Legislacao Florestal
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25. Reflexos das alterações no Código Florestal Brasileiro em Áreas de Preservação Permanentes de duas propriedades rurais em Itu e Sarapuí, SP
Discussões sobre a legislação florestal brasileira se intensificaram nos últimos anos e conduziram a edição de um novo Código Florestal Brasileiro. O objetivo desse trabalho foi realizar um estudo comparativo das Áreas de Preservação Permanente (APPs) de propriedades rurais localizadas em Itu e Sarapuí, SP, conforme a Lei Federal n°12.651/12, Lei
Rev. Ambient. Água. Publicado em: 2014-09
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26. Impactos do novo código florestal na regularização ambiental de propriedades rurais familiares
Os efeitos do novo Código Florestal Brasileiro (CFB) - Lei Federal 12.651/2012 - foram avaliados em relação à adequação de unidades familiares de produção conduzidas em sistema de produção orgânico (SPO) ou convencional (SPC). Foram estudadas 17 propriedades rurais do território Portal da Amazônia, quantificando-se as áreas totais, de preserva�
Ciênc. Florest.. Publicado em: 2014-09
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27. Sementes florestais brasileiras: início precário, presente inebriante e o futuro, promissor?
Ao se analisar a trajetória do setor de sementes florestais, é notória a relação do fortalecimento dos estudos sobre espécies nativas e o crescente cunho ambiental da Legislação Florestal brasileira. Apesar de incentivado pela Legislação, o mercado de sementes nativas é muito informal e poucas são as espécies com testes laboratoriais protocolado
Ciênc. Florest.. Publicado em: 2014-09
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28. MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: DIREITO AMBIENTAL, FUNDAMENTAL E HUMANO, DEVER SOCIAL
Neste trabalho iremos enfocar a importância do meio ambiente equilibrado numa perspectiva jurídico/social, ou seja, de como o equilíbrio ambiental pode contribuir para o equilíbrio social, fazendo também um passeio na história do Direito ambiental nas Constituições brasileiras, seu surgimento, suas implicações como disciplina jurídica valorativa n
Publicado em: 12/02/2014
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29. Dunas móveis: áreas de preservação permanente?
O Artigo trata sobre a pertinência das Dunas Móveis enquanto áreas de preservação permanente (APP), apesar dessa condição não estar inserida na Lei Federal nº 12.651/2012, recentemente promulgada e que trata do Novo Código Florestal. Embora se tratar de ambiente de importância natural, geológica, geográfica, biológica, ecológica e paisagístic
Soc. nat.. Publicado em: 2013-12
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30. CLASSIFICAÇÃO DA VEGETAÇÃO SECUNDÁRIA EM ESTÁGIOS DE REGENERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA EM SANTA CATARINA
RESUMO Este estudo teve por objetivo determinar critérios e parâmetros para o inventário e classificação das formações secundárias no estado de Santa Catarina. Foram realizados inventários florestais em 160 parcelas em quatro diferentes estágios de sucessão natural, em todas as formações florestais do Estado. Entre os resultados, propõe-se que
Ciênc. Florest.. Publicado em: 2013-09
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31. Análise dos processos de averbação das reservas legais no estado de Sergipe
Este trabalho objetivou analisar o número de averbações das Reservas Legais (RL) existentes no Estado de Sergipe, como também realizar entrevistas com técnicos dos órgãos ambientais. Os processos foram divididos por territórios e organizados em tabelas sistematizadas por tamanho de propriedade rural e bioma, entre os anos de 1980 e 2011. Constatou-se
Floresta Ambient.. Publicado em: 2013-06
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32. Efetividade do aumento da área de reserva legal por meio de instrumento legal na taxa de desmatamento da Amazônia Brasileira
Sob o impacto da divulgação do índice de desmatamento recorde em 1995, editou-se a Medida Provisória (MP) 1.511/96, que, dentre outras modificações, aumentou a Reserva Legal na Amazônia de 50 para 80%, na expectativa de conter o desmatamento. O objetivo deste estudo foi avaliar a efetividade dessa medida provisória como ferramenta para auxiliar na co
Floresta Ambient.. Publicado em: 2013-06
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33. Adequação ambiental da nascente da sub-bacia do Córrego Rico, Município de Monte Alto - SP
Este trabalho teve como principal objetivo definir padrões fotográficos que representem o uso e a ocupação do solo da "cabeceira" de drenagem do Córrego Rico, localizada no Município de Monte Alto, Estado de São Paulo, para fins de adequação ambiental no que tange à legislação florestal brasileira. O mapeamento foi realizado utilizando técnicas
Eng. Agríc.. Publicado em: 2013-04
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34. Dinâmica espaço-temporal das áreas variáveis de afluência da bacia do córrego do Cavalheiro / Spatio-temporal dynamics of variable source areas of Cavalheiro\ s watershed
As áreas variáveis de afluência (AVAs) são dinâmicas, apresentando expansão das áreas saturadas durante os eventos de chuva, geralmente próximas aos cursos d\ água e, no momento que a chuva cessa, estas áreas saturadas se contraem. O escoamento superficial ocorre nessas áreas devido ao excesso de saturação, provocado pelo aumento do volume d\ á
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/09/2012
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35. Desenvolvimento sustentável na Amazônia : um estudo do padrão espacial do desmatamento e do programa bolsa floresta
O primeiro artigo desta Dissertação procura sua inserção nos debates e discussões que tratam de temas como política ambiental, desenvolvimento sustentável, desenvolvimento territorial e legislação florestal, dentro do contexto do desenvolvimento do Estado do Amazonas e, em especial, de um programa de desenvolvimento sustentável em execução no Est
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/08/2012
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36. Sistemas agroflorestais na recuperação de áreas de preservação permanente / Agroforestry systems in the restoration of permanent preservation areas
O presente trabalho teve como objetivo promover uma avaliação da utilização de modelos alternativos aos modelos convencionais de reflorestamento para a recuperação de áreas degradadas (AD) em áreas de preservação permanente (APP). Foram analisados o potencial efetivo de recuperação em APP por meio do uso de indicadores de sustentabilidade aplicad
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/08/2012