Liberdades Civis
Mostrando 1-12 de 17 artigos, teses e dissertações.
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1. Mecanismos de governança, instituições societárias e burocracia estatal: reflexões sobre instituições societárias e porosidade governamental
RESUMO Este ensaio discute os mecanismos de governança participativa no setor público a partir de teorias sobre liberdades civis, democracias dialógicas, formações burocráticas estatais e reformas de governança pública. O objetivo foi analisar a repercussão desses temas em agendas e alternativas de políticas de governança pública e participativa
Saúde em Debate. Publicado em: 2022
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2. DEMOCRACY, CORRUPTION AND CIVIL LIBERTIES: DOES NATIONAL CONTEXT INFLUENCE CORPORATE CARBON DISCLOSURE?
RESUMO Desenho/metodologia/abordagem: Esta pesquisa analisa a divulgação de carbono de 1328 empresas sediadas em 19 países. O nível de democracia, corrupção e liberdades civis nos países foi medido usando variáveis do banco de dados Varieties of Democracy. Os dados foram analisados por meio de três modelos econométricos. Objetivo: Este trabalho
Revista de Administração da UFSM. Publicado em: 2022
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3. Lavouras transgênicas: ciência, liberdades civis e Estado de Direito em risco
Trab. educ. saúde. Publicado em: 07/11/2019
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4. Segurança privada e direitos civis na cidade de São Paulo
Resumo O artigo investiga as violações de direitos civis cometidas por seguranças regulares, semirregulares e irregulares que executam policiamento privado na cidade de São Paulo. Esses agentes têm violado direitos e liberdades individuais no exercício de suas atividades profissionais? Quais são as principais violações e onde elas mais ocorrem? Dife
Soc. estado.. Publicado em: 2015-12
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5. CLASSIFICANDO REGIMES POLÍTICOS NA AMÉRICA LATINA, 1945-1999. DEFINIÇÃO DE DEMOCRACIA LATINO AMERICANA EM SEUS VARIADOS TIPOS.
No artigo sobre a classificação dos regimes políticos na América Latina, os autores adotam a definição em uma concepção mínima de democracia, que deve incluir todos os aspectos essenciais da democracia, mas não propriedades que não sejam necessariamente características da democracia, e a definição focaliza as regras do jogo, acrescentando uma p
Publicado em: 19/01/2013
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6. "Democracia e desenvolvimento" versus "Segurança e desenvolvimento": as eleições de 1974 e a construção de uma ação oposicionista pelo MDB na década de 1970
O artigo discute a elaboração de uma ação oposicionista pelo Movimento Democrático Brasileiro no decorrer da década de 1970, tendo como ponto de inflexão as eleições de 1974 para o poder legislativo federal. Empenhados na tarefa de fortalecer socialmente o partido e combater a ditadura civil-militar, lideranças e parlamentares do MDB articularam em
Varia hist.. Publicado em: 2012-12
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7. Mortes por agressão em Pernambuco e no Brasil: um óbice para a consolidação da democracia
No Brasil as taxas de homicídios alcançaram índices alarmantes. A maioria das análises em Ciência Política negligencia a relação entre violência e qualidade da democracia. O Index of Democracy do The Economist Unit (2008) avaliou o Brasil como sendo um país de elevada pontuação no indicador de liberdades civis. Levou em consideração aspectos do
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2011-10
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8. Controle externo sobre a inteligência governamental : um estudo de caso sobre as comissões de inteligência nos Estados Unidos
Nos Estados Unidos, como em qualquer outro Estado, a inteligência governamental tem as funções essenciais de zelar pela segurança doméstica e a projeção dos interesses nacionais no sistema internacional. No entanto, as falhas e o uso anti-democrático da inteligência estadunidense nos últimos sessenta anos colocam como uma das discussões a forma co
Publicado em: 2011
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9. Os cidadãos mundiais entre a liberdade e a segurança
O 11 de setembro acelerou o desenvolvimento de uma arquitetura transnacional de segurança que intervém profundamente nas liberdades civis individuais, tanto nos direitos básicos dos cidadãos dos Estados como nos direitos humanos dos cidadãos mundiais. O artigo delineia essa arquitetura, mostra como ela dissolve as categorias jurídicas tradicionais que
Novos Estudos - CEBRAP. Publicado em: 2009-03
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10. Estado e violência: um estudo sobre o massacre do Carandiru
Este trabalho analisa o Massacre do Carandiru e o contexto histórico que envolve o episódio. Por meio das evidências aqui apontadas mostramos a problemática do Estado autocrático brasileiro e de seu aparato repressivo, que atua na coação das liberdades civis e do indivíduo pelo uso da Polícia Militar, dos órgão de Governo e sua burocracia, ou da p
Publicado em: 2007
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11. O programa bolsa família: uma análise de seu impacto e significado social
Esta dissertação propõese a investigar a contribuição do Programa Bolsa Família para a satisfação de necessidades humanas básicas. Esta satisfação é considerada condição primordial para a vida saudável e para a ação humana livre e crítica. Portanto, saúde física e autonomia formam o conjunto objetivo de necessidades básicas que todos os
Publicado em: 2007
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12. Uma avaliação da fórmula de distribuição do imposto relativo às operações de circulação de mercadorias e serviços (ICMS) aos municípios paranaenses
No Brasil, principalmente a partir da Constituição de 1988, vem ocorrendo uma descentralização político-administrativa do governo federal para os estados e municípios. A descentralização é uma opção para diversificar os espaços para o exercício dos direitos e liberdades civis, a autonomia da gestão municipal, a participação social, o controle
Publicado em: 2007