Liberdade De Imprensa
Mostrando 25-36 de 74 artigos, teses e dissertações.
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25. INTELLIGENT BAYONETS: THE PRESS AND PUBLIC OPINION IN THE WRITINGS OF DOMINGO FAUSTINO SARMIENTO / LAS BAYONETAS INTELIGENTES: IMPRENSA E OPINIÃO PÚBLICA NOS ESCRITOS DE DOMINGO FAUSTINO SARMIENTO
Esta dissertação analisa de que forma a imprensa e a opinião pública foram abordadas nos escritos de Domingo Faustino Sarmiento. A proposta do trabalho é mostrar qual foi o papel das publicações periódicas dentro de um cenário de fortes disputas políticas e longos confrontos civis que marcaram o território argentino na primeira metade do século X
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/09/2011
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26. Tutela autoral da obra jornalística gráfica / Copyright protection of the graphic work.
O estudo em comento é um convite à reflexão sobre a atividade desenvolvida pelo jornalista escritor. Reconhecer originalidade e criatividade em seus artigos é uma responsabilidade imposta pela Lei de Direitos Autorais. Detectar na informação jornalística atributos que lhe conferem status de obra proporciona proteção ao jornalista como autor e incent
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/04/2011
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27. A responsabilidade civil da imprensa: a ADPF 130 e a aplicação do código civil
O objetivo de presente estudo é analisar o atual sistema de responsabilidade civil dos meios de comunicação no Brasil, em especial após a decisão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 130/DF que entende não recebida a lei 5.250/67 pela Constituição Federal e fixa o sistema de responsabilidade civil do Código Civil como aquele a
Publicado em: 2011
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28. O conflito entre o direito de intimidade das pessoas notórias e a liberdade de imprensa
As personalidades notórias são mais visadas nos meios de imprensa do que as pessoas comuns. Acabam sendo objeto de notícias em virtude dos fatos de suas vidas cotidianas, que envolvem, muitas vezes, direitos de privacidade e direitos de intimidade, protegidos pela cláusula geral constitucional da dignidade da pessoa humana. Possuem direitos da personalid
Publicado em: 2011
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29. Uma escola sem muros: Colégio Estadual de Minas Gerais (1956-1964)
O objetivo dessa pesquisa foi investigar a produção da memória coletiva referente ao Colégio Estadual de Minas Gerais (1956-1964), que tem como marca a excelência acadêmica, a cultura e a liberdade. O recorte temporal toma o ano de 1956, quando a escola, que funcionava no bairro Barro Preto, é transferida e reinaugurada no bairro de Lourdes. O projeto
Publicado em: 2011
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30. Deputados portugueses e redatores fluminenses na construção da monarquia constitucional portuguesa (1821-1822) / Editors in rio de janeiro and deputies in the courts of Lisbon by the construction of the constitutional monarchy Portuguese
O presente estudo analisa a apropriação da história do constitucionalismo atlântico às vésperas da Independência do reino do Brasil. Para isso, a pesquisa examina fontes de duas naturezas: os discursos dos deputados portugueses reunidos nas Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, realizadas em Lisboa, durante os anos de 1
Publicado em: 2011
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31. Proteção à privacidade e a liberdade de imprensa
A dissertação situa a questão da proteção à privacidade frente a liberdade de imprensa, a partir da perspectiva histórica, desde a elaboração e fixação dos direitos fundamentais no mundo ocidental, até os atuais conflitos, envolvendo esses direitos. Analisa esses conceitos, levando em conta os diversos significados atribuídos à palavra privacid
Publicado em: 2010
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32. A liberdade de expressão como direito fundamental preferencial prima facie (análise crítica e proposta de revisão ao padrão jurisprudencial brasileiro) / Freedom of speech as a prima facie preferential fundamental right (critical analysis and proposition of revision to the Brazilian legal system)
Em um Estado Democrático de Direito, o direito fundamental à liberdade de expressão deve ser tratado de forma heterogênea, sendo capaz de gozar de um status de direito fundamental preferencial prima facie nas hipóteses em que estiver relacionado a um tema de interesse público, tendo em vista a ocorrência de duas premisssas existentes nesses casos: a d
Publicado em: 2010
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33. Trincheiras ideológicas : o debate entre os jornais peruanos El Comércio e La Tribuna
Este trabalho procura mostrar a formação de uma cultura política, no contexto peruano do século XX, a partir da análise de uma parte significativa da imprensa nacional. Constata-se que as diferentes abordagens produzidas pelos segmentos políticos mais importantes, a oligarquia peruana e o Partido Aprista Peruano, contribuíram decisivamente para a prol
Publicado em: 2010
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34. O direito de resposta proporcional ao agravo : o pleno exercício da liberdade de expressão no estado socioambiental e democrático de direito
O direito de resposta proporcional ao agravo, previsto no inciso V do art. 5, da Constituição Federal, é um direito fundamental de defesa em um Estado Socioambiental e Democrático de Direito, relacionando-se com diferentes regras e princípios integrantes do sistema jurídico brasileiro, dentre os quais se destacam a proporcionalidade, a razoabilidade, a
Publicado em: 2010
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35. O suspeito na cobertura jornalística a presunção da inocência no jornalismo / The suspect in the coverage of the presumption of innocence in Journalism
O objetivo desta dissertação é estudar como o suspeito (pessoa acusada de cometer crime) é mencionado na imprensa. Este estudo enfoca a comunicação de massa, seu conteúdo e sociabilidade. Usando trechos de reportagens dos próprios jornais, a análise de conteúdo nos mostra como a linguagem utilizada na comunicação de mídias pode transformar-se em
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/04/2009
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36. A duras e pesadas penas: imprensa, identidade e nacionalidade no Brasil imperial
O texto apresenta estudo sobre a construção da imprensa brasileira durante o primeiro reinado. Reflete sobre a certificação da imprensa como espaço privilegiado da luta política. Analisa a relação centrípeta e centrífuga entre Bahia e Rio de Janeiro na efetivação da opinião pública. Interpreta discussões parlamentares sobre liberdade e censura
Topoi (Rio J.). Publicado em: 2009-12