Lei Organica De Assistencia Social
Mostrando 25-36 de 53 artigos, teses e dissertações.
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25. ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GOIÂNIA: institucionalidade no âmbito da gestão pública - 1993 a 2003
Esta dissertação de mestrado analisa as concepções de assistência social, predominantes nas gestões municipais de Goiânia, nova capital do Estado, fundada em 1933. A pesquisa desenvolvida e que integra a dissertação possibilitou identificar o processo de institucionalização das ações assistenciais, desde a fundação de Goiânia, à criação e
Publicado em: 2009
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26. O sistema único de assistência social e a inclusão produtiva
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a Inclusão Produtiva estruturam-se em uma sociedade em que as necessidades básicas e o trabalho digno tornam-se cada vez mais escassos. Em um contexto de reestruturação produtiva, os desafios provenientes dessa relação são inúmeros e merecedores de especial atenção. Neste estudo, avalia-se o processo
Publicado em: 2009
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27. THE MANAGEMENT OF WORK UNDER SUAS: analysis referenced in the standard operating base for human resources / A GESTÃO DO TRABALHO NO ÂMBITO DO SUAS: uma análise referenciada na norma operacional básica de recursos humanos
A gestão do trabalho no âmbito do SUAS. Trata-se de um estudo desenvolvido mediante análise documental complementada com entrevistas semiestruturadas com sujeitos sociais envolvidos no processo de implementação da Política de Assistência Social na cidade de Boa Vista-RR. Seu objetivo é discutir a gestão do trabalho na Política de Assistência Socia
Publicado em: 2009
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28. As organizações não-governamentais e a promoção e defesa do direito à assistência social de crianças e adolescentes
As organizações não-governamentais podem assumir a defesa do direito à assistência social de crianças e adolescentes o que se depreende da positivação no ordenamento jurídico, desde os pactos e tratados internacionais de direitos humanos até a legislação ordinária. A novidade está tanto nos atores, as ONGs como no direito subjetivo à assistên
Publicado em: 2009
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29. O financiamento da Política de Assistência Social no município de Goiânia-Goiás 2002 a 2006
Esta dissertação objetiva refletir sobre os mecanismos de gestão utilizados no processo de composição orçamentária no contexto de constituição histórica das políticas sociais brasileiras, em especial da assistência social no município de Goiânia-Goiás (2002 a 2006). A análise privilegia os seguintes aspectos: instrumentos de transferência de
Publicado em: 2009
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30. Política pública da juventude : uma construção possível?
Este estudo trata das políticas públicas de juventude no Brasil, com ênfase na juventude de classes populares, tendo como referência de análise o Plano Plurianual 2004- 2007. Tem como base normativa a Constituição Federal, a Política Nacional de Juventude, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei Orgânica da Assistência Social. Analisa a imp
Publicado em: 2009
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31. Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil: arranjo institucional e alocação de recursos / Food and nutricion brazilian national policy: institutional arrangement and resource allocation
No Brasil, pesquisas sobre a situação nutricional apontam para a redução da prevalência de desnutrição no país, mas se observa o aumento da prevalência de sobrepeso e de obesidade. Apesar do diagnóstico nutricional positivo, alguns problemas estruturais permanecem, como a elevada concentração de renda, os altos níveis de analfabetismo funcional,
Publicado em: 2009
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32. Implantação do SUAS Sistema Único de Assistência Social em uma região do meio-oeste caterinense
This study conducts an analysis of public policy of social assistance in the municipalities of the Midwest OF Santa Catarina State, more specifically in the seven municipalities that comprise the 10th SDR - Secretary of Regional Development in Caçador Town seeking to identify the dynamics of politics before the Federal Constitution of 1988, after the promul
Publicado em: 2008
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33. PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: AUTONOMIA OU LEGITIMAÇÃO DA POBREZA? / FAMILY FUND PROGRAM: AUTONOMY OR POVERTY LEGITIMATION?
Este trabalho objetiva estudar as mudanças e significados do Programa Bolsa Família (PBF) na realidade familiar da população atendida por um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). O PBF é o maior programa sócio assistencial operando no país, atendendo aproximadamente 11,1 milhões de famílias brasileiras (2008). Objeto de questões e de
Publicado em: 2008
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34. Proteção social de cidadania: um estudo sobre a contribuição do benefício de prestação continuada - BPC para a vida dos idosos no município de Itaperuna/RJ
O presente trabalho realiza um estudo sobre a contribuição do Benefício de Prestação Continuada BPC para a vida dos idosos inseridos no processo de revisão da 5 etapa deste benefício. Este benefício é amparado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social LOAS e garante às pessoas com deficiência e a
Publicado em: 2008
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35. Proteção social de cidadania: um estudo sobre a contribuição do benefício de prestação continuada - BPC para a vida dos idosos no município de Itaperuna/RJ
The present work carries through a study on the contribution of the Benefício de Prestação Continuada BPC (Benefit of Continued Installment) for the life of aged inserted in the fifth stage revision process of this benefit. This benefit is supported by the 1998 Federal Constitution Federal and regulated by the Lei Orgânica da Asssistência Social LOAS (O
Publicado em: 2008
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36. A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A EDUCAÇÃO ESPECIAL PELA ÓTICA DA INCLUSÃO E EXCLUSÃO NAS LEGISLAÇÕES E POLÍTICAS EDUCACIONAIS.
Este trabalho investiga legislações e políticas educacionais de Educação Ambiental e de Educação Especial, tendo como ponto de partida a década de 80, em que se tem como marco histórico a Constituição Federativa de 1988. Perpassa pelos anos 90, com o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990; o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades S
Publicado em: 2008