AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS DE MINERAÇÃO EM MINAS GERAIS
AUTOR(ES)
SILVA JUNIOR, LEONARDO DA, ALVARENGA, MARIA INÊS NOGUEIRA, GARCIA, SÂMIA REGINA
FONTE
Ambient. soc.
DATA DE PUBLICAÇÃO
10/07/2018
RESUMO
Resumo O licenciamento ambiental tem gerado incertezas acerca de sua eficácia, tornando-se necessário incitar mecanismos de aperfeiçoamento no cenário político-institucional. Assim, este estudo buscou avaliar as concordâncias legais e técnicas dos processos de licenciamento ambiental de minerações no Sul de Minas Gerais. Utilizando listas de verificação, treze processos de licenciamento foram analisados, em que se avaliou a fase de pré e pós-aprovação. Observou-se que os estudos ambientais não corresponderam aos termos de referência e a qualidade esperada, assim como houve o descumprimento dos proponentes quanto à homologação dos relatórios de controle ambiental. Logo, concluiu-se que há uma carência no desempenho técnico dos analistas do órgão ambiental competente e, posto isto, faz-se necessário aprimorar o sistema de avaliação técnica dos estudos ambientais, como ferramenta de melhoria ao processo de AIA.
ASSUNTO(S)
avaliação de impacto ambiental estudos ambientais medidas de controle ambiental listas de verificação
Documentos Relacionados
- PARTICIPAÇÃO SOCIAL: A EFETIVIDADE DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM MINAS GERAIS
- O licenciamento ambiental da mineração no Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais: uma análise da implementação de medidas de controle ambiental formuladas em EIAs/RIMAs
- Licenciamento ambiental de minerações em Minas Gerais: novas abordagens de gestão
- Sustentabilidade do licenciamento ambiental minerário em Minas Gerais: caso aplicado
- A contribuição do setor saúde aos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos: primeiras aproximações
