em: 09/12/2019
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15. Por uma perspectiva integrada dos Juizados Especiais: experiências de informalização da justiça em São Paulo
Resumo O artigo analisa experiências de informalização da justiça a partir de uma abordagem integrada das áreas cível e criminal. Instituídos nacionalmente pela Lei n. 9.099/1995, os Juizados Especiais Cíveis e Criminais representam um marco na introdução de elementos informalizantes em espaços judiciais no Brasil e comportam, internamente, uma te
Rev. direito GV. Publicado em: 14/10/2019
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16. Judicialização da educação infantil: efeitos da interação entre o Sistema de Justiça e a Administração Pública
Resumo A judicialização da educação é fenômeno disseminado no Brasil, por isso vêm crescendoe muitos os estudos que analisam o conteúdo das decisões judiciais, sua relação com o direito à educação e seu impacto para as Administrações Públicas já foram produzidos sobre o tema. São raras, contudo, pesquisas que buscam compreender a influênc
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 09/09/2019
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17. A compatibilidade da prática de zero-rating com a previsão de neutralidade de rede
Resumo Este artigo aborda a definição do conceito jurídico de neutralidade de rede conferida pela legislação brasileira, conforme interpretação dada ao art. 9º do Marco Civil da Internet, pela qual a neutralidade de rede refere-se ao tratamento isonômico dos pacotes de dados que transitam na rede, de modo a resguardar seu caráter aberto. A partir d
Rev. direito GV. Publicado em: 05/08/2019
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18. Caring for the carer: quality of life and burden of female caregivers
RESUMO Objetivo: Avaliar a qualidade de vida e sobrecarga de mulheres cuidadoras. Método: Estudo descritivo, transversal, quantitativo, realizado com 224 cuidadoras informais, de março a julho de 2016. Utilizaram-se três instrumentos: ficha de caracterização do cuidador, questionário WHOQOL-Bref e Escala de Zarit Burden Interview. Foram utilizados os
Rev. Bras. Enferm.. Publicado em: 27/06/2019
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19. Prevalence and factors associated with chronic neuropathic pain in workers of a Brazilian public university
RESUMO JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS: Embora seja um problema de saúde pública, a prevalência de dor crônica, especialmente em trabalhadores, é subestimada. O presente estudo teve o objetivo de estimar a prevalência de dor crônica e de dor neuropática crônica em trabalhadores de uma instituição pública federal e identificar os fatores associados. M
BrJP. Publicado em: 19/06/2019
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20. A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
Resumo O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marc
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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21. Equidade nos cursos de graduação em Saúde: marco legal, desafios políticos e metodológicos
Propõe-se o diálogo sobre a implementação da lente da equidade nos cursos de graduação de uma universidade pública brasileira, a partir da análise documental das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) e revisão de literatura utilizando descritores de língua portuguesa, inglesa e espanhola. Será também objeto de estudo a apresentação das polít
Interface (Botucatu). Publicado em: 18/02/2019
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22. Falsa percepção de gratuidade: a prática do zero-rating e o Marco Civil da Internet
Resumo Diante das recentes iniciativas para eliminação, nos Estados Unidos, das regras de tratamento não discriminatório do fluxo de informações e conteúdos na Web, surgem novos desafios para a governança da Internet, notadamente no que se refere à regulação de práticas que restringem o acesso informacional dos usuários. No contexto brasileiro,
Transinformação. Publicado em: 07/02/2019
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23. UM INTELECTUAL NA MIRA DA REPRESSÃO: MILTON SANTOS E O GOLPE DE 1964
Resumo Este artigo analisa a experiência de repressão política sofrida por Milton Santos em consequência da instauração do golpe civil-militar de 31 de março de 1964 que destituiu o governo do presidente João Goulart. A problemática central se concentra na compreensão do processo de prisão e exílio do geógrafo e o que esses fatos representaram n
Rev. Hist. (São Paulo). Publicado em: 04/02/2019
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24. Diagnóstico do uso da madeira como material de construção no município de Mossoró-RN/Brasil
RESUMO A madeira como material de construção sempre esteve presente no desenvolvimento da sociedade. É um material que se encontra praticamente em todas as etapas da obra e a construção civil é um dos setores que mais consome esse recurso. Em Mossoró-RN, a construção civil é um importante setor da economia emcrescimento, acarretando um intenso cons
Matéria (Rio J.). Publicado em: 18/10/2018