Lei N 8 630 93
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1. Autonomous microlaboratories for water quality monitoring parameters. / Microlaboratórios autônomos para monitoramento de parâmetros de qualidade da água.
Neste trabalho, foram desenvolvidos MicroLaboratórios Autônomos (MLA), baseados no conceito de MicrosSistemas de Análise Total (TAS), que permitem a integração das etapas associadas ao método analítico em único dispositivo. Os MLA foram fabricados utilizando a tecnologia LTCC (Low Temperature Co-fired Ceramics), que permitiu um alto grau de integraç
Publicado em: 2009
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2. A natureza jurídica do órgão gestor de mão-de-obra do trabalho portuário avulso: uma análise a partir da Lei n. 8.630 de 25 de fevereiro de 1993
Esta disertación está vinculada a la Línea de Investigación Derecho y Actividad Portuaria, se ubica en el Grupo de Investigación Regulación de la Infraestructura y Juridicidad de la Actividad Portuaria. El objeto de la presente disertación es la naturaleza jurídica del Órgano Gestor de Mano de Obra del Trabajo Portuario Independiente - OGMO: un aná
Publicado em: 2008
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3. A importÃcia da Lei 8.630/93 para a modernizaÃÃo dos portos brasileiros: os casos de PecÃm, Suape e Salvador
A organizaÃÃo portuÃria brasileira apresentava-se cara e ineficiente, contribuindo de certo modo para a perda de competitividade dos nossos produtos no comÃrcio internacional. Por sua vez a abertura da economia brasileira a partir do final da dÃcada de 1980, associada ao fenÃmeno da globalizaÃÃo, exigia com a intensificaÃÃo do fluxo de comÃrcio em
Publicado em: 2005
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4. O processo de modernização dos portos brasileiros na decada de 90
A presente dissertação tem como objetivo analisar alguns elementos do debate sobre modernização dos portos que se travou na década de 90 no BrasiL principalmente, no que se refere a aspectos de reforma institucional e aos "custos portuários". A reforma institucional no sistema portuário nacional deu-se a partir da implementação da Lei nO 8.630/93 po
Publicado em: 2000