Legitimacao De Direitos
Mostrando 1-12 de 101 artigos, teses e dissertações.
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1. Quais as estratégias que podemos utilizar para implementação do acolhimento em uma ESF?
Há importantes lacunas nos modelos de atenção e de gestão do SUS, em especial as relativas ao acesso aos serviços e ao acolhimento aos usuários. Os dados disponíveis de resultados de pesquisas, relatórios de ouvidorias e depoimentos dos diversos atores do SUS confirmam a necessidade e a importância de práticas humanizadas nas unidades de saúde.
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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2. Povo Indígena Xukuru do Ororubá: uma história de mobilizações por afirmação de direitos
Resumo A história do povo indígena Xukuru do Ororubá, habitante nos municípios de Pesqueira e Poção, no Semiárido pernambucano, é marcada por mobilizações pela afirmação, exigências de reconhecimento e garantias de direitos desde o início da colonização portuguesa na região. Nas reflexões apresentadas em diferentes situações e contextos s
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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3. ÍNDICE DE FUNCIONALIDADE BRASILEIRO MODIFICADO (IF-BRM), DIFERENCIAÇÃO E ACESSIBILIDADE CURRICULAR
RESUMO A materialização da orquestração da acessibilidade ocorre quando há a cooperação interdisciplinar policêntrica entre os sujeitos, na perspectiva biopsicossocial, no processo de legitimação de direitos educacionais e de formação profissional das minorias político-sociais por meio da Diferenciação e Acessibilidade Curricular. É cogente,
Cad. CEDES. Publicado em: 2021-08
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4. Quando o Estado de exceção se torna permanente: reflexões sobre a militarização da segurança pública no Brasil
Resumo Pretende-se refletir sobre as mudanças recentes no cenário político e institucional do Brasil. A sociedade brasileira, historicamente, construiu uma estrutura sólida de distribuição desigual de poder e de riquezas. Em grande parte, esta estrutura só foi possível em razão de altos padrões de exploração do trabalho e de elevados níveis de d
Tempo soc.. Publicado em: 2020-08
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5. Psicologia e racismo institucional na saúde pública de Salvador- Bahia
Resumo A pesquisa trata da atuação de psicólogas/os em políticas públicas em quatro unidades de saúde em Salvador-Bahia. Objetiva identificar a existência de práticas no combate ao racismo institucional. O estudo é de caráter qualitativo, contemplou sete entrevistas gravadas em áudio, com roteiros semiestruturados. Após transcrição, foram reali
Fractal, Rev. Psicol.. Publicado em: 2020-08
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6. Corrigendum
RESUMO Aglomerados populacionais em ocupações urbanas revelam desigualdades sociais, condições desfavoráveis de habitação e saúde, com impactos negativos na qualidade de vida. Contexto desafiador, dada a relação entre condições de moradia, de vida e de saúde, faz-se essencial a legitimação de direitos e deveres sociais dos indivíduos. Objetiv
Braz. J. Psychiatry. Publicado em: 2020-06
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7. Percepção dos moradores de uma ocupação urbana sobre o ‘empoderamento’ em saúde
RESUMO Aglomerados populacionais em ocupações urbanas revelam desigualdades sociais, condições desfavoráveis de habitação e saúde, com impactos negativos na qualidade de vida. Contexto desafiador, dada a relação entre condições de moradia, de vida e de saúde, faz-se essencial a legitimação de direitos e deveres sociais dos indivíduos. Objetiv
Saúde debate. Publicado em: 2020-06
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8. The strategic use of the scope of justice in legitimizing intergroup conflict
Resumo O presente estudo buscou analisar como a percepção do escopo de justiça, a partir da influência da posição grupal, pode ser utilizada para legitimar a exclusão social. Participaram 103 estudantes universitários com idade entre 18 e 30 anos (M = 20,44, DP = 1,98). O estudo foi composto por duas condições experimentais: os participantes justif
Psico-USF. Publicado em: 10/07/2019
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9. A Reforma Tributária como Instrumento de Efetivação da Justiça Distributiva: uma abordagem histórica
Resumo O artigo pretende realizar uma reflexão sobre a real necessidade de uma reforma tributária no Brasil e sua utilização como instrumento de realização de justiça distributiva. Para tanto, são analisadas as fontes doutrinárias que buscam compreender as razões e a história da tributação, noções fundamentais para que se possa mensurar os lim
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2017-12
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10. Internação compulsória de pessoas em uso de drogas e a Contrarreforma Psiquiátrica Brasileira
Resumo Este artigo desenvolve uma reflexão crítica ao atual movimento ligado às iniciativas de Internação Compulsória (IC) como abordagem e proposta de tratamento às pessoas em uso de drogas, em um contexto de novos desafios que se apresentam à continuidade da Reforma Psiquiátrica Brasileira (RP). Analisamos o dispositivo da IC enquanto produtor de
Physis. Publicado em: 2017-07
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11. O VOTO SOB A BAIONETA: O DIREITO ELEITORAL NOS PRIMEIROS ANOS DO REGIME CIVIL-MILITAR BRASILEIRO (1964-1967)
Resumo Este artigo analisa reformas na legislação eleitoral adotadas pelo governo civil--militar instituído no Brasil após o golpe de 1964. Depois de uma rápida contextualização sobre o tema, o texto se concentra no mandato do presidente Humberto de Alencar Castello Branco (abril de 1964 a março de 1967), particularmente nas modificações na legisla
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-04
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12. Entre a normatização e a legitimação do acesso, participação e formação do público-alvo da educação especial em instituições de ensino superior brasileiras
RESUMO O presente artigo tem como escopo principal apresentar, com base em dados de escala nacional, uma análise crítica acerca da normatização e legitimação do acesso e da participação do público-alvo da Educação Especial em instituições de ensino superior. Considerando-se que as normativas vigentes - ao se depararem com a pluralidade política
Educ. rev.. Publicado em: 2017