Logica Juridica
Mostrando 13-24 de 111 artigos, teses e dissertações.
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13. A criança como sujeito e como objeto entre duas formas de investigação do abuso sexual
Abordamos, neste artigo, o tratamento que vem sendo conferido ao tema do abuso sexual pela sociedade contemporânea e propomos uma contraposição a partir da teoria psicanalítica, especialmente no que nela se refere à sexualidade infantil. Partindo do princípio de que a criança é sujeito desejante, portanto sujeito de suas escolhas, conscientes ou inco
Psicol. clin.. Publicado em: 2014-12
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14. Encontros e confrontos entre a vida e o direito
Nosso objetivo é discutir os processos de objetivação, desqualificação e criminalização de uma comunidade tradicional de pescadores situada na orla urbana de Maceió, que trava uma luta contra a prefeitura municipal pelo direito à permanência e por investimentos nesse território. Com base nas pesquisas de Michel Foucault, propomos uma problematiza�
Psicol. estud.. Publicado em: 2014-09
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15. Os Anjos da Meia-Noite: trabalhadores, lazer e direitos no Rio de Janeiro da Primeira República
Em julho de 1913, os sócios do Club Dançante Familiar Anjos da Meia Noite requeriam ao Supremo Tribunal Federal um habeas corpus que lhes garantisse o direito de realizar bailes dançantes na região portuária do Rio de Janeiro. Era o fim de uma longa batalha jurídica por meio da qual os trabalhadores de baixa renda que compunham o clube, em sua maioria
Tempo. Publicado em: 2013-12
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16. Dispositivos institucionais filantrópicos e socioeducativos de atenção à infância na assistência social
Estudou-se a Assistência Social como instituição que faz dispositivos de produção de subjetividade na atenção à criança e ao adolescente. Para tanto, utilizaram-se algumas coordenadas analíticas conjunturais e estruturais para mapear modelos de atenção assistencial em confronto no campo da Assistência Social. Concluiu-se que haveria dois paradig
Estud. psicol. (Campinas). Publicado em: 2013-06
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17. Conflito de interesses nas companhias de capital aberto e o novo padrão de transparência do IFRS : um estudo empírico dos mecanismos voluntários dedicados às transações entre partes relacionadas
O trabalho está inserido na grande área do direito societário, especificamente sob a temática dos conflitos de interesses nas deliberações de S.A.´s listadas em Bolsa de Valores. O objetivo assumido foi o de percorrer criticamente as propostas teóricas empregadas na interpretação do problema jurídico resultante destes conflitos, para depois realiz
Publicado em: 13/09/2012
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18. Isenção tributária: fundamentos para uma teoria do fato jurídico tributário
O presente trabalho dissertativo tem por objetivo definir a isenção tributária e estudar sua fenomenologia no ordenamento positivo brasileiro. Após realizar uma abordagem da Constituição Federal de 1988 e do CTN, expõem-se diversas teorias que a doutrina, inclusive estrangeira, traçou no decorrer de quase um século de estudos desta figura jurídica
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/08/2012
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19. Aplicação de sanções positivas no direito do trabalho brasileiro
A conjuntura social e econômica existente no Brasil contribui para a criação de um cenário no qual o inadimplemento da legislação trabalhista passa a ser mais vantajoso para as empresas, sob o aspecto financeiro, do que o cumprimento da lei. As respostas tradicionalmente elaboradas pela teoria jurídica para coibir esse comportamento se pautam pelo aum
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/08/2012
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20. O princípio da legalidade no direito tributário revisto: uma questão de hermenêutica
O Direito Tributário, por lidar com o relevante valor liberdade, é ramo do direito em que a preservação da segurança jurídica se mostra obremodo necessário, aparecendo, neste contexto, os princípios como meios de restringir o poder estatal, sendo o princípio da legalidade que é um dos postulados de maior relevância, pelo qual perpassa toda relaç�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/08/2012
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21. Política e economia na jurisdição constitucional abstrata (1999-2004)
O presente artigo insere-se na área de investigação denominada política judicial. A partir da hipótese de que o Supremo Tribunal Federal (STF) age como órgão de governo, testou-se a influência de variáveis política, econômica e jurídica nos julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Ação entre os anos 1999 e 2004. Para isso, f
Rev. direito GV. Publicado em: 2012-06
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22. Custos da cadeia de procedimentos no tratamento do infarto agudo do miocárdio em hospitais brasileiros de excelência e especializados
OBJETIVO: Apresenta a metodologia e os resultados de uma pesquisa de campo para avaliar os custos da cadeia de procedimentos para tratamento do Infarto Agudo do Miocárdio (IAM), realizada em 11 hospitais brasileiros de excelência e especializados. MÉTODOS: A apuração do custo utilizou o sistema de custo por procedimento e o sistema por patologia. Os pro
Revista da Associação Médica Brasileira. Publicado em: 2012-02
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23. História do Direito pelos movimentos sociais: cidadania, experiências e antropofagia jurídica nas estradas de ferro (Brasil,1906)
presente tese expõe a história do direito pelos movimentos sociais (HDMS). Esta se constitui como uma teoria e metodologia da história do direito que utiliza as ações dos movimentos sociais como um dos elementos principais da pesquisa históricojurídica. Invertendo a lógica de que os movimentos sociais são apenas movimentos marginais ou contrários a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/12/2011
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24. A aplicação da teoria dos princípios pela Corte Constitucional Brasileira
O objeto da presente Dissertação é identificar a aplicação dos Princípios pela Corte Constitucional Brasileira, tendo como base a teoria de Robert Alexy numa perspectiva Neoconstitucionalista. O Neoconstitucionalismo, nesta Dissertação, apresenta-se como uma teoria que revela uma nova performance do Direito. Nele, os princípios assumem o status de n
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/11/2011