Lei Organica De Assistencia Social Brasil
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13. Política pública da juventude : uma construção possível?
Este estudo trata das políticas públicas de juventude no Brasil, com ênfase na juventude de classes populares, tendo como referência de análise o Plano Plurianual 2004- 2007. Tem como base normativa a Constituição Federal, a Política Nacional de Juventude, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei Orgânica da Assistência Social. Analisa a imp
Publicado em: 2009
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14. Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil: arranjo institucional e alocação de recursos / Food and nutricion brazilian national policy: institutional arrangement and resource allocation
No Brasil, pesquisas sobre a situação nutricional apontam para a redução da prevalência de desnutrição no país, mas se observa o aumento da prevalência de sobrepeso e de obesidade. Apesar do diagnóstico nutricional positivo, alguns problemas estruturais permanecem, como a elevada concentração de renda, os altos níveis de analfabetismo funcional,
Publicado em: 2009
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15. Implantação do SUAS Sistema Único de Assistência Social em uma região do meio-oeste caterinense
This study conducts an analysis of public policy of social assistance in the municipalities of the Midwest OF Santa Catarina State, more specifically in the seven municipalities that comprise the 10th SDR - Secretary of Regional Development in Caçador Town seeking to identify the dynamics of politics before the Federal Constitution of 1988, after the promul
Publicado em: 2008
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16. O benefício assistencial de prestação continuada nos termos da lei: reflexões sobre o trabalho do intérprete no campo do direito social / Continuous assistance benefit pursuant to the law: reflections on the works of the interpreter in the field of social assistance
The aim of this study is the analysis of the evaluation of the miserableness for obtainment of continuous assistance benefits, emphasizing the analysis made by interpreter/applicator in the field of Social Security Law, when common legislative activity is beneath constitutional principles. Continuous assistance benefit is the main product of Social Assistanc
Publicado em: 2007
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17. As problemáticas de um homem de rua
This work aims at discussing the case Manoel Menezes da Silva, a street dweller admitted to a psychiatric institution by order of city agents, and its developments, studying its causes and effects, attempting to find in the Brazilian legal system a solution for the case, starting from a particular standpoint to a general overview. This work will also deal wi
Publicado em: 2007
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18. Decadência e prescrição das contribuições para a seguridade social
O tema decadência e prescrição das contribuições para a seguridade social foi desenvolvido tomando-se como ponto de partida a edição da Lei Eloy Chaves Decreto n 4.682, de 24 de janeiro de 1923 que, pela primeira vez, inseriu no ordenamento jurídico brasileiro a forma como se daria o financiamento da previdência social, através da tríplice forma d
Publicado em: 2007
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19. O portador de necessidades especiais à luz da lei
A legislação tem por objetivo eliminar a desinformação, preconceitos e estigmas em relação à pessoa com deficiência mas a realidade não confirma essa intenção. No Brasil contingente expressivo de pessoas com deficiência em condições de ingressar no mercado de trabalho encontram-se fora dele. Embora a sociedade organizada orientada para cuidados
Publicado em: 2007
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20. Possibilidades e limites no enfrentamento da vulnerabilidade social juvenil : a experiência do Programa Agente Jovem em Porto Alegre
O presente estudo tem por objetivo avaliar o Programa Agente Jovem no município de Porto Alegre. Essa avaliação busca problematizar o alcance social do Programa, enquanto política pública de proteção social voltada para o segmento juvenil. Logo, esta proposta vem no sentido de poder contribuir com o aprimoramento do programa, a fim de qualificar a ges
Publicado em: 2007
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21. O direito de proteção social não contributiva à infância e à adolescência no Brasil e na França
Esta tese analisa o direito de proteção social não contributiva para a infância e a adolescência, no Brasil e na França. O ângulo privilegiado no estudo é a recuperação do sentido de "proteção", como uma ação deliberada e intencional do mundo adulto para com a infância e a adolescência, já enunciado na Declaração de Genebra (1924). "Prote�
Publicado em: 2006
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22. A política de financiamento da assistência social: a imprecisa tradução da LOAS / The financing politics of the social assistance: the inexact translation of LOAS
Este trabalho tem como objeto de estudo a política de financiamento da assistência social, no âmbito do processo de implantação da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS,como expressão da dimensão universal do direitp à Seguridade Social no Brasil. A análise se detém ao exame da particularidade histórica da política pública de assistência
Publicado em: 2003
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23. Famílias e políticas sociais: subsídios teóricos e metodológicos para a formulação e gestão de políticas com e para famílias
Esta dissertação tem o objetivo de analisar a interação entre famílias e políticas sociais, discutindo alguns subsídios teóricos e metodológicos para a formulação e gestão das políticas com e para famílias. A partir da reflexão sobre os conceitos e os significados da organização familiar social, cultural, política e historicamente constitu�
Publicado em: 2002
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24. O benefício de prestação continuada : um direito da assistência social - uma imperfeita tradução?
The present research comprises a study of the "Beneficio de Prestação Continuada -BPC ", a Benefit of Continuous Service, foreseen in the Brazilian Constitution of 1988 and, in the ambit of the Social Assistance, in organic law (Lei Orgânica de Assistência Social- LOAS), which consists in payment of a monthly minimum wage, driven to the old and deficienc
Publicado em: 2001