Implicações bioéticas para o licenciamento ambiental de grandes empreendimentos no Brasil

AUTOR(ES)

Silva, José Marcos da, Augusto, Lia Giraldo da Silva, Santos, Mariana Olivia dos, Mendes, José Manuel, Schramm, Fermin Roland

FONTE

Saude soc.

DATA DE PUBLICAÇÃO

2017-09

RESUMO

Resumo O processo de licenciamento ambiental de refinarias de petróleo no Brasil tem sido criticado pela ausência do cuidado com relação aos efeitos decorrentes do empreendimento sobre a saúde. Por isso, este trabalho busca identificar ferramentas da bioética que contribuam para a proteção da saúde nesse processo. Amparado numa revisão integrativa da literatura científica e no método desconstrutivo proposto por Derrida, justifica-se a pertinência e legitimidade do uso da bioética para fundamentar a relação entre as consequências para a saúde dos indivíduos, populações e dos ecossistemas e a conflituosidade envolvida. Conclui-se que a bioética pode contribuir como ferramenta teórica e prática por meio da descrição, avaliação dos conflitos e dilemas morais envolvendo a licença para implantação de processos produtivos, servindo para processos de crítica, justificação e de estabelecimento de medidas moralmente aceitáveis para a proteção da saúde humana e dos demais seres vivos do ecossistema.

ASSUNTO(S)

bioética licenciamento saúde coletiva saúde ambiental

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