Livre Iniciativa Brasil
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1. Que tipo de dinâmicas e atividades lúdicas podem ser realizadas pela equipe de saúde na prevenção de queimaduras em ambiente escolar?
A escola constitui-se em espaço ideal para fortalecer a implantação, de “sementes” preventivas em relação aos acidentes com crianças e adolescentes (
). Como opções para se trabalhar a educação em saúde e reforçar a integração entre os profissionais da saúde e da educação, podem ser utilizadas diversas estratégias como dinâmic
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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2. Quais estratégias os profissionais da ESF podem seguir para promover o aleitamento materno?
Entre as principais estratégias para a promoção da amamentação na Atenção Primária, destacam-se os “Dez passos para o sucesso do aleitamento materno”, uma iniciativa promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF):
• Ter uma norma escrita quanto à promoção, p
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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3. DEMOCRACIA DICOTÔMICA: A ÁGUA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E PRIVADO
Este trabalho tem a finalidade de problematizar a questão da água no Brasil, como um direito fundamental e humano inerente a todos os indivíduos como garantia de uma vida melhor e mais saudável. Mas como tratar a água como um bem que deveria ser imprescindível para a vida humana quando na verdade ainda existem pessoas que não dispõe desse direito, po
Publicado em: 12/02/2014
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4. Associação entre as orientações pré-natais em aleitamento materno e a satisfação com o apoio para amamentar
OBJETIVOS: analisar a associação entre orientações pré-natais em aleitamento materno e a satisfação das gestantes com o apoio recebido para amamentar. MÉTODOS: estudo transversal realizado no município do Rio de Janeiro, Brasil, com amostra representativa de 461 gestantes acompanhadas nos 15 hospitais com mais de 1000 partos/ano do Sistema Único de
Rev. Bras. Saude Mater. Infant.. Publicado em: 2013-06
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5. Intervenção direta do estado no domínio econômico: contribuição para uma delimitação das esferas pública e privada a partir da Constituição Federal Brasileira de 1988. / Direct state intervention: contribuition for delimitation of the public and private spheres based on brasilian federal constitution of 1988
A Constituição Federal Brasileira de 1988, primeiro texto constitucional após o regime militar no país, é um texto plural, pleno de significados e ambivalências, resultado de um esforço na busca de consensos em uma assembleia constituinte heterogênea num país democraticamente jovem. A abrangência de significados da Magna Carta precisa, portanto, a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/09/2012
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6. O estado empresário: regime jurídico das tradicionais e novas formas de atuação empresarial do estado na economia brasileira / The state as entrepreneur: local status of traditional and new forms of economic intervention.
A presente dissertação versa sobre limites para a intervenção do Estado na economia sob a forma empresarial e os controles a ela aplicáveis. Além de abordar o papel do Estado como acionista de sociedades privadas e a compatibilidade dessa forma de intervenção com o ordenamento jurídico brasileiro, promove-se uma releitura da doutrina e jurisprudênc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/06/2012
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7. A influência do direito da concorrência na proteção internacional dos direitos de propriedade intelectual: especial referência aos artigos 8.2 e 40 do acordo TRIPS / L\ influence du droit de la concurrence dans la protection internationale des droits de propriété intellectuelle: une référence particulière aux articles 8.2 et 40 de l\ Accord sur les ADPIC.
A dissertação propõe-se a investigar os dispositivos do Acordo Sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio Acordo TRIPS que se relacionam com o direito da concorrência, especialmente com relação a seus artigos 8.2 e 40, bem como analisar acerca da interface entre o direito de propriedade intelectual e o direit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/06/2012
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8. A não cumulatividade do ICMS e o princípio da neutralidade tributária
O presente estudo tem por objetivo abordar a não cumulatividade no ICMS, a partir do princípio da neutralidade tributária, haja vista ser este um dos primados que informam os tributos sobre o consumo. Outro ponto de destaque é a correlação destes institutos jurídicos com os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência, fundamentos informad
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/04/2012
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9. O planejamento do "Recreio nas Férias" na cidade Paulista de Americana
O presente artigo constitui um relato de experiência do processo de planejamento e implementação do projeto "Recreio nas Férias" em um dos núcleos do Programa Segundo Tempo, localizado no bairro Vila Jones na cidade Paulista de Americana. O Projeto "Recreio nas Férias" é uma iniciativa do Ministério do Esporte, implantada em 2009 com o objetivo de, n
Motriz: Revista de Educação Física. Publicado em: 2012-06
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10. Estudo observacional do comportamento empreendedor de Irineu Evangelista de Sousa da ótica de Filion no filme "Mauá - o Imperador e o Rei"
Análise do comportamento empreendedor de Irineu Evangelista de Sousa, observado no filme "Mauá - O Imperador e o Rei". Procurou-se usar como base argumentativa o trabalho de Louis Jacques Filion (2004, 2000, 1993, 1991) sobre características empreendedoras básicas - inovação, aprendizagem, rede de relações e visão. A escolha do tema deveu-se ao pouc
Cadernos EBAPE.BR. Publicado em: 2012-03
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11. Avanços na cultura da macieira no Brasil
A cultura da macieira no Brasil iniciou seu desenvolvimento comercial na década de 70, sendo que até esta data foram poucos os plantios comerciais, representando menos de 100 ha. Com a iniciativa de alguns produtores pioneiros, incentivos fiscais que permitiam aplicar parte do Imposto de Renda na implantação de pomares e pelo apoio dos governos estaduais
Revista Brasileira de Fruticultura. Publicado em: 2011-10
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12. Intervenção do Estado nos atos de concentração empresarial e a busca de uma cultura concorrencial
O intuito da presente pesquisa é o estudo dos atos de concentração e a necessidade de desenvolver uma cultura da concorrência junto ao empresariado nacional. Da análise dispositivos constitucionais atinentes ao domínio econômico extrai-se o mandamento de convivência harmônica da liberdade de iniciativa e de concorrência e da intervenção do Estado
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/12/2010