Licenciamento Ambiental
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13. AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS DE MINERAÇÃO EM MINAS GERAIS
Resumo O licenciamento ambiental tem gerado incertezas acerca de sua eficácia, tornando-se necessário incitar mecanismos de aperfeiçoamento no cenário político-institucional. Assim, este estudo buscou avaliar as concordâncias legais e técnicas dos processos de licenciamento ambiental de minerações no Sul de Minas Gerais. Utilizando listas de verific
Ambient. soc.. Publicado em: 10/07/2018
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14. INSTITUIÇÕES E GOVERNANÇA AMBIENTAL: O CASO DO LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS DE PETRÓLEO E GÁS OFFSHORE
Resumo Este trabalho explora o tema da governança ambiental através da teoria institucionalista. Para tal, vale-se de um estudo de caso da Coordenação Geral de Petróleo e Gás da Diretoria da Licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (CGPEG/DILIC/IBAMA), unidade responsável pelo licenciamento de empreend
Ambient. soc.. Publicado em: 10/07/2018
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15. Incidência de dengue e custos associados, nos períodos anterior (2000-2008) e posterior (2009-2013) à construção das usinas hidrelétricas em Rondônia
Resumo Objetivo: descrever a incidência de dengue e os custos associados, nos períodos anterior (2000-2008) e posterior (2009-2013) à construção das usinas hidrelétricas (UHE) Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, Brasil. Métodos: estudo de avaliação econômica, realizado com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e
Epidemiol. Serv. Saúde. Publicado em: 28/06/2018
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16. CIÊNCIA E PROCESSO DECISÓRIO: A INFLUÊNCIA DOS EXPERTS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE UM EMPREENDIMENTO PETROLÍFERO NO LITORAL PAULISTA
O papel e a influência dos experts no processo político ainda é um debate em aberto na literatura, sendo ainda pouco estudado nos casos de licenciamento ambiental. Esse artigo analisa a atuação e a influência dos experts mobilizados por diferentes atores em arenas do licenciamento ligadas a empreendimentos tecnológicos. O artigo foca o Projeto Mexilh�
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 21/06/2018
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17. BRONZ, Deborah. 2016. Nos bastidores do licenciamento ambiental: uma etnografia das práticas empresariais em grandes empreendimentos
Mana. Publicado em: 2018-04
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18. IMPACTOS SUPOSTOS, VIOLÊNCIAS REAIS: A CONSTRUÇÃO DA LEGALIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MINAS-RIO
Resumo O artigo analisa o licenciamento da mina e estrutura de beneficiamento de minério de ferro que compõe o Projeto Minas-Rio, complexo minerário formado por mina-mineroduto-porto, cujas instalações atravessam dois estados do Sudeste brasileiro. A análise objetiva demonstrar, a partir de uma leitura dos rituais políticos performatizados na cena pú
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 07/12/2017
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19. A CONSTRUÇÃO DO DESASTRE E A “PRIVATIZAÇÃO” DA REGULAÇÃO MINERAL: REFLEXÕES SOBRE A TRAGÉDIA DO VALE DO RIO DOCE, BRASIL
Resumo Este trabalho apresenta uma interpretação do desastre da Samarco/Vale/BHP Billiton centrada nas relações entre Estado, mercado e sociedade civil e na reconfiguração da regulação ambiental da indústria extrativa mineral no Brasil. Dessa forma, discute as transformações mutuamente constitutivas nos papeis do Estado e das empresas envolvidas,
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 07/12/2017
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20. O conflito resultante do licenciamento ambiental: o cenário das pequenas centrais hidrelétricas no Paraná
Resumo: O estudo visa à dinâmica da controvérsia em torno do licenciamento ambiental de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no Paraná. Caracteriza-se como qualitativo, baseado em estudos de caso - com informações provenientes de estudos do Instituto Ambiental do Paraná, da Agência Nacional de Energia Elétrica e da mídia local. Verifica-se, em s
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2017-12
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21. O papel dos comitês de bacia nos processos de licenciamento ambiental: um estudo de caso do comitê de bacia do rio Sorocaba e Médio Tietê (SP)
Resumo Uma das funções dos CBHs é promover discussões sobre os possíveis impactos ambientais e socioambientais de empreendimentos que pretendem estabelecer-se na região da Bacia Hidrográfica. Entretanto, qual é o impacto do comitê nesses processos de licenciamento ambiental? Eles assumem o seu papel nos processos de aplicação de políticas públic
Rev. Ambient. Água. Publicado em: 2017-12
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22. Avaliação da qualidade da água do Rio Tibagi antes da formação do reservatório da UHE Mauá, por meio de análise fatorial
RESUMO Ecossistemas afetados pela formação de reservatórios passam por monitoramentos compulsórios antes, durante e após a construção do empreendimento. Esses programas de monitoramento geram extensas matrizes de dados, que visam atender às condicionantes de licenciamento ambiental bem como à gestão dos recursos hídricos. No intuito de gerar infor
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 2017-12
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23. Avaliação de Impactos à Saúde (AIS): análises e desafios para a Vigilância em Saúde do Brasil
Resumo O presente artigo tem como objetivo discutir sobre a Avaliação de Impacto à Saúde (AIS), apontando as principais iniciativas do setor saúde, desafios e perspectivas para a sua aplicação no Brasil. A AIS é uma metodologia preconizada pela OMS já bastante difundida em diversos países, mas com poucas iniciativas no Brasil. As questões de saúd
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-10
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24. Implicações bioéticas para o licenciamento ambiental de grandes empreendimentos no Brasil
Resumo O processo de licenciamento ambiental de refinarias de petróleo no Brasil tem sido criticado pela ausência do cuidado com relação aos efeitos decorrentes do empreendimento sobre a saúde. Por isso, este trabalho busca identificar ferramentas da bioética que contribuam para a proteção da saúde nesse processo. Amparado numa revisão integrativa
Saude soc.. Publicado em: 2017-09