Legislacao Brasileira
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25. Água de reúso: uma alternativa sustentável para o Brasil
RESUMO As motivações para a busca de soluções e alternativas que podem diminuir o estresse hídrico são evidentemente importantes. Mesmo que renováveis, os recursos hídricos de qualidade e potabilidade são escassos. Como alternativa, o reúso pode ajudar a diminuir o uso de águas potáveis para atividades que não necessitam de potabilidade. Este tr
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 2020-12
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26. CONTROLE SOCIAL E PRODUÇÃO DE POLÍTICAS ATRAVÉS DE CONTRATOS: PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE MINAS GERAIS E SÃO PAULO NO PERÍODO 2005-2015
RESUMO As Parcerias Público-Privadas (PPPs) surgem como instrumentos da administração pública brasileira, no contexto das políticas de desestatização, iniciadas em 1995 pelo Plano Diretor da Reforma do Estado. Essa reforma e a busca por maior governança se basearam na experiência do New Public Management, trazendo consigo os princípios do gerencial
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 2020-12
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27. Atuação de Psicólogos em Alegações de Violência Sexual: Boas Práticas nas Entrevistas de Crianças e Adolescentes
Resumo Discussões sobre o papel de profissionais da Psicologia na escuta de alegações de violência sexual contra crianças e adolescentes têm emergido em todo país. Escuta especializada, depoimento especial e perícia psicológica são procedimentos previstos na legislação brasileira em diferentes momentos de uma alegação de violência sexual, dent
Psico-USF. Publicado em: 2020-10
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28. Como refugiados são afetados pelas respostas brasileiras a COVID-19?
Resumo Refugiados são pessoas deslocadas de maneira forçada que saíram de seus países de origem por causa de perseguições relacionadas com suas religiões, nacionalidades, opiniões políticas, raças e pertencimento a um grupo social específico. A Lei Brasileira 9474/1997 também reconhece como refugiadas pessoas que fugiram de uma situação de grav
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-10
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29. Ética e direito: o juridicamente incapaz como doador de medula óssea
Resumo O tema da doação de órgãos carrega inúmeras polêmicas passíveis de análise. O propósito deste estudo é refletir e evidenciar questão peculiar: a da doação de medula óssea por indivíduo considerado juridicamente incapaz. Verifica-se que a legislação brasileira não aborda o assunto com a devida atenção, não acompanhando a evolução
Rev. Bioét.. Publicado em: 2020-09
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30. A Pnater: reflexões sobre os seus princípios e objetivos a partir da percepção de extensionistas rurais do município de Paulo Afonso, Bahia
Resumo: O presente artigo traz a percepção de agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), do município de Paulo Afonso, Bahia, em relação aos princípios e objetivos da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária. Realizou-se um breve histórico sobre a Extensão Rural brasi
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2020-09
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31. Análise ética e jurídica da pesquisa científica sobre cadáveres no Brasil
Resumo Atualmente há crescente interesse em publicações sobre o uso de cadáveres para pesquisa no Brasil e no mundo. Evidências científicas revelam que esses estudos têm pouco controle ético e regulatório. No Brasil, a normalização do assunto é escassa e dispersa entre leis e atos jurídicos sublegais, o que dificulta o conhecimento das práticas
Rev. Bioét.. Publicado em: 2020-09
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32. Sobre a Participação Social da Pessoa com Deficiência Intelectual
RESUMO A legislação vigente, no Brasil, reconhece as pessoas com deficiência como sujeitos de direitos e estabelece a diminuição de barreiras para que esse público possa exercer sua cidadania, porém ainda existem diversos obstáculos que dificultam esse processo. Documentos como a Constituição de 1988, a Convenção Internacional sobre os Direitos d
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 2020-07
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33. Validação e aplicabilidade de um método alternativo para análise da qualidade da água e do dialisato em diálise
RESUMO Introdução: Na hemodiálise, os pacientes são expostos a um grande volume de água, o que pode levar a riscos fatais se não cumprir com padrões de qualidade. Este estudo teve como objetivo validar um método alternativo para monitorar a qualidade microbiológica da água tratada e avaliar sua aplicabilidade em análises de diálise e dialisato,
Braz. J. Nephrol.. Publicado em: 2020-06
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34. Avaliação da poluição atmosférica na área do distrito industrial de Maracanaú (CE), Brasil
RESUMO A intensificação das atividades industriais e o aumento das emissões veiculares têm contribuído significantemente para o aumento da poluição atmosférica nos centros urbanos. Neste trabalho, avaliou-se a qualidade do ar na área do distrito industrial de Maracanaú, no estado do Ceará, importante área industrial da Região Nordeste do Brasil.
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 2020-06
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35. A legislação penal de drogas no Brasil e no México: análise comparada desde uma perspectiva crítica ao proibicionismo
Resumo O texto aborda o impacto do proibicionismo na política criminal de drogas em perspectiva comparada, a partir da análise da legislação penal de dois Estados latino-americanos: o Brasil e o México. Ao fazê-lo, demonstra que o Estado mexicano trouxe progressos significativos, especialmente pela adoção de critérios objetivos de diferenciação da
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-04
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36. Acesso e permanência estudantil na Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Realeza/PR
Nos últimos anos temos assistido a expansão do Ensino Superior no Brasil, seja por meio da criação ou ampliação de Universidades e Institutos Federais ou pelo incentivo e financiamento de bolsas em instituições particulares. Com isso, o número de vagas cresceu de forma significativa, possibilitando o acesso à educação superior para um número mai
Avaliação (Campinas). Publicado em: 2020-04