Maioria Legislativa
Mostrando 13-17 de 17 artigos, teses e dissertações.
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13. A democracia no Brasil: presidencialismo, coalizão partidária e processo decisório
Nada autoriza tratar o sistema político brasileiro como singular. Coalizões obedecem e são regidas pelo princípio partidário. O presidente, que teve seu poder institucional reforçado pela Constituição de 1988, detém monopólio sobre iniciativa legislativa, o que aproxima o sistema brasileiro das democracias parlamentaristas européias. Ainda que est
Novos Estudos - CEBRAP. Publicado em: 2006-11
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14. A relação entre executivo e legislativo no governo petista de Marta Suplicy: 2001-2004 / The relationship between the executive and legislative branches during the Martha Suplicy, PT, administration: 2001-2004
Esta dissertação tem como objetivo analisar as relações entre os poderes Executivo e Legislativo na cidade de São Paulo durante o governo Marta Suplicy (2001-2004), tendo como foco para este estudo a produção legislativa do período, o arcabouço constitucional vigente e a participação dos parlamentares e partidos políticos na administração munic
Publicado em: 2006
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15. Radialistas e jornalistas : obsolescência da legislação e modernidade das profissões
A tecnologia desafia o direito, causando sério impacto na sociedade contemporânea. O seu desenvolvimento resulta, na maioria das vezes, na inadequação entre as relações de emprego vivenciadas na realidade e as legislações que as tutelam. Como não poderia ser diferente, a evolução tecnológica afetou também os profissionais radialistas e jornalist
Publicado em: 2006
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16. defesa do consumidor; arbitragem; direito administrativo; processo administrativo de consumo / A unificação do processo administrativo das relações de consumo
É objetivo deste trabalho traçar as primeiras linhas acadêmicas em torno da necessidade de unificar o processo administrativo, instaurado para apurar infrações às normas de defesa do consumidor. A utilidade do tema proposto vai ao encontro de uma necessidade explícita dos órgãos de defesa do consumidor hoje existentes no país, e é claro - de seus
Publicado em: 2006
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17. Trabalho livre no Brasil Imperial: o caso dos caixeiros de comÃrcio na Ãpoca da InsurreiÃÃo Praieira
A presente dissertaÃÃo aborda o tema do trabalho livre em Pernambuco. A sua anÃlise està centrada principalmente nas manifestaÃÃes de rua chamadas de matamarinheiros, ocorridas no Recife nos anos que antecederam a eclosÃo da InsurreiÃÃo Praieira. O alvo principal dos manifestantes era a comunidade portuguesa residente na cidade. Nessa Ãpoca, trabal
Publicado em: 2005