Proteção social de cidadania: um estudo sobre a contribuição do benefício de prestação continuada - BPC para a vida dos idosos no município de Itaperuna/RJ

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

O presente trabalho realiza um estudo sobre a contribuição do Benefício de Prestação Continuada BPC para a vida dos idosos inseridos no processo de revisão da 5 etapa deste benefício. Este benefício é amparado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social LOAS e garante às pessoas com deficiência e aos idosos com idade igual o superior a 65 anos o recebimento mensal de um salário mínimo. Nesse viés, o BPC passa ser considerado como um benefício sem exigência de contribuição prévia. A cada dois anos após o recebimento do beneficio ele é revisto. Atualmente, está sendo realizando a fase final da 5 revisão. O motivo desta revisão se concentra em justificar se o beneficiário se encontra na mesma condição que deu origem ao beneficio, como também em verificar a existência de fraude no uso do mesmo. Tanto a pessoa deficiente quanto a idosa, não deve possuir condições econômicas de suprir a própria sobrevivência. No caso da pessoa idosa, o BPC é destinado principalmente para aquelas que não contribuíram para o Sistema Previdenciário, sendo, portanto, desconsideradas como trabalhadores formais. Pensando nessa questão, a ação neste trabalho caminhou no intuito de identificar e analisar a contribuição deste benefício para o segmento idoso, o qual se apresenta na sociedade brasileira de maneira heterogênea. Mas, apesar desta característica, a população idosa que recebe o BPC apresenta em sua maioria um perfil muito similar, que é a condição da pobreza. Os idosos que recebem este beneficio, além de não serem assegurados pelo sistema previdenciário vivem em condições de extrema pobreza. Com base nesta situação, realizou-se uma reflexão sobre a contribuição do BPC para a vida dos idosos beneficiários, voltada para a superação deste benefício como um fim em si mesmo. O BPC deve superar o seu caráter como transferência monetária, propiciando uma ação ampla e contínua entre as ações da política de assistência social, que verdadeiramente venha contribuir para a qualidade de vida destes idosos. Acredita-se que por meio do trabalho articulado do BPC com todas as ações da política de assistência social ser possível este benefício contribuir para a qualidade de vida da pessoa idosa. Nesta ação conjunta, o BPC se constitui em um instrumento facilitador para ampliação da cidadania e melhoria da qualidade de vida de seus idosos beneficiários.

ASSUNTO(S)

servico social bpc politics of social assistance aged política de assistência social idoso installment continued benefit quality of life qualidade de vida bpc beneficio de prestação continuada

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