Lei Ambiental
Mostrando 37-48 de 444 artigos, teses e dissertações.
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37. MAPEAMENTO AUTOMATIZADO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM TOPO DE MORROS
RESUMO As Áreas de Preservação Permanente em topos de morros estão entre as diversas áeras protegidas pelo novo Código Florestal (NCF) brasileiro. O mapeamento das mesmas envolve dificuldades técnicas de interpretação da Lei, bem como a complexa tarefa de traduzi-la em álgebra de mapas. O presente trabalho apresenta, em detalhe, um modelo metodoló
CERNE. Publicado em: 2016-03
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38. Crédito e conservação ambiental no extrativismo da carnaúba (Copernicia prunifera (Mill.) H. E. Moore) no nordeste brasileiro no período de 2007 a 2012
Resumo: A carnaúba (Copernicia prunifera (Mill.) H. E. Moore) tem prestado importante contribuição à economia nordestina, além de desempenhar funções ambientais para o equilíbrio ecológico. Este trabalho faz um panorama do crédito ofertado pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e pelo Banco do Brasil (BB) para o setor da carnaúba no Nordeste, anal
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2016-03
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39. Percepção de equipes laboratoriais quanto a questões de bem-estar animal
As equipes laboratoriais controlam diversas características do ambiente dos animais utilizados em pesquisas. Portanto, suas atitudes têm grande influência no bem-estar animal (BEA) e nos resultados obtidos. Buscou-se verificar o conhecimento e a percepção dessas equipes em relação a questões de BEA. Os dados foram coletados por meio de um questionár
Arq. Bras. Med. Vet. Zootec.. Publicado em: 2016-02
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40. Comparação entre normas de desempenho térmico de edificações da Argentina e do Brasil
Resumo O objetivo deste estudo é realizar uma revisão da normativa de desempenho térmico destinada a edifícios residenciais em vigor na Argentina e no Brasil. Busca-se detectar as coincidências e divergências mais significativas, assim como a trajetória e as dificuldades para sua implementação. Assume-se que com um programa de gestão adequado, que
Ambient. constr.. Publicado em: 2016-01
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41. No caminho da proteção ambiental: Ações para a saúde humana e ambiente na população campesina do Pantanal Mato-grossense, Brasil
Resumo Este artigo discute, a partir das transformações históricas ocorridas no território de uma população rural autodenominada Povo de Joselândia, no interior do Pantanal Mato-grossense, situada no entorno de uma área de proteção ambiental, as ações de políticas públicas em saúde humana e ambiente realizada na área, no período de 2003 a 20
Cad. saúde colet.. Publicado em: 2015-12
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42. O impacto dos megaeventos esportivos sobre os direitos à saúde e ao meio ambiente na cidade do Rio de Janeiro, Brasil
Resumo O objetivo do presente trabalho é discutir as contradições do legado olímpico em relação à saúde e ao meio ambiente na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. As políticas públicas, orientadas pelos megaeventos esportivos, são criticadas por contribuírem e aprofundarem as históricas desigualdades socioespaciais do município. Com base em pesqui
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 2015-11
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43. Avaliação Quantitativa da Qualidade Física do Solo no Norte da China, com Base na Teoria S
RESUMO A avaliação quantitativa da qualidade física do solo é de grande importância para a poluição ambiental e qualidade do solo. Neste trabalho, com base na teoria S, dados de 16 locais da bacia do rio Haihe, China, foram usados para investigar os efeitos do teor de argila e da densidade do solo em três importantes índices da teoria S em escala re
Rev. Bras. Ciênc. Solo. Publicado em: 2015-10
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44. Instrumentos de planejamento e preparo dos municípios brasileiros à Política de Proteção e Defesa Civil
ResumoCom a premissa de que as cidades devem possuir um plano diretor e leis capazes de inibir ocupação em áreas de risco, buscamos conhecer o nível de preparo dos municípios brasileiros no contexto da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), segundo a Lei n. 12.608/2012, que altera o Estatuto da Cidade e a Lei de Lehmann. A pesquisa ut
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 18/09/2015
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45. O INSTRUMENTO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL E NO ESTADO DE MINAS GERAIS
RESUMO A compensação ambiental para empreendimentos causadores de significativo impacto ambiental é um instrumento instituído pelo artigo 36 da lei n° 9.985/2000. O objetivo do trabalho foi descrever, analisar a legislação ambiental pertinente ao instrumento de Compensação Ambiental no Brasil e apresentar o estado de Minas Gerais como um estudo de c
CERNE. Publicado em: 2015-09
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46. GEOTECNOLOGIAS NO DIAGNÓSTICO DE CONFLITOS DE USO DO SOLO DE UMA MICROBACIA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT
RESUMO Objetivou-se com este estudo usar geotecnologias para mapear a cobertura do solo e diagnosticar conflitos de uso da terra em áreas de preservação permanente (APPs) de uma microbacia de 17.759 ha, localizada no município de Alta Floresta - MT. A delimitação das APPs teve como base a Lei Complementar nº 412 do estado de Mato Grosso, de 13 de Deze
Ciênc. Florest.. Publicado em: 2015-09
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47. Avaliação de impacto da escala econômica na dimensão ambiental das empresas do ISE da BM & FBOVESPA conforme parâmetros da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 10.165)
Bolsa de valores é o espaço em que as empresas podem obter capital estimulando a atividade empreendedora. Os investidores ambientalmente responsáveis buscam investir em ações de empresas sustentáveis, até porque são mais rentáveis. Atendendo a essa demanda, foi criado no Brasil em 2005 o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) - iniciativa pio
Gest. Prod.. Publicado em: 2015-03
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48. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental: incentivos institucionais e legislação ambiental no Brasil
O crescimento sustentável dos municípios brasileiros deixou de ser um aspecto desejável para se constituir em um requisito para o país, visto o surto de desenvolvimento que o Brasil vem atravessando nos últimos anos. Não obstante, a responsabilidade sobre a fiscalização e regulação ambiental do crescimento e da produção tem se concentrado cada ve
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2015-02