Livre Iniciativa
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25. Pragmática e funções executivas em pacientes com lesão de hemisfério direito e traumatismo cranioencefálico: um estudo comparativo exploratório
Resumo Objetivo: Descrever a frequência de déficits pragmáticos e executivos em pacientes com lesão de hemisfério direito (LHD) e com traumatismo cranioencefálico (TCE), e verificar se existem dissociações entre pragmática e funções executivas nesses dois grupos. Métodos: A amostra foi composta de 7 casos de TCE e 7 casos de LHD. Todos os parti
Dement. neuropsychol.. Publicado em: 2011-12
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26. Avanços na cultura da macieira no Brasil
A cultura da macieira no Brasil iniciou seu desenvolvimento comercial na década de 70, sendo que até esta data foram poucos os plantios comerciais, representando menos de 100 ha. Com a iniciativa de alguns produtores pioneiros, incentivos fiscais que permitiam aplicar parte do Imposto de Renda na implantação de pomares e pelo apoio dos governos estaduais
Revista Brasileira de Fruticultura. Publicado em: 2011-10
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27. Intervenção do Estado nos atos de concentração empresarial e a busca de uma cultura concorrencial
O intuito da presente pesquisa é o estudo dos atos de concentração e a necessidade de desenvolver uma cultura da concorrência junto ao empresariado nacional. Da análise dispositivos constitucionais atinentes ao domínio econômico extrai-se o mandamento de convivência harmônica da liberdade de iniciativa e de concorrência e da intervenção do Estado
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/12/2010
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28. Da aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos de seguro e a quebra do equilíbrio econômico-financeiro / Brazilian consumer codes applicability to insurance contracts and breach of economic-financial balance
A presente dissertação de mestrado possui o objetivo de analisar a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de seguros e as hipóteses em que tal aplicação acarreta a ruptura do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, de modo a inviabilizar sua manutenção ou comercialização. Para tanto, após, em um primeiro capítulo, have
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/05/2010
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29. Abrindo o código : a rede tecno-econômica do BrOffice.org / Opening the source code : the BrOffice.org s tecno-economic network
As Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) estão cada vez mais presentes no cotidiano de uma grande parcela da população, influenciando em diversas áreas da vida social. Estas tecnologias são constantemente aprimoradas, recebendo novos usos e funcionalidades, tornando-se cada vez mais flexíveis e interativas. Com isso, se alteram também a r
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/03/2010
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30. Aplicação de softwares livres no Processamento de dados sísmicos de alta resolução
A crescente utilização de métodos de sísmica rasa de alta resolução, para investigações de problemas geológicos, impulsionou o desenvolvimento de técnicas, fluxos e algoritmos computacionais. A prática de aplicar técnicas para tratamento desses dados, até pouco tempo não era utilizada e a interpretação dos dados era feita da forma que eram ad
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/02/2010
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31. Keynes: o liberalismo econômico como mito
O artigo tem por objetivo recuperar os principais argumentos de Keynes em suas críticas ao liberalismo econômico, este entendido como as teorias e práticas de política econômica adotadas pelo mainstream no campo da Ciência Econômica e simbolicamente respaldado na máxima do laissez-faire. Embora as obras de maior fôlego de Keynes situem-se no campo d
Economia e Sociedade. Publicado em: 2010-12
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32. Conhecimento local em horta medicinal numa comunidade rural adjacente à Floresta Atlântica no sudeste do Brasil
O presente estudo objetivou identificar as plantas medicinais cultivadas em uma horta medicinal, situada no município de Casimiro de Abreu, Rio de Janeiro, Brasil, e diagnosticar o acesso à sua utilização e importância para a população local, baseando-se em entrevistas com o administrador da horta, e quarenta usuários da comunidade. O índice de impo
Revista Brasileira de Farmacognosia. Publicado em: 2010-09
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33. Espinosa e a liberdade de ensinar
Este pequeno trabalho pretende interpretar o parágrafo 49 do oitavo capítulo do Tratado político, de Espinosa (1632-1677), que versa sobre as academias fundadas às custas da República. Nesse curto parágrafo, constante de sete linhas, o filósofo holandês afirma que essas academias servem mais para constranger o espírito do que para cultivá-lo e que,
Pro-Posições. Publicado em: 2010-04
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34. Interpretação econômica, discricionariedade administrativa e certame licitatório : críticas ao art. 78, VI da lei 8.666/93
O presente trabalho teve por escopo ressaltar as conseqüências jurídicas relacionadas à reorganização empresarial, durante o certamente licitatório. Aborda a interpretação econômica do Direito, os princípios constitucionais da livre iniciativa e da eficiência. Contextualiza-se a aplicação direta da discricionariedade administrativa, mediante o
Publicado em: 2010
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35. Planejamento fiscal e elusão tributária na constituição e gestão de sociedades: os limites da requalificação dos atos e negócios jurídicos pela administração / Tax planning and legal form abuse of private law on the constitution and management of companies
A presente tese de doutorado aborda o tema do planejamento tributário, aplicado à constituição e gestão de sociedades. Analisa-se o papel exercido pelo parágrafo único do artigo 116 do CTN, que supre uma lacuna da legislação brasileira, introduzindo a doutrina do abuso de formas de direito privado, de origem germânica, e adequando a legislação br
Publicado em: 2010
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36. Estudo dos processos de credenciamento de novas instituições de ensino superior e da autorização de novos cursos de graduação presenciais / Study process for accreditation of new higher education institutions and authorization of new college courses undergraduate classroom
O presente trabalho estabelece como marco inicial para o resgate histórico da Avaliação no Ensino Superior, a Constituição Federal de 1988, que em seu Art. 209 traz que o ensino é livre à iniciativa privada, desde que cumprida às normas gerais da educação nacional e submetida à avaliação de qualidade pelo poder público. Estava iniciado o proces
Publicado em: 2010