“Protagonismo” como Vulnerabilização em Demarcação de Terras Indígenas: o caso do acordo judicial para demarcar a terra Tapeba
AUTOR(ES)
Barretto Filho, Henyo Trindade
FONTE
Rev. Bras. Hist.
DATA DE PUBLICAÇÃO
2017-05
RESUMO
RESUMO Baseado em fontes documentais, mormente documentação jurídica, o artigo analisa desdobramentos recentes do procedimento de demarcação da Terra Indígena Tapeba, no município de Caucaia, zona metropolitana de Fortaleza (CE), em especial o acordo judicial celebrado entre os índios Tapeba, representantes da família Arruda, governo do estado, prefeitura municipal, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério da Justiça, visando superar um impasse judicial ao procedimento. Os Tapeba se apresentam como protagonistas desse acordo, embora se possa entender que foram forçados a aceitar um caminho para demarcar sua terra que, até agora, não surtiu efeito. Apelando à noção de vulnerabilização e à literatura crítica sobre resolução negociada de conflitos, o artigo mostra como agências do poder público investem-se da atribuição de representar o interesse geral e o ideal de democracia, ao tempo em que aspiram controlar a situação, no que podem ser definidas como formas de harmonia coercitiva e autodeterminação dirigida.
ASSUNTO(S)
demarcação de terras indígenas tapeba autodeterminação dirigida
Documentos Relacionados
- Políticas para Fronteira, História e Identidade: a luta simbólica nos processos de demarcação de terras indígenas Terena
- TERRA SEM MAL: O MITO GUARANI NA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
- Crianças e línguas indígenas: contribuições para o debate sobre o deslocamento linguístico em comunidades indígenas urbanas
- Mineração em terras indigenas : caso terra indigena Roosevelt
- Sazonalidade e estado nutricional de populações indígenas: o caso Wari', Rondônia, Brasil