Legislacao Brasileira
Mostrando 13-24 de 1536 artigos, teses e dissertações.
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13. Relatório corporativo socioambiental e greenwashing: análise de uma empresa mineradora brasileira
Resumo O presente estudo de caso propõe-se a analisar o relatório corporativo socioambiental (RCS) de uma empresa brasileira com o objetivo de identificar suas potenciais vulnerabilidades ao greenwashing. Com o mapeamento de literatura nas bases de dados do Portal de Periódicos CAPES, Spell e Google Scholar, foi possível identificar os pressupostos, que
Cadernos EBAPE.BR. Publicado em: 2022
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14. Educação da infância e combate ao racismo: a implementação da Lei n° 10.639/2003 na percepção de professores e professoras
Resumo: Este artigo discute dimensões da implementação da Lei n° 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio. Para tanto, toma como objeto as percepções de professores(as) da educação infantil e do primeiro ciclo do ensino fundamental a
Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Publicado em: 2022
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15. Modelo de Enriquecimento e identificação do talento em alunos do ensino fundamental I: relato de experiência de duas educadoras
Resumo: O talento pode ser percebido em diferentes pessoas e em momentos históricos distintos; seu desenvolvimento depende das condições sociais e de políticas públicas. A legislação brasileira reconhece e garante os direitos à identificação e à suplementação daqueles que forem identificados com altas habilidades ou superdotação. Assim, objeti
Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Publicado em: 2022
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16. Efeitos da Lei Florestal em áreas com diferentes tipologias vegetais na Chapada dos Veadeiros - Goiás
Resumo A legislação florestal brasileira, principal instrumento legal sobre proteção e restauração da vegetação natural, sofreu significativas mudanças nas últimas décadas. Tais mudanças afetam diretamente os biomas do país. Nesse contexto, o presente trabalho teve por objetivo avaliar se, com a edição da Lei Estadual nº 18.104, de 18/07/2013
Ciência Florestal. Publicado em: 2022
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17. Plano de análise estatística de um ensaio clínico randomizado em cluster em unidades de terapia intensiva geral adulto no Brasil: TELE-critical care verSus usual Care On ICU PErformance (TELESCOPE)
RESUMO Objetivo: O ensaio TELE-critical Care verSus usual Care On ICU PErformance (TELESCOPE) visa avaliar se uma intervenção complexa por telemedicina em unidades de terapia intensiva, que se concentra em rondas multidisciplinares diárias realizadas por intensivistas a distância, reduzirá o tempo de permanência na unidade de terapia intensiva em comp
Revista Brasileira de Terapia Intensiva. Publicado em: 2022
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18. As práticas corporais na legislação imperial e a construção de uma sociologia da profissão para a educação física
Resumo O artigo aborda os ofícios ligados à educação física, perante leis e decretos oficiais do período imperial (1822-1889), tendo em vista traçar uma trajetória dos primeiros passos articulados pelos profissionais nos contextos civil e militar da sociedade brasileira antes de eles serem reconhecidos como membros de uma categoria profissional. Opto
Hist. cienc. saude-Manguinhos. Publicado em: 2021-06
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19. Direito do trabalho na contramão: a precarização como regra
Resumo: Este artigo tem o objetivo de examinar a legislação trabalhista brasileira no contexto da pandemia do Covid-19. A intenção é demonstrar que as medidas emergenciais de redução de direitos do trabalhador na pandemia indicam não uma ruptura com o momento precedente, mas um fio de continuidade promovido pela ofensiva neoliberal no Brasil. Para ta
Rev. katálysis. Publicado em: 2021-04
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20. Ciência ambiental: reflexões sobre o monitoramento de resíduos de agrotóxicos em águas potável, superficial e subterrânea
RESUMO As análises da água, na perspectiva da química, são realizadas, normalmente, a partir da definição dos parâmetros a serem analisados e sobre as técnicas para determinação da concentração. Desse modo, considera-se essa abordagem essencialmente cartesiana, que engessa outras possibilidades, tais como o conhecimento de outras áreas da ciênc
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 2021-04
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21. Análise do monitoramento ambiental da incineração de resíduos sólidos urbanos na Europa e a necessidade de alterações na legislação brasileira
RESUMO A incineração é uma tecnologia de tratamento térmico de resíduos sólidos cujo principal objetivo é a redução do volume e da massa dos resíduos a serem depositados em aterros. Os incineradores construídos nas últimas décadas trazem a possibilidade de recuperação energética dos resíduos, na forma de vapor e/ou energia elétrica, entreta
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 2021-02
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22. A emergência do novo coronavírus e a “lei de quarentena” no Brasil
Resumo A Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, regula medidas de saúde pública relacionadas à emergência do novo coronavírus com alto potencial restritivo de direitos fundamentais, inclusive a quarentena e o isolamento. Esta análise crítica aborda a dimensão internacional da emergência, além da tramitação casuística e antidemocrática da lei
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01
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23. O sentido do envelhecer para o idoso dependente
Resumo O envelhecimento constitui um fenômeno demográfico e uma questão econômica, social, política, cultural e ética. O objetivo deste ensaio é refletir sobre o envelhecimento e o sentido da velhice no sistema capitalista, sob o paradoxo que contrapõe lucro e necessidades humanas. A investigação efetuada sinaliza que sobre a pessoa idosa, com perd
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2021-01
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24. ACESSIBILIDADE EM MEIOS DE HOSPEDAGEM: O USO DE PROCESSOS INOVADORES NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO TURISTA COM DEFICIÊNCIA
RESUMO: O objetivo geral do artigo é analisar a utilização de processos inovadores para o atendimento das necessidades da pessoa com deficiência nos meios de hospedagem localizados próximos aos atrativos do Centro Histórico de Manaus. Esta pesquisa tem como objetivos específicos: caracterizar a deficiência e o turismo acessível a partir da literatur
Tur., Visão e Ação. Publicado em: 2020-12