Lei Organica De Assistencia Social Brasil
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1. 5. A lei orgânica da assistência social: definição de fronteiras, objetos de disputa, regras e participantes do campo da política de assistência social
Parte do livro:A constituição da assistência social como um campo de política pública no Brasil
Autor(es): Margarites, Gustavo Conde
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2020
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2. RUPTURAS E CONTINUIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: da benemerência ao direito uma incursão no Brasil e no Maranhão / RUPTURES AND CONTINUITIES OF SOCIAL ASSISTANCE: of the benevolence to right - an incursion in Brazil and Maranhão
O estudo aborda o processo de construção da Política de Assistência Social no Brasil e no Maranhão, procurando identificar rupturas e continuidades com o conservadorismo sob o qual se constituíram as bases originárias e do desenvolvimento dessa Política no país. A realização do estudo teve como sustentação teórica o materialismo histórico e, e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/10/2012
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3. Das políticas nacionais aos planos municipais: avanço da política pública de assistência social em metrópoles - estudo das cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo
A presente pesquisa realiza uma análise da Política de Assistência Social no Brasil, de 1993 a 2012, ou seja, da LOAS Lei Orgânica da Assistência Social aos dias atuais, a partir da realidade de duas metrópoles Rio de Janeiro e São Paulo. Percorre a trajetória das normatizações nacionais: Políticas Nacionais de Assistência Social (PNAS) e Normas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/09/2012
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4. Inserção produtiva e assistência social : caminhos para a inclusão?
O debate sobre a assistência social e inclusão produtiva, sobre capacitação e qualificação profissional, apresenta sempre como premissa a vulnerabilidade social em que se encontra uma parte da população brasileira. Garantir direitos a partir do acesso à geração de trabalho e renda desta população, na perspectiva de emancipação e cidadania, é
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/06/2012
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5. Os impasses para implementação do Sistema Único de Assistência Social no Município de Guarapuava-Pr
O presente trabalho de dissertação de mestrado tem como objeto de estudo os Avanços e os Limites para a implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Guarapuava-PR. Esta pesquisa é de natureza qualitativa e quantitativa, sendo seus procedimentos metodológicos: Pesquisa Bibliográfica e Documental, Entrevista Semi-Estrutu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2011
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6. Políticas públicas e a construção do sistema de proteção social no Brasil: uma análise do benefício de prestação continuada
A presente dissertação tem como objetivo precípuo trazer ao leitor uma reflexão crítica acerca da construção do sistema de proteção social brasileiro, com especial atenção ao instituto do Benefício de Prestação Continuada, importante conquista no âmbito da assistência social. Para tanto, a pesquisa apresenta natureza teórico-bibliográfica,
Publicado em: 2011
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7. Cras rural : lugar de efetivação da política de assistência social : estudo sobre o acesso à política de assistência social por famílias assentadas
O processo de redemocratização do Estado brasileiro teve entre seus marcos fundamentais a elaboração da Constituição Federal de 1988. Esta possibilitou a garantia, em lei, de políticas sociais, como direito de cidadania, as quais são viabilizadas mediante políticas sociais públicas. Neste percurso a Assistência Social, antes concebida como favor,
Publicado em: 2011
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8. Entidades de assistência social e a Política Nacional de Assistência Social: a experiência das entidades que compõem o COMAS da Cidade de São Paulo
Este trabalho dedica-se a investigar e identificar a repercussão da implantação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/04) nas entidades e organizações de Assistência Social que compõem o Comas da cidade de São Paulo, na gestão de 2008 a 2010 a partir dos direitos socioassistenciais contidos na Política Nacional. Partiu do estudo do mar
Publicado em: 2010
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9. Efetividade da política de assistência social: análise da necessária relação entre o setor público e as organizações não-governamentais / Effectiveness of social assistance policy: analysis of the necessary relation between the public sector and non-governmental organizations NOGs
O presente estudo analisa os limites e as possibilidades de consolidação dos direitos sociais relativos à Política de Assistência Social conforme determinação da Constituição de 1988 e posterior regulamentação pela Lei Orgânica de Assistência Social LOAS. A partir da pesquisa foi possível analisar as diferentes concepções de política de assi
Publicado em: 2009
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10. As organizações não-governamentais e a promoção e defesa do direito à assistência social de crianças e adolescentes
As organizações não-governamentais podem assumir a defesa do direito à assistência social de crianças e adolescentes o que se depreende da positivação no ordenamento jurídico, desde os pactos e tratados internacionais de direitos humanos até a legislação ordinária. A novidade está tanto nos atores, as ONGs como no direito subjetivo à assistên
Publicado em: 2009
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11. THE MANAGEMENT OF WORK UNDER SUAS: analysis referenced in the standard operating base for human resources / A GESTÃO DO TRABALHO NO ÂMBITO DO SUAS: uma análise referenciada na norma operacional básica de recursos humanos
A gestão do trabalho no âmbito do SUAS. Trata-se de um estudo desenvolvido mediante análise documental complementada com entrevistas semiestruturadas com sujeitos sociais envolvidos no processo de implementação da Política de Assistência Social na cidade de Boa Vista-RR. Seu objetivo é discutir a gestão do trabalho na Política de Assistência Socia
Publicado em: 2009
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12. O sistema único de assistência social e a inclusão produtiva
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a Inclusão Produtiva estruturam-se em uma sociedade em que as necessidades básicas e o trabalho digno tornam-se cada vez mais escassos. Em um contexto de reestruturação produtiva, os desafios provenientes dessa relação são inúmeros e merecedores de especial atenção. Neste estudo, avalia-se o processo
Publicado em: 2009